“Aguardando prazo de apresentação de oposição”. Saiba agir

Dentre os vários estágios de registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o de “aguardando prazo de apresentação de oposição” causa certa preocupação para muita gente, afinal, ele representa aquele momento em que o pedido está nos holofotes de outros empreendedores do país inteiro.

Um pedido “aguardando o prazo de apresentação de oposição”, portanto, é aquele que só seguirá em frente depois que terminado o período dado pelo próprio INPI para que qualquer pessoa se manifeste contrária a ele.

Quer saber mais? Deixa que eu explico!

O que significa “aguardando prazo de apresentação de oposição”?

Quando um registro de marca encaminhado junto ao INPI tem seu status atualizado para este, quer dizer que ele foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que o nome da marca foi divulgado na RPI, e que, portanto, está aberto o prazo para que alguém apresente alguma objeção em relação a ele – que talvez o impeça de se tornar realidade.

Podem apresentar oposição empreendedores que já tiverem empresa registrada com o mesmo nome ou um nome muito parecido ou qualquer pessoa que, por algum outro motivo, queira impedir o registro da sua marca.

Não à toa, o melhor a ser feito antes de qualquer movimento é uma consulta de marca online e através de uma plataforma confiável para verificar a viabilidade da mesma!

Quanto tempo para o pedido sair do status “aguardando prazo de apresentação de oposição”?

O prazo máximo para que qualquer pessoa se manifeste contra o registro de uma marca junto ao INPI é de 60 dias contados a partir da publicação na Revista da Propriedade Industrial. Pode acontecer de a publicação demorar um pouco mais do que o esperado por algumas pessoas, mas a oposição sempre vai ter, obrigatoriamente, esses 60 dias abertos à manifestações.

Assim que o pedido é protocolado junto ao órgão, ele vai para uma etapa chamada “exame formal” , a fim de o próprio INPI verificar se os requisitos mínimos para o pedido de registro foram atendidos.

A próxima (e temida) etapa, sobre a qual trato neste artigo, virá sem demora!

E tem como essa etapa causar menos receios? Com certeza! Uma dica é contar com especialistas em registro de marca, como a turma da Consolide.

“O que fazer enquanto espero uma possível oposição?”

Esta pergunta é mais comum do que você imagina, e eu sempre costumo orientar meus clientes a não roerem as unhas ou perderem o sono, pois não há nada que possa ser feito e nada a temer, principalmente se todo o pedido de registro foi protocolado direitinho.

O INPI não exige nenhuma ação dos empreendedores durante o período de espera do prazo de apresentação de oposições e só cabe, nesse momento, acompanhar o site do órgão para verificar qualquer atualização de status.

Assim que os 60 dias terminam, a avaliação do nome da sua marca passa a constar como “aguardando exame de mérito”, caso nenhuma oposição seja manifestada, ou “aguardando manifestação sobre oposição”, caso aconteça alguma oposição.

E o que significa protocolar o pedido “direitinho”?

Simples! Apresentar ao INPI os documentos exigidos para o encaminhamento da sua solicitação e se adequar às exigências de cada outra etapa do processo. Você sabe quais são?

A pesquisa de viabilidade prévia é o primeiro passo, no qual, preferencialmente, especialistas em registro de marcas contratados por você mesmo(a) avaliam as classes nas quais a sua marca precisa estar registrada.

Depois dela, vem o protocolo do registro da marca e, então, o envio de todos os documentos e o pagamento das taxas necessárias ao Instituto.

Em seguida, você terá chegado na chamada “publicação do pedido de registro”, que só acontece depois que o INPI aprova todos os documentos enviados. Vale dizer que podem ser solicitadas informações e documentos complementares aos já encaminhados.

Aí, chega a abertura do prazo de oposição, com tudo o que você leu no decorrer deste breve artigo, para só então o seu pedido entrar em exame de mérito pelo INPI e, posteriormente, em caso de deferimento do pedido, seu certificado de registro de marca ser emitido.

O exame de mérito nada mais é do que a análise final do registro solicitado, feito por um técnico do Instituto e, diferentemente das outras etapas, essa não tem prazo determinado para acontecer.

Como ela depende da disponibilidade de julgadores, geralmente, o tempo de espera ocorre entre 10-12 meses.

Com tudo certo, o certificado emitido garantirá a propriedade e exclusividade da sua marca no seu segmento de mercado, em âmbito nacional, pelos próximos 10 anos, podendo o documento ser renovado próximo do vencimento.

E atenção, pois quem não renova o registro de marca, perde definitivamente a propriedade.

Outro artigo, também escrito por mim e publicado aqui no blog, conta como abrir e criar uma empresa do zero. Leia se puder e, caso restem dúvidas, é só escrever para Consolide Sua Marca, lá no Instagram!