Transferir a titularidade de uma marca

A marca é um bem valioso e representa a identidade de uma empresa, produto ou serviço. Para ela ser válida, é preciso que seja registrada, o que garante sua proteção e a quem ela pertence. Em alguns casos, o dono da marca pode optar por transferir a titularidade da mesma.

Essa transferência pode ocorrer por diversos motivos, mas há uma maneira correta e legal de fazer isso. Quer saber como? Veja a seguir!

Quando devo transferir a titularidade da marca?

Há algumas situações em que você pode e deve realizar essa transação. Alguns exemplos são:

  • quando o titular vende sua marca para outra pessoa/empresa;
  • quando há a necessidade de troca de titular;
  • quando alguém compra a empresa de outra pessoa;
  • quando o titular fecha uma empresa, mas ainda gostaria de manter e preservar a marca — nesse caso, ele pode transferi-la para uma pessoa física;
  • quando há o desejo de transferir a titularidade de uma pessoa física para uma jurídica.

Ao transferir a titularidade da marca, sua propriedade também é transferida. Sendo assim, o antigo proprietário perde todo e qualquer direito sobre ela.

Passo a passo de como transferir a titularidade de uma marca

Para garantir a segurança da marca, ao querer transferir a titularidade, é necessário que esse ato seja realizado por meio da cessão de direitos, sendo solicitada mediante protocolo de petição de Anotação De Transferência De Titular.

A cessão pode ser feita em papel, presencialmente (nos endereços do INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou online (via sistema e-Marcas), seguida dos respectivos documentos:

  • petição com os dados de quem está recebendo a marca;
  • comprovante de pagamento da taxa de transferência;
  • instrumento comprobatório da cessão;
  • procuração;
  • tradução simples, caso tenha documentos em língua estrangeira.

É importante que a cessão tenha, em nome de quem está transferindo, todos os registros ou pedidos de registro da marca, de marcas iguais ou semelhantes, que compreendem produtos e serviços idênticos ou parecidos.

A transferência é realizada após o depósito do pedido de registro de marca no INPI.

É possível também que o serviço seja feito por meio de uma empresa especializada em registro e proteção de marcas, com total segurança e confiabilidade, como a Consolide Sua Marca, reconhecida pela excelência nos serviços de propriedade industrial.

Saiba mais sobre os serviços da Consolide Sua Marca e simplifique todo o processo de transferência de titularidade!