Abrir um novo negócio requer diversos cuidados, e quem é empreendedor sabe muito bem disso. Uma das ações principais é a escolha do nome do novo negócio, ou seja, a criação da marca propriamente dita. E como saber se a marca que você pretende lançar no mercado já não existe por aí? Bem, para  verificar se existe no mercado uma marca igual ou semelhante à sua, não basta apenas procurar no Google ou nas redes sociais.  É preciso saber como fazer uma busca de marca no INPI.

Mas peraí, o que exatamente significa esta busca? Para entender isso, você precisa saber o que é o registro de marca.

Registro de marca

O registro de marca é a proteção do nome e do logotipo de uma empresa, feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável por conceder os registros no Brasil. Apenas registrando a sua marca é que você tem  o direito de utilização dela com exclusividade em todo o território nacional.

Trocando em miúdos: só é dono da marca quem efetivamente registra. Mas independente de ser um profissional liberal ou uma empresa, ao tentar registrar uma marca sem fazer uma pesquisa prévia, você corre o risco de ter o pedido negado pelo INPI. 

Isso pode acontecer porque você pode, simplesmente, querer registrar uma marca que já existe, sem saber. Então, para evitar este tipo de situação, neste post ensinamos como fazer uma busca de marca no INPI. Continue aqui.

Por que devo fazer uma busca de marcas registradas?

Já pensou, depois de ter sua marca consolidada no mercado, descobrir que precisa trocar de nome, mudar logotipo, refazer a fachada da loja, material de divulgação? Isso tudo sem falar em ter que “recomeçar” com uma marca totalmente do zero. Já imaginou nisso? 

Você pode até achar que é “história da carochinha”, mas já vimos muitos empreendedores levarem um susto na hora de tentar registrar a marca e, em alguns casos, ter que alterar o nome da empresa

Por isso, efetuar a pesquisa de marcas registradas pode poupar você de toda esta dor de cabeça, desperdício de tempo e dinheiro. Antes mesmo de partir para a criação da empresa, deve ser realizada a busca de marcas registradas no site do INPI.

Você deve estar se perguntando: “tá e por onde eu começo?”. Bom, tudo começa pela escolha de um nome forte e por uma boa pesquisa sobre a disponibilidade do mesmo.

Agora vamos à prática! Afinal, só fazendo a pesquisa no site do INPI para descobrir se a sua marca é inédita ou não.

Como fazer pesquisa de marcas registradas no INPI

A pesquisa deve ser criteriosa, levando em consideração o logo e o nome completo, além de prefixos e combinações variadas. Então, vamos começar!

# Passo 1 - Abra o navegador no seu celular ou computador (recomendado) e acesse o site do INPI. Rolando um pouco sua tela, em "Acesso Rápido" clique em "Busca Web" (veja imagem abaixo).

 

Atenção: ao clicar no link, vai abrir uma janela que pede login e senha. Não se preocupe, basta você clicar na parte que diz: "Para realizar a Pesquisa anonimamente aperte apenas o botão Continuar...."

# Passo 2 - Na nova página, selecione a opção “Marca”. Você será direcionado para uma nova sessão, igual a apresentada na imagem abaixo.

# Passo 3 - Clique então no link “Marca”. Ao escolher esta opção, o formulário ficará igual ao da imagem abaixo. Para este passo a passo escolhemos a marca "Kasatech" como exemplo.

Para iniciar a busca por uma marca, você deve escolher no campo “Tipo de Pesquisa” a opção “Radical” e depois preencher no campo marca o nome da empresa que deseja pesquisar. Deixe o campo “Classificação de Nice - NCL” sem preenchimento (conforme imagem abaixo). Clique em pesquisar.

 

# Passo 4 - Ao clicar em pesquisar, é possível que o INPI apresente duas possibilidades.  A primeira se refere ao fato de não existir um nome igual ao pesquisado na base do INPI (veja imagem abaixo). Então quer dizer que a marca está livre para registro? NÃO exatamente!

 

Mesmo que a tela acima surja em uma pesquisa, vale lembrar que a pesquisa é literal, então se existir uma marca com grafia diferente, mas com mesma fonética (mesmo som na leitura), no mesmo setor de atuação da sua marca, possivelmente o INPI irá negar o seu pedido.

Por isso, é essencial considerar o maior número de variáveis para realizar a pesquisa. Foi o que fizemos na imagem abaixo. Já existe uma marca semelhante a marca pesquisada, porém, apesar da escrita ser diferente (Casatech), o som é o mesmo.

