John Lennon cantou, na música “Beautiful Boy”, que a vida é aquilo que acontece enquanto as pessoas fazem planos. A canção é bonita, mas não funciona bem assim na realidade. Afinal, planejamento é algo essencial para qualquer negócio. E quando falamos em negócios na Internet, aí a coisa é ainda mais importante.
Imagine que você criou um perfil no Instagram, começou a fazer sucesso, conquistou milhares de seguidores e virou um influenciador digital (digital influencer, em inglês, que é uma pessoa que produz algum tipo de conteúdo em plataformas da internet, e que é capaz de influenciar sua base de seguidores). O que você não esperava acabou se tornando seu trabalho, sua fonte de renda e, acima de tudo, sua marca pessoal. Sim, você tem - ou é - uma MARCA.
Com fama, engajamento e visualizações de milhares - ou milhões - de pessoas, você se tornou uma espécie de celebridade na Internet. E como qualquer marca, estará sujeito a cópias. Já ouviu o ditado: quem está na chuva é pra se molhar? Assim acontece em território sem dono, como é o caso das redes sociais: uma vez na web, qualquer um pode copiar seu perfil, sua marca pessoal, e enganar seus próprios seguidores.
Para saber como se proteger dessa situação - mais comum do que você pensa - continue lendo este artigo. Vamos trazer uma informação importante para você.
Registro de Marca: fundamental para se proteger no Instagram
John Lennon não sabia que, no século XXI, muitas coisas seriam diferentes em relação à década em que a sua canção foi escrita. O planejamento de um negócio é a coisa mais importante para quem deseja ter sua própria marca, seja no mundo digital ou não. E junto com o planejamento, vem um passo fundamental para a proteção da marca criada: o Registro de Marca.
O Registro é um título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão do governo federal, e assegura a propriedade sobre uma marca e o direito de utilizá-la com exclusividade em todo o Brasil, em seu segmento de atuação. Apenas fazendo o Registro de sua marca é que você pode, por exemplo, impedir que terceiros usem uma marca igual ou semelhante à sua sem autorização.
Ou seja, o Registro de Marca impede que qualquer pessoa copie o nome ou o logotipo da sua marca, seja ela um negócio formalizado com CNPJ ou apenas um perfil no Instagram. Aliás, você nem precisa ter uma razão social para fazer o Registro e proteger a sua marca na Internet. Pode fazer como pessoa física mesmo.
Com o símbolo ® ao lado do seu logotipo, você passa credibilidade aos seus seguidores e evita que outra pessoa utilize sua marca nas redes sociais - ou em qualquer lugar - sem a sua autorização expressa. Então a resposta para a pergunta no título deste artigo é: sim, você pode - e deve - registrar uma marca que existe apenas no Instagram.
Riscos de expor uma marca na internet e não registrar
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.610/98) quem registra a marca é o proprietário dela, e pode impedir qualquer um de utilizá-la e reproduzi-la. Mas atente-se para um detalhe: se a pessoa ou empresa copiar a sua marca e fizer o Registro, você não poderá fazer nada para proibir seu uso. E então pode surgir um grande problema: o titular do Registro pode entrar com um processo contra você.
Além de impedir que você continue utilizando a marca, quem registrou pode inclusive cobrar uma indenização. Já pensou?
Expor a sua marca na Internet e não ter o Certificado de Registro é colocar em risco o próprio negócio. Por isso, antes mesmo de criar um nome para sua marca ou perfil no Instagram, faça uma pesquisa de marcas registradas no site do INPI.
Se você já usa uma marca há muito tempo e ainda não fez o Registro, faça também a pesquisa para averiguar a existência de outras marcas iguais ou parecidas com a sua. Os nomes iguais ou semelhantes em segmentos de atuação diferentes não concorrem entre si e, neste caso, elas podem sim ter o Registro emitido pelo INPI, pois são registradas em classes diferentes.
Mas, se você fizer a pesquisa e constatar que já existe uma marca igual à sua que foi registrada, infelizmente você terá que trocar o nome de seu perfil no Instagram para evitar qualquer risco. E aí sim, correr para registrar sua marca no INPI.
O Registro de marca é um ato de segurança para que ninguém copie ou utilize sem autorização algo que já é seu, além de proteger o seu negócio do risco de estar utilizando uma marca que já foi registrada, sem saber.
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