O início de um novo ano é o momento perfeito para colocar em prática as metas estabelecidas para o seu negócio. Organizar as finanças, aumentar as vendas e ser mais reconhecido no mercado são resoluções de ano novo muito populares para os empreendedores.

Mas tem algumas metas empresariais que nunca saem do “quem sabe um dia?”. Entre elas, está o registro da marca. Vários empreendedores dizem: “vou esperar melhorar as vendas para depois fazer o registro” ou “quero esperar meu negócio crescer” ou até mesmo a clássica “vou deixar para o ano que vem”.

Deixar o seu negócio à própria sorte é um erro grave. O registro de marca é a única forma de protegê-lo contra cópias. O certificado de registro funciona como um verdadeiro “amuleto da sorte”. Quer entender por quê? Vamos por partes.

Conforme a LPI (Lei da Propriedade Industrial - 9.279/96 ), para que uma marca seja considerada propriedade de uma pessoa ou organização, precisa ser registrada. O pedido de registro de uma marca é protocolado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Com isso, a marca obtém o certificado de registro, que assegura a sua proteção legal contra cópias.

Avatar empreendedor segura símbolo do registro de marca

Por que o certificado de registro de marca é um “amuleto” para o seu negócio

Nada de trevo de quatro folhas ou pé de coelho. Para ter o seu negócio realmente protegido é preciso ter o certificado de registro da marca, concedido pelo INPI. É ele que garante que a marca se torne uma propriedade de fato, e protege o seu negócio de pessoas mal intencionadas que querem copiar sua ideia.

Além disso, o contrário também pode acontecer: há casos de pessoas que criam determinada marca sem saber que o nome já foi registrado e, quando descobrem, têm que refazer toda a identidade visual da mesma.

O certificado também garante a exclusividade do uso da marca em todo o território brasileiro, e tem uma validade de 10 anos. Para continuar seu uso, o empresário deve renovar o registro a cada década. Por outro lado, se a marca não for utilizada em um período de 5 anos pode haver um pedido de caducidade (processo de extinção da marca).

#Atenção

Se alguém utilizar uma marca registrada sem a autorização do dono, pode levar a um processo indenizatório e o valor a ser pago pode ser de até 5% sobre o faturamento bruto dos últimos 5 anos. Está vendo o quanto é importante ter a posse do certificado de registro de marca? Por isso não custa repetir: o único “amuleto da sorte” que protege você durante o ano - e pela próxima década - é o certificado do INPI.

Quem pode obter o certificado de registro de marca?

O pedido de registro de uma marca pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas. Com os documentos certos você poderá iniciar o processo de registro no INPI e garantir que a Lei da Propriedade Industrial seja cumprida.

Para conceder o certificado de registro de marca, o INPI avalia uma série de critérios, como os elementos presentes na marca, tanto nome quanto símbolos. Os requisitos para o registro de marca são bastante claros. Um deles é o caráter distintivo, que determina que os elementos da marca se diferenciem o suficiente das outras marcas cujos produtos ou serviços sejam semelhantes aos seus.

Como obter o certificado de registro da marca no INPI

Para que, finalmente, sua marca tenha o direito de usar o símbolo de marca registrada ®, é necessário passar por um processo. E por onde começar? A primeira etapa é a escolha de um nome forte para sua marca e uma boa pesquisa sobre a disponibilidade do mesmo. Bora lá!

#1 - Faça a pesquisa de marcas

Antes de entrar com um pedido de registro de marca no INPI, você precisa saber se já existe alguma marca com o mesmo nome que você escolheu. Para isso, é necessário fazer uma pesquisa utilizando o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Só através dessa pesquisa detalhada é que você pode checar se existem outras marcas iguais ou muito parecidas no seu segmento de mercado.

E se você realmente encontrar uma marca igual ou parecida já registrada ou em andamento? Bom, aí entra uma informação bem importante: a prioridade de registro é sempre daquele que fez a solicitação primeiro. Porém, se a marca possuir o registro e estiver na mesma classe que a sua, você terá que voltar à estaca zero: escolher outro nome para o seu negócio.

Mas supomos que você identificou que sua marca ainda não foi registrada. Passe para a próxima etapa.

#2 - Defina a classe da marca

O pedido de registro de uma marca deve ocorrer conforme sua classe, ou seja, o seu segmento de mercado. Para isso, há um sistema de classe de marcas do INPI e o usuário tem a opção de indicar, em uma lista de 45 opções, a classificação de seus produtos ou serviços. Essa escolha serve para impedir que outras marcas iguais ou semelhantes sejam registradas nas mesmas classes e vendam produtos ou prestem serviços semelhantes, causando confusão nos clientes.

Você pode registrar uma marca em quantas classes forem necessárias para garantir a proteção. Mas fique ligado: para registrar sua marca em mais de uma classe, são necessários processos de registro distintos.

#3 - Realize o pagamento e inicie o processo

Após fazer a pesquisa de marcas no site do INPI e constatar que não há nenhum nome ou logotipo semelhante àquele que você pretende registrar, você pode realizar o primeiro pagamento. Ele será feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no próprio site.

Será necessário criar um login e senha e preencher o formulário de registro de marca, anexando as imagens do seu logotipo. A partir dessa etapa, o processo é iniciado.

#4 - Faça o acompanhamento do pedido

Por um período de 60 dias, qualquer um pode entrar com uma oposição ao seu pedido de registro. Durante esse tempo, seu processo vai passar por algumas fases até ser então deferido ou indeferido. Se for deferido, você terá mais 60 dias para efetuar o pagamento da segunda taxa e garantir o direito ao certificado de registro.

+ Mas a minha empresa é pequena, será que vale a pena registrar a marca?

#5 - Emissão do certificado de registro de marca

O certificado de registro de marca e a segunda via são expedidos exclusivamente em formato digital, assinado por meio de certificado digital emitida por Autoridade Certificadora. O documento ficará disponível para download no módulo de buscas de marcas do portal do INPI. Para ter acesso, basta entrar com seu login e senha.

Atenção: somente o titular e o procurador do certificado de registro poderão baixar o documento. 

Os certificados de registro de marca concedidos ficam disponíveis no site para download em até 60 dias contados da data de publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI).

Se você perceber que há algum dado incorreto no certificado de registro de marca, por algum erro ou omissão do INPI, poderá solicitar a correção por meio de petição. A petição será examinada e então o certificado será emitido novamente e disponibilizado no site no lugar do documento anterior.

 Modelo certificado de registro de marca INPI

+ Por que contratar uma empresa de registro de marca.

Em 2020, apegue-se no verdadeiro “amuleto” para o seu negócio e tenha proteção garantida! Registre sua marca!