 

Mas, mesmo que não apareça uma marca com o termo de pesquisa “Casatech”, o ideal ainda é pesquisar todas as variáveis: “casatek, cazatech, cazatek, Casa Tech, etc.”. Descartando assim o maior número de variáveis possíveis.

Apesar de parecidas, o INPI pode dar parecer favorável ao pedido de Registro de Marcas parecidas desde que ambas sejam registradas em classes diferentes (Classificação de Nice). Entenda melhor no próximo tópico.

Classificação de Nice

Agora que você já sabe como fazer uma pesquisa, vamos explicar o que é Classificação de Nice.

Digamos que a sua empresa Kasatech é uma loja de eletrônicos para casa. Por se tratar de um comércio, a sua empresa deve ser cadastrada na classe “35 - Propaganda, gestão e administração de negócios, funções de escritório”. A Casatech que apareceu na imagem acima, registrada no INPI, está na classe “37 - Construção Civil, Reparos, Serviços de instalação”. 

Neste caso, pode ser que o INPI conceda (defira) o pedido da sua marca, pois apesar do nome de ambas as empresas serem semelhantes, não atuam na mesma classe de trabalho e, desta forma, não são concorrentes.

Caso a sua empresa não se encaixe nem na classe 37 e nem na 35, você pode ver a lista completa no site do INPI. O órgão disponibiliza um material explicativo sobre cada uma das classes para ajudar na hora de registrar a marca na classe certa. Porém, para deixar a sua compreensão mais fácil, vale destacar que o INPI separa em dois grandes grupos as classes: produtos e serviços.

Você pode baixar direto do site do Instituto a lista das classes de produtos e de serviços. Lembrando que se a sua empresa tanto produz um produto quanto o comercializa, precisa avaliar a possibilidade de registrar a marca nas classes de produto e serviço, respectivamente.

Com esta informação, vale destacar também que para proteger a sua marca em diferentes classes atuação (comércio, produtos químicos, etc…), você deverá solicitar mais de um registro de marca junto ao INPI. 

Não encontrei marca igual. O registro de minha marca será aprovado?

Calma, não é bem assim. A análise dos avaliadores do INPI não é tão precisa quanto um cálculo matemático, afinal, são analisadas diversas variáveis! Porém, ao não identificar uma marca semelhante a sua com registro ou com pedido solicitado, há uma maior probabilidade do Instituto deferir o seu pedido de registro de marca.

Outra possibilidade que pode fazer com que o seu pedido seja indeferido é se os especialistas identifiquem que existe alguma incoerência no processo, neste caso, é sempre bom contar com uma empresa especialista em registro de marca para te auxiliar. É claro que apesar de todo este processo anterior à entrada do pedido, você ainda terá que passar por todas as etapas do registro.

#Dica Consolide

É essencial acompanhar com frequência o status do processo para não perder nenhum prazo. A perda de qualquer data importante pode ser penalizada com o arquivamento do processo, sendo necessário realizar um novo registro e pagar novamente as taxas.

É de suma importância ter sua marca devidamente registrada no INPI, a fim de impedir nacionalmente o seu uso por terceiros (concorrentes ou não). Lembrando que o registro possui validade de 10 anos e caso o titular se esqueça de prorrogá-lo, ele perde o direito à exclusividade da marca.

Registro de marcas em outros países

A sua marca está expandindo a atuação para o mercado internacional? Então não esqueça de registrá-la no novo país de atuação. Isso garante para a sua empresa o direito de utilização com exclusividade da marca fora do Brasil.

É importante pesquisar se não existe marca igual ou semelhante a sua no país anfitrião. Você pode fazer isso de forma gratuita numa plataforma chamada TM VIEW.

O site é atualizado pelos órgãos de registro de marcas de mais de 40 países (vale lembrar que não são todos que estão nesta lista), por meio de um acordo de cooperação técnica com o Escritório de Harmonização do Mercado Interno (OAMI).

Para entrar com a solicitação de registro de marcas em outros países, é possível fazer pelo INPI. Esta medida passou a valer a partir do dia 02 de outubro de 2019, quando o Brasil aderiu junto à OMPI ao Protocolo de Madri. O Protocolo de Madri simplifica e reduz os custos no registro de marcas das empresas nacionais em países anfitriões. A abertura do processo é eletrônica. 

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Conseguiu entender melhor como fazer busca de marca no INPI?