Para registrar uma patente no Brasil, verifique se sua criação atende aos critérios legais, faça uma boa busca de anterioridade, prepare a documentação técnica e protocole o pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Então, aguarde.
Saiba que a forma como o seu pedido é estruturado influencia diretamente na força da proteção buscada e que vários outros aspectos que parecem detalhes, na verdade, são muito importantes para a concessão do registro.
Você chegou a este artigo porque desenvolveu uma invenção, uma solução técnica ou um aperfeiçoamento com potencial de mercado e quer evitar erros que podem custar tempo, dinheiro e oportunidade? Continue lendo até o final!
Vale a pena registrar patente no Brasil?
Sim, afinal, a patente é o direito de proteção de uma invenção ou de um modelo de utilidade; um mecanismo legal que resguarda soluções técnicas novas e com aplicação prática e que garante, a seu titular, o direito de explorar sua criação com exclusividade – por um período determinado.
Mas saiba que o registro de patente não protege uma ideia isolada, mas uma solução concreta, com características técnicas que possam ser descritas formalmente no processo e cujos aspectos gerais se enquadrem nas exigências do INPI.
Quando pedir registro de patente?
Em geral, a patente pode ser solicitada por uma pessoa física ou jurídica quando ocorre uma invenção inédita de um produto, dispositivo, equipamento ou processo ou um aperfeiçoamento funcional de algo que já existe. Essa invenção ou solução precisa ser técnica, ter potencial de mercado e gerar vantagem competitiva.
São exemplos de caminhos abertos para registro de patente no INPI:
- Desenvolvimento de um produto inovador
- Criação de um equipamento com nova funcionalidade
- Estruturação de um processo técnico diferente
- Aperfeiçoamento que melhora o desempenho de algo que já existe
- Existência de uma solução com potencial de exploração comercial
Agora, não vale a pena pedir registro de patente ao órgão se você teve uma ideia que ainda não está transformada em solução técnica concreta, viu? Ou se a criação não atende aos critérios legais de patenteabilidade ou se exige outro tipo de proteção que não este.
E atenção! Sem material técnico suficiente para sustentar seu processo, a dica é não recorrer ao órgão ainda.
Como registrar uma patente no Brasil: passo a passo
Antes de iniciar o pedido, entenda: faz sentido? Você tem base para seguir em frente? Confirme se sua invenção é realmente patenteável, então, faça a chamada “busca de anterioridade” para explorar se não há outros registros iguais ou semelhantes e prepare a documentação técnica da criação.
Aí você estará apto a protocolar o pedido no INPI!
Cataloguei um passo a passo completo, se quiser seguir:
1. Verifique se a criação atende aos requisitos de patenteabilidade
Sua invenção realmente pode ser analisada como patente? Para isso, ela precisa atender aos seguintes critérios:
- Ser uma novidade
- Ser atividade inventiva
- Ter aplicação industrial
Sendo óbvia para alguém com conhecimento na área ou sem utilidade prática, ela está fora do esperado pelo INPI.
2. Faça uma busca minuciosa de anterioridade
Pesquise, no site do INPI ou, se quiser uma busca mais aprofundada, em plataformas específicas de consulta, se já existe algo semelhante registrado ou publicado. Sua apuração vai lhe ajudar a avaliar a viabilidade do seu pedido e evitar iniciar um processo que não chegará a lugar algum.
Além de reduzir riscos, essa etapa também permite aos inventores entender melhor o cenário das invenções e identificar pontos que exigem mais cuidado antes da formalização da solicitação de registro.
3. Prepare a documentação técnica exigida pelo INPI
Reúna todos os documentos que vão sustentar seu pedido, ou seja, descreva a criação de forma detalhada num relatório descritivo adequado ao que o órgão espera, catalogue suas reivindicações, faça um bom resumo da invenção e, se necessário, separe desenhos técnicos também.
Cuidado!
