Só quem já foi ao maracanã com o estádio lotado sabe da emoção que é ver o seu time do coração fazer aquele golaço de bicicleta. É de levantar o maracanã e deixar qualquer torcida enlouquecida.

Além dos muitos gols em campo, o Flamengo fez um golaço fora de campo também. Depois de registrar a marca e proteger o legado do clube, foi o primeiro time de futebol brasileiro a adquirir o título de Marca de Alto Renome.

Para quem lê de primeira, parece só um gol de letra. Mas a verdade é que o time com a maior torcida do mundo, 33 milhões de apaixonados, pode afirmar que atingiu um novo nível de status ao conquistar a Marca de Alto Renome.

O clube passa a ter - pela legislação brasileira (Lei nº 9.279/1996) - prestígio, notoriedade e tradição incontestáveis. Ainda recebeu proteção especial do seu nome em todos os ramos de atividade.

Mas antes de conquistar o alto renome, o Flamengo precisou cumprir alguns passos e um dos mais importantes, sem dúvida - inclusive todo empresário, artista, profissional liberal e banda deveriam fazer -, foi registrar a sua marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

O que é Registro de Marca e qual a relação com o Flamengo?

mão segurando o registro de marca flamengo marca de alto renome

O Registro de Marca é um título que concede a propriedade sobre uma marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no seu segmento de atuação em todo o Brasil. Protege legalmente a marca de ser copiada ou reproduzida sem autorização.

Ainda protege uma pessoa ou empresa de utilizar uma marca já registrada, o que pode gerar prejuízos como a perda da mesma e até o pagamento de uma multa indenizatória sobre o faturamento bruto da empresa.

Por isso, todo profissional liberal, empresário, banda, artista e até clubes de futebol devem requerer esta proteção. Apenas o registro no INPI protege efetivamente uma marca, um negócio.

Importante!
É fundamental entender que para ter Alto Renome, a marca precisa ser registrada. Sendo assim, uma marca sem o registro no INPI não pode solicitar o Alto Renome.

Por que um time de futebol deve registrar a marca?

O registro da marca no INPI é a única forma de garantir o direito de utilização de um nome com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil. Sendo assim, caso o Flamengo não tivesse o registro da marca, talvez hoje nem se chamasse desta forma.

Isso porque uma marca sem registro não tem dono e fica disponível para que qualquer outra pessoas possa registrá-la. Para se ter uma ideia, o Flamengo obteve a concessão do registro da marca em 1975 e nestes últimos 45 anos o INPI recebeu inúmeros pedidos para registrar a marca Flamengo como nome de um negócio.

O fato do clube ter a propriedade da marca, impediu que outras pessoas a registrassem no mesmo segmento de atuação, preservando todo o investimento feito pelo time ao longo dos anos para promover a marca Flamengo.

Assim como o Flamengo, outros clubes também já registraram as suas marcas no INPI, protegendo-as. O Corinthians, São Paulo, Fluminense, Vasco, Avaí, Grêmio, entre tantos outros times brasileiros, já detém uma marca registrada e desta forma estão protegendo o legado dos clubes e a torcida.

O registro de marca é regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (LPI - 9279/96) e protege uma marca por 10 anos, sendo renovável a cada 10 anos.

O que é marca de Alto Renome?

Marcas de Alto Renome são aquelas que, além de terem o registro no INPI, possuem prestígio, autoridade e reputação positiva diante do público.

Recebem este título do INPI devido ao fato de serem extremamente conhecidas, independente do segmento de atuação ou classe social.

Uma marca de alto renome está protegida em todos os ramos de atividade (artigo 125 da LPI), sendo assim, mesmo que a marca tenha o registro em apenas uma classe (segmento), ao adquirir o alto renome, não pode ser registrada por nenhum outro titular em nenhum outro segmento.

Vantagens de ter alto renome

O Alto Renome dá ao titular a exclusividade sobre a mesma em todos os segmentos, o que pode representar uma ótima oportunidade para aumentar ganhos financeiros.

A Coca-Cola é um grande exemplo disso. Por ser uma marca de Alto Renome, a empresa pode explorar serviços e produtos com a marca em outros segmentos (vestuário, etc.). O que implica em maiores ganhos financeiros para a marca.

Esta proteção ainda confere ao titular da marca vantagem em caso de conflito envolvendo marcas, seja na área administrativa e judicial.

Flamengo o primeiro time a ter alto renome

Isso foi o que aconteceu com o Flamengo ao adquirir o Alto Renome, título conferido pelo INPI em janeiro de 2019 que atesta a notoriedade da marca em todo o território nacional.

O Flamengo agora tem sua marca protegida em todos os segmentos no Brasil, sendo inviável, a partir da data da concessão do título, o registro de qualquer outra marca com o mesmo nome em qualquer segmento.

Outra possibilidade que o Alto Renome oferece é o de aumentar os ganhos do clube em outras frentes.

