Como fazer uma manifestação à oposição no INPI

Registrando a sua marca? Descubra como fazer uma manifestação à oposição no INPI. Leia agora!

Por Alan Marcos 5 min. de leitura

Imagem de dois peões de um jogo de xadrez.

Pense que a manifestação à oposição da criação da sua marca no INPI é como uma defesa da sua empresa em uma côrte, como se alguém fizesse uma “denúncia” e você tivesse que reunir argumentos para se defender.

Isso acontece porque, durante o processo de registro, existe uma etapa na qual outras pessoas ou empresas podem contestar o seu pedido, ou seja, em termos técnicos, podem fazer uma oposição para tentar impedir você de conseguir o registro da sua marca, geralmente se perceberem que o nome da sua empresa é semelhante ou igual ao delas.

Para se defender, é preciso realizar o que chamamos de “manifestação à oposição”, na qual você precisa analisar os argumentos, coletar evidências e elaborar uma resposta legal para enviar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Descubra agora mesmo como fazer tudo isso!

O que é uma oposição ao registro de marca?

A oposição nada mais é do que uma contestação ou resposta – de outra empresa ou pessoa – ao processo de registro de uma marca junto ao órgão.

Essa ação pode ser uma oposição (“sou contra o registro por tais motivos”) ou uma solicitação de esclarecimentos (“por que este pedido?”).

E, basicamente, o objetivo dela é impedir que o processo seja finalizado e que existam dois negócios muito similares ou iguais no mercado, por isso, deve se basear em uma justificativa sólida, plausível e legal vinda do(a) opositor(a).

Se a ação acontecer contra a sua marca, você será avisado(a) por meio de uma notificação de oposição, um documento formal que descreve, em detalhes, quais são os argumentos apresentados pela parte que está se opondo ao processo.

E o que significa uma manifestação de oposição no INPI?

A manifestação de oposição no INPI é a resposta que você, empreendedor, dá ao INPI com todos os argumentos e provas contra o pedido de oposição, comprovando que não há nada de errado com o seu pedido e que o processo deve continuar.

A partir da apresentação da sua “defesa”, é só esperar um retorno do órgão sobre a continuidade do processo.

Quais são os principais motivos para alguém apresentar oposição no INPI?

Os motivos mais comuns para uma marca ser contestada vão desde o conflito de interesses até a possibilidade de plágio ou infração de direitos autorais.

Confira a lista completa!

  • Conflito de marcas: acontece quando uma empresa alega que a nova marca é excessivamente parecida com uma já registrada.
  • Marca genérica: é o argumento utilizado quando a marca a ser registrada é tão genérica que nem tem embasamento para se classificar como empresa ou produto. Imagine alguém tentar registrar a palavra água. Seria, pelo menos, um absurdo, né?
  • Plágio: uma oposição também pode ser feita quando uma empresa alega cópia de seu nome, mesmo que em segmentos de atuação diferentes, como aconteceu com a Meta, do Facebook, que pode perder a marca aqui no Brasil.
  • Direitos autorais e propriedade intelectual: é quando a marca a ser registrada possui algum elemento que viola o direito autoral ou propriedade intelectual de alguém.
  • Perturbação da ordem pública: se a marca solicitada fere algum direito constitucional ou a moralidade de um grupo de pessoas, usando, por exemplo, palavras de incitação ao ódio, seu registro pode ser contestado.
  • Prejuízo a outra empresa: costuma ser o argumento de quem protesta sob a percepção de que a nova marca ataca sua reputação.

Vale lembrar que esses são os motivos mais comuns, mas não são os únicos, e nenhuma marca está livre de passar por esse processo.

Minha marca sofreu oposição: e agora?

Fique tranquilo(a)! Se o registro da sua marca foi contestado por um opositor, dá para responder a uma oposição de registro de marca. Importante: você não é obrigado(a) a se manifestar, mas eu recomendo fortemente que o faça.

A boa notícia é que, depois que o pedido de oposição for publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI), você tem até 60 dias corridos de prazo para fazer a sua manifestação à oposição INPI.

Só não arrisque perder tudo fazendo o processo sozinho(a) e, se possível, conte com uma equipe de especialistas em registro de marca para vencer essa batalha!

Por mais esforçado(a) e detalhista que você possa ser, nada substitui o conhecimento técnico e a experiência.

Por que contar com especialistas para se defender de oposição no INPI?

Dá uma olhada em tudo o que esses especialistas fazem durante o processo de resposta à oposição no INPI!

  • Análise da notificação: é o estudo dos argumentos apresentados pela parte opositora, que exige uma análise bem detalhada para entender em que a outra parte se baseou.
  • Reunião de evidências: consiste em recolher evidências capazes de contradizer os argumentos da oposição. Para isso, os especialistas reúnem todo e qualquer arquivo que possa provar a legitimidade do registro da sua marca.
  • Elaboração da resposta: este é o momento de elaborar uma resposta formal que refute as alegações da parte opositora.
  • Envio da resposta: é o momento de enviar o dossiê elaborado para o INPI, que deve analisar os argumentos de ambas as partes e decidir sobre o futuro do procedimento.
  • Acompanhamento do processo: durante a análise, o INPI pode solicitar que novos procedimentos sejam feitos, e os especialistas acompanham toda essa movimentação de perto para não deixar passar nada e cumprir tudo o que o órgão pedir.

Aqui na Consolide, você conta com um time de advogados especialistas em registro de marca, que vão cuidar de todas as etapas e manter você sempre atualizado(a), com transparência, profissionalismo e agilidade.

Por fim, basta aguardar a resposta oficial para saber se o registro da sua marca está dentro dos conformes ou se o processo será descontinuado.

Restou alguma dúvida? Fique à vontade para falar com um membro do nosso time de especialistas de registro de marca e começar a proteger a sua marca hoje mesmo!

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