O processo de registro de marcas é feito em inúmeras etapas. Uma delas é a escolha adequada da classe para que o registro seja bem sucedido. Isso porque quando dá entrada no pedido junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o usuário necessita indicar quais produtos e serviços a marca visa proteger. 

O órgão adota a Classificação de Nice, um sistema internacional para catalogação de produtos e serviços. Neste artigo vamos responder às principais perguntas a respeito das classes de marcas do INPI, para que você entenda como a etapa de classificação é realizada.

O que é classificação de marca?

Antes de indicar uma classe, é preciso entender como funciona o sistema de Classe de marcas do INPI. Durante a solicitação de um registro, o usuário tem a opção de indicar, em uma lista de 45 opções de classificação de produtos e serviços, quais marcas visa proteger.

As classes do INPI não tem uma relação tão estreita com o segmento de atuação no mercado, por isso, precisam ser analisadas cuidadosamente. Cada uma das 45 opções englobam diferentes frentes comerciais de atuação, que precisam ser analisadas com cuidado, afinal, a escolha errada da classe pode, inclusive, inviabilizar o registro de marca.

As classes do INPI não são listas extensas, não incluem todos os tipos de produtos e serviços, então pode ser que ao procurar uma classe de serviço ou produto o empreendedor não encontre. 

Para estes casos, o INPI tem as listas de auxiliares, mas se mesmo assim não encontrar uma opção que se encaixe com a sua necessidade, pode solicitar uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) da Diretoria de Marcas. Para entender como funciona, acesse o Manual de Marcas do INPI

Para que servem as classes?

A Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), proíbe o registro de qualquer marca que cause confusão ou associação com outra, que ofereça o mesmo tipo de produto ou serviço. Diante disso, a classificação serve para impedir que outras marcas iguais ou semelhantes, sejam registradas nas mesmas classes e vendam produtos semelhantes, causando confusão nos clientes. 

A escolha da classificação correta é mais uma forma de proteger a marca e os clientes da mesma, bem como aumentar as chances do pedido de registro ser concedido pelo INPI. 

#Dica Consolide

Marcas que estejam cadastradas na classificação errada, podem ter o registro negado ou pior, após ter o registro concedido, podem sofrer algum Processo Administrativo de Nulidade (PAN). Por isso, a escolha da classe é passo essencial para o sucesso do registro de marca.

Como escolher a classe correta para minha marca?

O INPI conta com 45 classes de marcas, sendo as classificações de 1 a 34 referentes a produtos e as de 35 a 45 referentes a serviços. Então, para escolher qual a classe que melhor define seu negócio, o primeiro passo é pesquisar. 

# Passo 1 - Confira a lista de classes do INPI, de acordo com o seu tipo de negócio. Para saber por onde começar a pesquisa, pergunte-se: sua empresa oferece produtos ou serviços? 

#Passo 2 - Após, abra a lista que corresponde ao seu negócio (produto ou serviço). Não pare na primeira opção, analise outras que possam ser interessantes para o seu negócio. Analise bem as classificações. Existem opções abrangentes e outras específicas, que podem descrever melhor seu negócio.

#Dica Consolide

Pense a longo prazo. Você deseja expandir o seu negócio? Oferecer outros tipos de serviço? Se a resposta for sim, talvez um registro mais abrangente, em mais de uma classe, se encaixe melhor. Falaremos mais sobre isso a seguir.

#Passo 3 - Analise em qual classe empresas do mesmo segmento de atuação que você estão registradas. Para isso, entre no site do INPI e no campo Marca, busque por marcas que atuam no mesmo segmento que você. 

IMPORTANTE! Caso não encontre a classe na qual o seu negócio se encaixa, você deve fazer uma busca nas listas auxiliares do INPI - de acordo com o tipo: serviço ou produto. Só então, depois de descartadas todas as possibilidades, deve-se solicitar uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) da Diretoria de Marcas.

Devo registrar minha marca em mais de uma classe?

Você deve registrar uma marca em quantas classes forem necessárias para garantir a proteção. Mas atenção! Cada pedido de registro de marca só pode ser feito em uma única classe. Ou seja, para registrar sua marca em mais de uma classe, são necessários processos de registro distintos. 

Registrar sua marca em mais de uma classe pode ser estratégico, pois garante a proteções da sua marca em diferentes frentes de atuação. Também é importante quando sua empresa oferece diferentes tipos de produtos ou serviços, ou quando você deseja expandir seu negócio. 

Podemos citar como exemplo a Cacau Show, que vende chocolate e também trabalha com o sistema de franquias. Para proteger todos os segmentos do seu negócio, o ideal é que a empresa registre a marca na classe referente a venda do chocolate e também na classe que se refere a franquia.

Quais os riscos de escolher uma classe inadequada? 

Ao escolher uma classe de marcas a qual seu negócio não se refere, você corre o risco de ter seu pedido de registro indeferido.

Registrar uma marca garante o controle total sobre ela e o direito de uso exclusivo. Porém, empresas de ramos distintos podem ter marcas iguais ou semelhantes. A classificação de nice no INPi é utilizada como referência para decidir se uma marca igual ou parecida com outra já existente pode ou não ser registrada.

Ao escolher uma classe no processo de registro, você informa ao INPI o ramo do seu negócio. Se essa informação for incorreta ou incompleta, outra empresa pode conseguir registrar sua marca no ramo que você realmente atua, prejudicando sua empresa.

Todo o processo de registro deve ser feito com muita atenção. Por isso, é interessante contar com o acompanhamento de uma empresa especializada, para facilitar o processo e evitar prejuízos. 

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Ficou alguma dúvida sobre as classes de marcas do INPI ou sobre o processo de registro de marcas? Deposite a sua dúvida nos comentários abaixo que retornaremos com as respostas.