classes de marcas INPI

O processo de registro de marcas é feito em algumas etapas. Uma delas é a classificação. É muito comum ter um pouco de dificuldade nesse momento. Pois, o sistema de classes de marcas do Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), autoridade responsável pelo registro, é um sistema próprio baseado em categorias de produtos e serviços, como você verá adiante.

Escolher uma classe adequada durante o processo é fundamental para que o registro seja bem-sucedido. Por isso, é importante sanar todas as dúvidas antes da realização do processo. Neste artigo vamos responder às principais perguntas a respeito das classes de marcas do INPI, para que você entenda como a etapa de classificação é realizada.

O que são as classes de marcas INPI?

Ao solicitarmos o registro de uma determinada marca, precisamos indicar os tipos de produtos e serviços que ela vai representar. Esta indicação é realizada através das classes de marcas e vai determinar os direitos do empreendedor de acordo com os produtos e serviços indicados.

Tais classificações costumam passar por atualizações e novas atividades são adicionadas, para que diferentes tipos de negócios sejam incluídos.

Para que elas servem?

Uma marca é a identificação do produto ou serviço que você oferece, e é através dela que um cliente irá reconhecer sua empresa. Quando existem duas ou mais empresas com nome/logotipo iguais ou muito semelhantes, oferecendo o mesmo tipo de produto, isto pode conduzir o consumidor ao erro.

A Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), proíbe o registro de qualquer marca que cause confusão ou associação com outra, que ofereça o mesmo tipo de produto ou serviço. Diante disso, a classificação serve para impedir que outras marcas iguais ou semelhantes a sua, sejam registradas nas mesmas classes e vendam produtos semelhantes aos seus, causando confusão em seus clientes. Por isso, é muito importante que você escolha a classe correta.

Como escolher a classe correta para minha marca?

O INPI conta com 45 classes de marcas, sendo as classificações de 1 a 34 referentes a produtos e as de 35 a 45 referentes a serviços.

O primeiro passo para escolher a classe que melhor define seu negócio, é pesquisar. Confira a lista de classes do INPI, de acordo com o seu tipo de negócio (sua empresa oferece produtos ou serviços?). Analise bem as classificações, pois existem opções mais abrangentes e outras mais específicas, que podem descrever melhor seu negócio.

A segunda dica é pensar a longo prazo. Você deseja expandir o seu negócio? Oferecer outros tipos de serviço? Se a resposta for sim, talvez um registro mais abrangente, em mais de uma classe, se encaixe melhor. Falaremos mais sobre isso a seguir.

Devo registrar minha marca em mais de uma classe?

Você deve registrar uma marca em quantas classes forem necessárias, para garantir sua proteção. Mas atenção! Cada pedido de registro de marca só pode ser feito em uma única classe. Ou seja, para registrar sua marca em mais de uma classe, são necessários processos de registro distintos. 

Registrar sua marca em mais de uma classe pode ser interessante, pois dessa forma todos os ramos do seu negócio estarão protegidos. Também é importante quando sua empresa oferece diferentes tipos de produtos ou serviços, ou quando você deseja expandir seu negócio. Podemos citar como exemplo a Cacau Show, que vende chocolate e também trabalha com o sistema de franquias. Para proteger todos os segmentos do seu negócio, o ideal é que a empresa registre a marca na classe referente a venda do chocolate e também na classe que se refere a franquia.

Bom bons Cacu Show

Quais os riscos de escolher uma classe inadequada? 

Ao escolher uma classe à qual seu negócio não se refere, você corre o risco de ter seu pedido de registro indeferido.

Registrar uma marca garante o controle total sobre ela e o direito de uso exclusivo. Porém, empresas de ramos distintos podem ter marcas iguais ou semelhantes. O INPI utiliza as classes, como referência para decidir se uma marca igual ou parecida com outra já existente pode ou não ser registrada.

Ao escolher uma classe no processo de registro, você estará informando ao INPI o ramo do seu negócio. Se essa informação for incorreta ou incompleta, outra empresa pode conseguir registrar sua marca no ramo que você realmente atua, prejudicando sua empresa.

Todo o processo de registro deve ser feito com muita atenção. Por isso, é interessante contar com o acompanhamento de uma empresa especializada, para facilitar o processo e evitar prejuízos. A Consolide possui um time de profissionais qualificados que vão oferecer todo suporte e orientação necessários.

Ainda tem alguma dúvida sobre as classes de marcas do INPI ou sobre o processo de registro de marcas? Fale com nossa equipe especializada! Basta fornecer seu telefone ou enviar sua dúvida que entraremos em contato com você!

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