Esse é um dos momentos mais sensíveis do processo, porque a documentação precisa apresentar a invenção com clareza técnica, delimitar corretamente o que se pretende proteger e atender às exigências do órgão responsável por conceder o registro.
4. Faça o pedido no INPI
Com a documentação pronta, seu pedido poderá ser protocolado no INPI:
- Cadastre-se no sistema online do órgão
- Preencha as informações para registro de patente
- Anexe todos os documentos solicitados
Você receberá um número formalizando o início da tramitação, mas precisará aguardar para saber se a patente foi ou não concedida após análise.
5. Acompanhe o andamento do seu processo
Fique de olho na Revista da Propriedade Industrial (RPI)! Depois do protocolo, o processo segue para publicação, requerimentos, exame técnico e possíveis exigências que precisam ser respondidas do jeito certo e no prazo correto.
Você saberá que recebeu o registro da sua patente quando o status da sua solicitação for alterado para “deferido”. Só não pense que o andamento das etapas acontece de um dia pro outro, tá?
Quanto tempo leva um registro de patente no Brasil?
Atualmente, o INPI demora alguns (vários) anos para conceder registros de patente para cidadãos brasileiros e mesmo com a redução dos prazos, o processo ainda leva bastante tempo. Uma das etapas mais demoradas é, justamente, a análise técnica de cada pedido.
Aqui está a informação mais importante que você precisa ter sobre espera: o prazo pode variar conforme o tipo de pedido, a área tecnológica, a complexidade do caso e a forma como o processo é conduzido.
Até existem mecanismos que podem acelerar a tramitação em situações específicas, mas eles se aplicam apenas em situações muito específicas.
Quanto custa registrar uma patente?
Quem entra com pedido de registro de patente no INPI gasta, inicialmente, cerca de R$ 1 mil com taxas. E muita gente opta por adicionar à conta os valores de consultores especializados, por exemplo, inclusive para evitar gastar dobrado depois!
Em outro artigo deste blog, eu detalho melhor o investimento com registro de patente nos dias de hoje, falo sobre descontos e outros custos. Deixo o convite para que você leia este conteúdo em seguida.
Antes, aproveito para lhe alertar também sobre alguns erros que devem ser evitados.
6 erros de muita gente ao tentar registrar patente – e como evitá-los
Não trate nada de forma superficial, caso contrário, os resultados do seu pedido ao INPI provavelmente serão negativos. Evite ao máximo:
- Não verificar se a criação realmente atende aos requisitos de patenteabilidade
- Deixar de fazer uma busca completa de anterioridade
- Preparar uma documentação técnica frágil, incompleta ou genérica
- Acreditar que o depósito no INPI já garante, por si só, a concessão da patente
- Não acompanhar o andamento do processo e perder prazos e exigências
- Subestimar a complexidade técnica das etapas
Aja com critério desde o início e, se possível, escolha não fazer tudo sozinho!
Por que contar com ajuda especializada para registrar patente?
Para evitar riscos que podem levar ao indeferimento do pedido e à necessidade de você ter que começar (e gastar!) do zero.
Se a solicitação tem erros ou falhas e/ou o material técnico é mal elaborado, seu pedido pode perder força, ter alcance reduzido ou enfrentar obstáculos graves ao longo da análise.
E eu não estou exagerando: por me envolver diretamente com a questão ao longo das últimas décadas, percebi o quanto a decisão de agir sozinho transformou muito inventor em todo o país em cases de insucesso.
Não à toa, insisto para que o caminho seja justamente o contrário! E para que os resultados sejam bem-sucedidos.
Vá mais longe com a sua criação!
Menos riscos de falhas, retrabalhos e fragilidades na proteção da sua criação somados a:
- Suporte desde a análise inicial
- Acompanhamento integral do processo
- Documentação técnica amparada por especialistas
- Mais segurança jurídica e tranquilidade nas suas decisões
É isso o que a Consolide Sua Marca oferece como consultoria especializada em propriedade industrial!
Podemos, agora mesmo, transformar seu processo de registro de patente mais simples, seguro e direcionado. Você topa?
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