Na última década, a palavra Startup pipocou no vocabulário de empreendedores e investidores. Em uma pesquisa rápida, a Wikipédia nos dá uma definição precisa do que significa o termo em inglês, sem tradução oficial para a língua portuguesa: startup é uma empresa recém-criada, em fase de desenvolvimento, normalmente relacionada à área de tecnologia - mas pode ser de qualquer segmento, tradicional ou inovador. Em resumo, startup é “uma potencial empresa que nasce”.

Uber, Airbnb e Instagram já foram startups – hoje são empresas chamadas de unicórnios, termo dado às startups que passam a valer mais de US$ 1 bilhão. E no Brasil temos vários exemplos de startups, como PagSeguro, iFood e Consolide. 

Imersas em uma cultura de empreendedorismo inovadora, as startups brasileiras contrataram em 2021 mais de 100 mil pessoas, segundo o Relatório 2021 Wrapped Brazilian Startups elaborado pela plataforma Sling. A revista Forbes traz dados sobre este relatório e afirma que 2021 gerou um aumento de 200% no volume aportado nas startups brasileiras.

Números como esses reforçam a importância de cada startup ter uma marca exclusiva. Imagina se o iFood tivesse um concorrente com o mesmo nome? O registro de marca para startups é a única forma de protegê-las legalmente contra cópias e concorrência desleal.

Com registro, o empreendedor torna-se proprietário da marca e tem o direito de uso exclusivo, no seu segmento de mercado, em todo o país. Mas vamos ver isso em detalhes logo a seguir. 

Como funciona o registro de marca para startups

O registro de uma marca é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável pela concessão de registros de marcas e patentes no Brasil. Somente com o registro de marca, é possível investir com segurança na expansão dos negócios, tendo a garantia de que não perderá a marca no futuro, o que pode ocorrer caso outra empresa a registre antes. 

É assim que a Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) determina: o dono da marca é quem a registra. Então, se a marca foi registrada por outra empresa primeiro, o empreendedor pode ser proibido de usar o nome e precisará trocar toda a sua identidade, refazer materiais de divulgação, criar um novo site e redes sociais, ou seja, recomeçar do zero, levando a inúmeros prejuízos. 

E se isso acontece com uma startup, que está a pleno vapor no mercado, e crescendo exponencialmente a cada ano? O registro de marca é diferente do CNPJ: somente o registro assegura o direito de exclusividade ao uso em todo o território nacional. É como se fosse a escritura de um imóvel: uma vez registrada, a marca pode ser legalmente utilizada pelo seu proprietário, podendo ser vendida, transferida, licenciada ou até mesmo ficar para os herdeiros. 

Como fazer o registro de marca para sua startup

No site da Consolide você pode iniciar seu registro de marca de forma 100% online, em um ambiente seguro e criptografado de dados. Você passará pelas seguintes etapas no processo:

  1. Pesquisa de viabilidade de marca (investigação se a sua marca é exclusiva);
  2. Abertura do pedido de registro de marca e indexação dos documentos solicitados;
  3. Pagamento das taxas solicitadas pelo INPI;
  4. Acompanhamento semanal do pedido de registro de marca no INPI;
  5. Parecer técnico do INPI (registro concedido ou não);
  6. Expedição do Certificado do Registro de Marca.

Em um projeto inédito no mercado brasileiro, a Consolide também permite que empreendedores de todo o país façam seu pedido de registro de marca de forma autônoma pelo celular. Com o app de registro de marca da Consolide, a ideia é dar mais autonomia e segurança ao empreendedor para fazer seu registro. Após baixar o aplicativo nas lojas Google Play ou App Store, basta criar um login e informar alguns dados pessoais e sobre o negócio. A documentação necessária também pode ser enviada pelo app e o pagamento é feito pelo celular, sem sair do aplicativo. 

Ao finalizar esse processo, o usuário pode acompanhar todo o trâmite no INPI por meio de uma linha do tempo atualizada online. Após a emissão do certificado, o registro de marca é válido por 10 anos, sendo que ao fim deste período você pode realizar a renovação. 

A Consolide também é uma startup!

A Consolide é uma startup de registro de marcas com sede em Araranguá-SC, e ocupa o primeiro lugar no ranking das empresas do segmento no Brasil. Um feito extraordinário para uma empresa que tem apenas 5 anos de existência, e que começou literalmente na sala da casa do CEO, o advogado Alan Marcos da Silva. 

Com apoio de investidores e com o uso de tecnologia própria - através de vendas 100% online - a Consolide virou uma “máquina” de registro de marcas, cresceu 200% ao ano, e desde 2020 se mantém como a número 1 do país. 

A startup revolucionou a forma de registrar as marcas de micro e pequenas empresas no Brasil. Com um corpo jurídico altamente especializado, garante o protocolo do pedido de registro protocolado junto ao órgão do governo  INPI em 24 horas, o mais rápido do mercado. 

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Se você tem uma startup e ainda não registrou a marca, não espere mais. Faça o registro e garanta exclusividade e proteção para o seu novo negócio.