Já registrou sua propriedade no INPI? Essa pergunta é para você, desenvolvedor ou dono de empresa ou solução que se orgulha pela criação de um software, pois só o registro pode proteger um código-fonte contra cópias e pirataria.
Se a resposta for “não”, para obter um certificado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, você vai precisar do código compactado e da geração de um hash, mas fique tranquilo(a), porque o passo a passo em detalhes está logo adiante.
Aproveite a leitura deste artigo também para descobrir como a Consolide pode ajudar no processo e quanto você vai gastar se fizer tudo do jeito certo!
Registro de software é essencial?
Se você quer oficializar a autoria do código-fonte de um software ou programa de computador para ter, em mãos, um documento legal e com validade internacional que comprova que a solução é sua, precisa registrar a posse no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Seja você:
- Programador ou desenvolvedor autônomo
- Dono de pequena ou média empresa de tecnologia
- Dono de startup com soluções digitais próprias
- Detentor de sistemas, apps, APIs e algoritmos originais
Com a tecnologia como parte central do seu negócio, o registro torna-se indispensável para evitar prejuízos com plágio ou concorrência desleal. Simples assim!
O que o registro de software protege?
O registro de software no INPI protege o código-fonte da solução, não a ideia, as funcionalidades ou a interface do sistema. Ao fazê-lo, pense que você estará registrando o texto de um livro, o conteúdo escrito, não o enredo ou o conceito criativo por trás da história.
| Registro de software no INPI | |
|---|---|
| Protege | Não protege |
|
Código-fonte original; algoritmos próprios; bibliotecas personalizadas; aplicativos mobile, APIs e sistemas web |
Ideias; interfaces (UI/UX); funcionalidades genéricas |
“E eu preciso enviar o código-fonte ao INPI?”
Não. Você vai precisar compartilhar o hash do seu código-fonte com o INPI, comprovando ao órgão que o conteúdo desse código existe antes de qualquer outra cópia.
O hash funciona como se fosse uma certidão de nascimento do software, uma impressão digital do código. Ele é único e serve como prova técnica de que tal conteúdo existe a partir de tal data específica.
E o registro do hash acontece de forma 100% online, em qualquer linguagem, desde que o código-fonte seja funcional.
Como registrar um software no INPI em 5 etapas
Basta você enviar seu hash à Consolide Sua Marca e dar entrada no seu registro de software online sem dores de cabeça ou gastos adicionais, deixando que um especialista cuide da solicitação junto ao INPI.
O passo a passo é simples!
- Compacte o código-fonte: agrupe todo o seu código-fonte, em qualquer linguagem, em um único arquivo, como .zip ou .rar
- Gere o hash digital: utilize uma ferramenta à sua escolha para gerar um hash criptográfico
- Providencie e assine a Declaração de Veracidade (DV): no site do INPI, encontre este documento obrigatório que confirma a veracidade das informações prestadas no registro. A assinatura deve ser digital com e-CPF ou e-CNPJ
- Envie o hash e a DV para a Consolide: seu pedido será protocolado no INPI em até 24 horas, então, vai ser só aguardar a conclusão do processo
- Receba seu Certificado de Registro: em até 10 dias corridos, você terá o documento em mãos, com validade de 50 anos
Sem necessidade de renovação. Sem taxa decenal. Válido em 175 países.
Quanto custa registrar um software no Brasil (2025)?
O INPI cobra R$ 185 pelo registro feito por pessoas físicas, MEIs e empresas de pequeno porte (EPPs). Outras pessoas jurídicas pagam R$ 740.
Ao contratar os serviços da Consolide Sua Marca, você paga um valor único, definido em contrato, além das taxas do órgão, e elimina os riscos de gastar dobrado por causa de um pedido indeferido, recebe atendimento especializado via WhatsApp e tem ajuda em atualizações futuras com novos hashes.
O suporte? É completo – desde o hash até o certificado! Oferecido por uma equipe que atua há décadas no ramo da propriedade industrial.
“Atualizei o código-fonte da minha solução, e agora?”
Seguindo o passo a passo do primeiro registro, gere um novo hash (correspondente à nova versão) e registre novamente.
Faça isso para manter o histórico de versões da sua solução devidamente protegido e atualizado com validade legal.
“Se alguém copiar o meu código, o que eu faço?”
Com o Certificado de Registro emitido junto ao INPI, você consegue provar até na Justiça que o hash pertence à sua solução, afinal, ele é único, inalterável e tem data oficial.
Essas características, inclusive, diferem o registro de software do copyright, por exemplo: apesar de o segundo ser válido, ele é difícil de provar e pouquíssimo eficaz contra plágio.
Proteja agora o seu ativo mais valioso
Seu software é resultado de conhecimento, tempo e investimento. Não deixe que ele seja copiado ou usado por terceiros sem sua autorização!
Clicando em qualquer botão aqui do site, você garante:
- Segurança jurídica
- Prova oficial de autoria
- Facilidade para licenciar ou vender o sistema
- Proteção contra plágio e pirataria
Contando com quem entende do assunto.
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