O registro de marca é essencial até para negócios digitais, pois só ele protege os juridicamente. Especialmente em ambientes de alta visibilidade, como o online, sem registro de marca, um empreendedor está extremamente sujeito a perder qualquer direito sobre sua própria empresa.
E cada vez mais pessoas percebem esse risco: de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os pedidos de registro de marca cresceram mais de 10% em 2024. Ao todo, foram feitas cerca de 455 mil solicitações!
Você está preocupado(a), mas não sabe como agir? Explico um pouco neste artigo, mas já me adianto: contar com a Consolide será sua melhor opção. Pedido pronto em até 24 horas, sem valores adicionais e com novas tentativas grátis caso a primeira seja negada.
É disso que eu tô falando.
A importância do registro de marca para e-commerce e negócios digitais
Donos de empresas online investem, como todos os outros empreendedores, grande parte de seu tempo, dinheiro e estratégia na construção de um negócio. Mas muitos esquecem que mesmo o que acontece na internet precisa de legalização e acabam perdendo os direitos de usar a própria marca.
É isso o que acontece quando falta o registro de marca adequado no INPI.
Só esse processo garante a segurança jurídica e exclusividade do nome, da identidade visual e de outras características de empresas digitais e físicas ao redor de todo o Brasil, ou seja, só ele garante que, uma vez registrada cada marca, ninguém mais poderá fazer algo igual ou semelhante.
“E até para vender em marketplaces precisa de registro de marca, Alan?”. SIM. Plataformas que ainda não exigem o registro de qualquer empreendedor, já o exigem para quem quer atuar como loja oficial ou ter o famoso selo de verificação.
Logo, sem seu certificado do INPI, você pode perder espaço, visibilidade e até vendas.
Como registrar uma marca digital em 6 etapas: da pesquisa ao certificado
A proteção de uma marca online (startup ou não), envolve algumas etapas técnicas e riscos que, se ignorados, podem gerar atrasos desnecessários e despesas maiores dos que as já previstas. Anote!
1. Faça a busca de anterioridade
Através do site do INPI ou usando uma ferramenta gratuita de consulta de marca, investigue se nome, logo ou símbolo que você deseja utilizar para o seu negócio digital já não foi registrado por outra empresa.
2. Preencha o pedido de registro
Se a marca estiver disponível, preencha o formulário de solicitação de registro de marca disponível no site oficial do INPI.
Certifique-se de informar corretamente as características da sua marca, escolher a classe da marca do INPI mais adequada aos seus produtos ou serviços etc.
Precisando de ajuda, reforço que pode nos acionar.
3. Pague a taxa de registro
Faça o pagamento das taxas obrigatórias do INPI para que o seu pedido seja devidamente protocolado.
4. Acompanhe as novidades
Então, com o pedido protocolado, monitore as atualizações da Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Através desse periódico, você vai entender como anda a sua solicitação, se algum outro empreendedor se opôs a ela, se o órgão precisa de mais documentos e assim por diante.
E cuidado para não perder os prazos de retorno ao órgão: isso é sinônimo de voltar à estaca zero.
5. Responda eventuais oposições
Caso uma oposição seja apresentada e constatada através do monitoramento da RPI, você terá uma data limite para apresentar sua defesa e seus argumentos jurídicos.
A análise final da defesa será realizada pelo INPI, que decidirá se a marca pode ou não ser registrada. Mais uma vez, sugiro contar com especialistas em registro de marca para evitar riscos.
6. Receba a aprovação e pague a emissão do certificado
Correndo tudo bem, o INPI concederá seu registro de marca e você deverá pagar uma taxa final para que seu certificado seja emitido. Finalmente, estarão garantidos os seus direitos sobre a sua marca por um período de 10 anos.
A renovação do registro de marca deve acontecer antes do término desse período.
Especialistas em registro de marca podem mudar o jogo com você – e por você
Basta uma análise rápida das etapas do processo no INPI para surgir aquela dúvida: “preciso de advogado ao fazer esse registro?” e, atuando nessa área há bastante tempo, lhe garanto: com a ajuda de uma empresa preparada, você terá muito mais chance de receber a aprovação de primeira, sem complicações ou gastos adicionais.
A atuação da Consolide como maior especialista de registro de marcas do Brasil em prol dos negócios digitais é completa e envolve:
- Pesquisa aprofundada de anterioridade
- Análise estratégica da marca
- Sugestões de ajustes que aumentam as chances de aprovação
- Preenchimento técnico e preciso do pedido
- Defesa jurídica sem custo adicional
- Acompanhamento completo até a aprovação
- Novas tentativas em caso de indeferimento
Conte com a Consolide para valorizar seu negócio, crescer com segurança, diferenciar-se da concorrência e ganhar visibilidade, além de garantir a construção de uma relação de confiança com clientes, parceiros e investidores.
Sem cobranças de surpresa e com máximo alinhamento aos critérios do INPI. Deixo a minha palavra.
Deixe seu comentário