É a busca de anterioridade de marca que confirma se você pode dar, ao seu negócio, o nome que deseja, ou melhor, se não existe outra marca com nome semelhante – o que impede o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Sem fazer a pesquisa, você pode acabar investindo tempo e dinheiro em marketing, estoque, funcionários, expansão etc. e, no fim das contas, descobrir que vai precisar começar tudo do zero!
Ignorar a anterioridade é como começar a preparar um bolo sem conferir se todos ingredientes estão disponíveis: surge toda aquela animação com a ideia de fazer a receita, o processo começa e, na hora H, falta o fermento. Todo o esforço vai por água abaixo.
Explico melhor no decorrer deste artigo.
Rapidinho, entenda a busca de anterioridade de marca na prática
A busca de anterioridade de marca no INPI nada mais é do que uma pesquisa – feita por você, mesmo(a), pela internet – dentro do banco de dados do órgão, para ter certeza de que não existe nenhuma empresa com o mesmo nome que a sua.
Esse levantamento não considera apenas nomes, tá? Logomarcas também são analisadas, assim como a classe dos produtos ou serviços oferecidos, já que o conflito só existe entre empresas de um mesmo “setor”.
E é ele que leva ao registro tranquilo da sua propriedade, bem como à certeza de que você poderá utilizá-la com exclusividade por pelo menos dez anos (renováveis indefinidamente).
Agora, vamos à importância da pesquisa de anterioridade antes do registro no INPI
A busca de anterioridade tem esse nome porque se baseia no princípio de que “quem veio antes, tem direito ao registro primeiro”, ou seja, em caso de nome ou logo conflitantes, a empresa cujo registro no INPI aconteceu anteriormente ao seu pedido ou cujo responsável tenha dado entrada no pedido antes de você, terá prioridade de uso da marca.
Ela não só evita que você invista tempo e dinheiro em um nome que já pertence a outro negócio, como aumenta as chances de o seu registro de marca ser aprovado de primeira e garante proteção jurídica da sua propriedade. Nunca é demais reforçar!
A partir do levantamento e do registro confirmado, o uso da sua marca em contratos, franquias, embalagens e campanhas de marketing pode acontecer sem que você corra riscos de enfrentar disputas judiciais ou prejudicar uma reputação em construção.
Sim! São muitos os riscos de não fazer a busca de anterioridade de marca. Dentre eles, faço questão de destacar:
- Indeferimento do pedido de registro no INPI
- Novos gastos com taxas e mais tempo de espera
- Processos judiciais movidos pela marca similar já registrada
- Refação de identidade visual e materiais
- Imagem prejudicada da sua empresa
- Perda de clientes e prejuízos à reputação no mercado
E a pesquisa é online, viu?
Como verificar marca disponível no INPI? Aqui está sua melhor alternativa
Eu sempre recomendo que meus clientes usem uma ferramenta de consulta de marca para fazer a busca de anterioridade.
Isso porque, através das melhores alternativas digitais, é possível obter relatórios completos e fazer filtragens avançadas, por exemplo, aproximando-se mais da garantia de certeza para seguir em frente.
Mas você também pode acessar a base disponibilizada pelo próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pesquisando tanto pelo nome exato da sua marca quanto por variáveis (e, sobre elas, eu revelo meu segredo adiante).
Ao acessar o site do INPI, procure pela opção “Busca Web” - “Marca” e dê início à busca. Apenas saiba que ela não será uma pesquisa 100% garantida.
Ah, e…
Meus segredos para uma pesquisa perfeita
O principal segredo para vasculhar absolutamente tudo o que você precisa se quiser um registro garantido é ter paciência e pesquisar:
- Grafias com e sem acento
- Letras trocadas, como “S” e “Z”
- Abreviações
- Números
- Diminutivos
- Palavras em inglês e traduções
- Palavras com sons parecidos
- Elementos visuais similares
- Conceitos iguais ou similares (semelhança ideológica)
Se você quiser registrar uma marca com o nome “Lunna”, pesquise também “Luna”, “Lunnaa”, “Luná” etc., além de variações em inglês, como “Moon”, e no próprio português – “Lua”.
Fora isso, uma logomarca em formato de lua crescente ou que reúna lua e estrelas pode gerar conflito, mesmo que o nome não seja idêntico. Da mesma forma que a associação da sua marca à astrologia ou espiritualidade pode torná-la semelhante a uma já existente.
Interessante, não?
Por último, lembre-se de conferir se a análise está dentro da classe correta, afinal, volto a repetir: duas marcas iguais podem existir em classes distintas, mas nunca na mesma.
Se precisar de ajuda, não hesite em me acionar ou contatar o time de especialistas da Consolide. Faça parte dos mais de 40 mil empreendedores assessorados pela nossa empresa de registro de marca!
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