Preciso de advogado para registrar marca no INPI?

Este artigo responde se registro de marca precisa de advogado e traz outras dicas e observações importantes para você. Não deixe de ler.

Por Alan Marcos 4 min. de leitura

Imagem representativa de um advogado segurando uma balança e um livro, simbolizando a justiça e a proteção dos direitos autorais. Ideal para temas relacionados à legislação.

O processo do registro de uma marca não precisa de advogado obrigatoriamente, mas quem já passou por ele sabe: contar com especialistas ajuda a economizar dinheiro e ter mais certeza de sucesso. 

Do início ao fim, o relacionamento entre empreendedores e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve regras, prazos e detalhes que exigem conhecimento técnico, daí a indicação.

Milhares de pedidos de registro de marca são indeferidos ou arquivados todos os anos por erros simples, como o pagamento incorreto de taxas, a escolha errada de classe etc. e contar com um especialista vai evitar tais transtornos.

Ainda não está convencido(a)? Tudo bem! Escrevi este artigo para que você mude de ideia.

Registro de marca precisa de advogado?

Não obrigatoriamente. Qualquer pessoa física, associação ou empresa pode fazer um pedido de registro de marca junto ao INPI, desde que ofereça pelo menos um serviço ou produto. Vale até para Microempreendedores Individuais (MEIs) e profissionais autônomos.

Mas o processo exige máxima atenção a detalhes técnicos, pagamentos e prazos, podem ser necessários ajustes na solicitação ou entregas de novos documentos e você pode estar sujeito a sofrer uma oposição ou até a um indeferimento do pedido, então, recomendo fortemente contar com advogados.

Ter o suporte de uma equipe de profissionais especializados em registro de marca vai ser sinônimo de economia, segurança e alívio para você ao término da sua jornada. Acredite.

O que é necessário para registrar uma marca?

Só para você ter uma ideia, o caminho até o certificado de registro do INPI depende de uma consulta para saber se o nome escolhido já não está em uso, da escolha da classe da marca de acordo com a Classificação de Nice, do pagamento das taxas cobradas pelo órgão e do acompanhamento semanal de notícias.

Podem entrar nessa lista a necessidade de apresentação de oposições a outras marcas que queiram um registro com nome igual ou similar ao seu e defesa contra qualquer contestação do seu pedido.

São essas peculiaridades que levam muitas pessoas como você a, acertadamente, optarem por contar com advogados.

Agora, voltando aos prós e contras…

Desvantagens absolutas de registrar marca por conta própria

Cuidado com todos os BOs de tentar se virar sem auxílio profissional.

  • Gastos desnecessários
  • Pagamentos incorretos de taxas
  • Descumprimento de prazos
  • Classificação errada da marca
  • Uso de nomes ou símbolos proibidos
  • Dificuldade em responder às oposições
  • Perda do nome da marca para outro empreendedor

Sabe aquela história de que a emenda pode sair pior do que o soneto?

5 maiores vantagens de contratar uma empresa para registro de marca

Contar com uma empresa especializada em registro de marca pode fazer toda a diferença no seu processo, ainda mais se você já sabe quanto vai gastar e conseguir se planejar financeiramente.

Confira todas as vantagens das quais você vai usufruir:

1. Maior chance de aprovação

Profissionais experientes sabem exatamente como o INPI funciona: o que o órgão aprova e o que costuma reprovar, quais as exigências de acordo com a classe de cada marca etc. – e quem conhece o jogo tem mais chances de vencer (sem sufocos).

2. Economia de tempo e dinheiro

Embora pareça que você vai gastar mais contratando uma empresa para registrar a sua marca, a verdade é que tentativas de registro mal sucedidas geram taxas perdidas, retrabalhos e atrasos que pesam muito mais no bolso.

3. Análise estratégica da marca

Ainda, especialistas podem avaliar tudo sobre a marca que você deseja apresentar ao mercado: posicionamento, potencial de proteção e vários outros aspectos, sugerindo ajustes que farão a diferença na sustentabilidade e no crescimento do negócio.

4. Acompanhamento completo do processo

Como cada processo pode levar meses, ao ter o apoio de uma empresa, você garante o monitoramento do registro da sua marcas sem precisar se preocupar ou criar lembretes semanais no calendário.

As respostas às exigências do INPI também são mais rápidas e adequadas.

5. Documentação e suporte jurídico

Finalmente, o suporte profissional vai desencadear na reunião organizada de documentos que comprovam a sua propriedade e que você poderá armazenar por anos, além de usar na hora de renovar o seu certificado de registro.

E, caso alguém queira copiar a sua marca, o suporte jurídico da empresa com a qual você estará contando vai defendê-la, impedindo que outros se aproveitem da reputação que você construiu. 

Por último, mas não menos importante, se o seu pedido for negado, a Consolide fará uma nova tentativa sem cobranças adicionais, porque tem um compromisso com o resultado. Gostou? Quer saber de ainda mais detalhes? Me escreve e conversamos!

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