Além do já famoso carro-chefe futebol, o clube pode expandir a atuação em outros segmentos de mercado, comercializando itens relacionados a marca (camisetas, chuteiras, bolas, utensílios de cozinha, etc) em diferentes segmentos de atuação. Uma grande vantagem a ser explorada.

O Flamengo entrou com o pedido em 2014 no INPI e só em 2019 conquistou o Alto Renome.

Outras marcas com o nome Flamengo. E agora, como fica?

Marcas que detenham o registro e possuem Flamengo como parte do nome continuam utilizando o nome no seu segmento de atuação. A exclusividade concedida pelo Alto Renome restringe apenas as novas solicitações de registro de marcas, em qualquer segmento de atuação.

Porém, caso o titular de uma marca já registrada com o nome Flamengo deixe de efetuar a renovação do registro da marca, neste caso o seu processo será arquivado e, consequentemente extinto.

O fato da marca Flamengo ser de Alto Renome faz com que outros pedidos de registro de marca com o nome do clube, mesmo em outros segmentos, não sejam aprovados.

Por que o Flamengo tem Alto Renome e o meu time não tem?

Torcedores de times de clube de futebolO Flamengo possui o Alto Renome porque protocolou o pedido para aquisição do título no INPI em 2014. Para isso, foi necessário anexar documentos oficiais e outros que comprovaram que é uma marca reconhecida em todo o Brasil.

Além do Flamengo, outras marcas, assim como outros clubes de futebol, podem requerer este benefício. Basta abrir uma solicitação no INPI com o pedido de Alto Renome para a marca.

Porém, para que o processo obtenha sucesso, é fundamental cumprir os requisitos estipulados pela Resolução INPI/PR nº 107/2013, com as alterações dadas pela Resolução INPI/PR nº 172/2016.

Requisitos para ser uma marca de alto renome

Para solicitar o título de Alto Renome uma marca precisa abrir um pedido no INPI. A marca deve apresentar no pedido documentos que comprovem três itens estipulados pela lei:

  • Reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral;
  • Qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados; e
  • Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão. Sendo assim, precisa ter o registro da marca já em vigência.

Ao que se refere ao segundo item, a resolução que regulamenta o Alto Renome determina que a comprovação da qualidade, reputação e prestígio deve se dar por meio de pesquisa de imagem de marca, com abrangência nacional. Pode ainda o titular da marca apresentar outro documentos que considere relevantes para demonstrar tal imagem no país.

Ao receber o pedido e confirmado pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), o INPI vai analisar a documentação e dar sequência ao processo de julgamento, finalizando com a concessão ou não do título.

O processo é bastante semelhante ao do pedido de registro de marca, porém, existem algumas particularidades sobre as quais o titular do pedido deve estar atento. Um exemplo destas peculiaridades é o valor a ser pago para dar entrada no processo, que chega à casa dos 5 dígitos.

Outro detalhe é que o processo é examinado por uma Comissão Especial no INPI, responsável por analisar o requerimento. Todas as informações sobre o título de Alto Renome que uma marca pode adquirir podem ser conferidos na Lei de Propriedade Industrial (LPI - 9.279/96) e na Resolução INPI/PR nº 107/2013.

O título de marca de Alto Renome é válido por 10 anos e deve ser renovável a cada 10 anos.

Marcas de Alto Renome no Brasil

No Brasil existem mais de 100 marcas que possuem o título de alto renome. A lista completa pode ser acessada no site do INPI.

Na lista configuram marcas internacionais e nacionais, como Honda, Toyota, Coca-Cola, Shell, Nissan, SBT, Caixa, Pernambucanas, Consul, Brastemp, Havaianas, entre muitas outras.

As marcas que recebem o título de alto renome podem ser de qualquer tipo: nominativa, figurativa, tridimensional e mista.

Diferenças entre marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas

Enquanto a marca de Alto Renome se destaca por ser amplamente reconhecida no mercado e deter a proteção em todos os segmentos, a marca notoriamente conhecida se refere àquelas que são super populares, porém, não necessariamente possuem registro no Brasil.

Marcas amplamente conhecidas ultrapassam os limites da territorialidade e possuem uma proteção especial, por isso, são marcas notoriamente conhecidas.

Já imaginou se isso não acontecesse a chuva de empresas com o nome Apple, Microsoft, Amazon no Brasil? Isso poderia causar uma grande confusão ao público.

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Como você viu, o fato do Flamengo ser marca de Alto Renome trouxe diferentes benefícios para o clube, que agora conta com proteção integral.

Porém, vale salientar que a proteção do Alto Renome não é eterna e deve sim ser renovada para que, assim como as demais marcas que conquistaram o título, mantenham esta proteção em todos os segmentos de mercado.

E você gostaria que o seu clube tivesse uma marca de alto renome? Compartilhe sua opinião nos comentários!

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