Ter uma marca protegida é primordial para o desenvolvimento de uma empresa saudável e sólida. Por isso, se precaver contra possíveis ações dos concorrentes é de extrema importância, visto que o plágio é um problema que pode gerar problemas irreversíveis para a sua empresa.

Imagine só dedicar anos na construção de uma marca, ganhar reputação no mercado, e de repente não poder mais usá-la? A experiência de já possuir um reconhecimento e não poder utilizar mais aquela marca não é nada positiva! Em especial quando pensamos nos consumidores.

A marca representa a identidade de uma empresa ou produto e por isso é fundamental que o empreendedor realize o registro da mesma. Sem o registro da marca, você simplesmente não possui direito a exclusividade do uso. Neste caso, qualquer pessoa pode utilizar a marca, seja um concorrente ou não. Já pensou na dor de cabeça se isso acontecer?

Nesse sentido, estabelecer medidas que evitem a atuação de concorrentes contra a saúde da sua marca é uma tarefa essencial. Veja como manter sua marca protegida:

Faça o Registro da Marca

O elemento essencial para garantir a segurança do seu negócio é fazer o Registro de Marca. Tenha em mente que de nada adianta criá-la e não oficializá-la. Após o registro pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) você terá controle em relação às possíveis tentativas de plágio, já que a marca passa a ser de posse da sua empresa.

Basicamente, o registro de uma marca pode ser feito por qualquer pessoa (CPF) ou empresa (CNPJ) e é amparado pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). O registro confere ao titular a propriedade sobre a marca, assegurando o direito de uso em todo o território nacional. 

Para citar um exemplo, a “Brastemp” é uma marca registrada e não pode ser utilizada por nenhuma outra empresa de mesmo segmento. Ou seja, um concorrente não pode fazer uso do mesmo nome, ou parecido, porque isso pode induzir os consumidores a acreditar que os produtos identificados pela marca têm a mesma origem. 

Ainda que seu negócio seja pequeno, ou até mesmo se você for MEI (Microempreendedor Individual) você corre o risco de ter sua marca copiada. Registrar a marca é a única forma de proteger o seu negócio. Se alguém resolver copiá-la, você passa ter o direito de notificar judicialmente a pessoa que fizer isso.

Preocupe-se com as medidas legais

Mesmo após o Registro, caso ocorra uma situação de plágio da sua marca, é necessário ter conhecimento para tomar as medidas legais que podem e devem ser realizadas para que a sua empresa não sofra com a atividade criminosa. 

A primeira ação a ser tomada é enviar uma notificação extrajudicial para o plagiador, a fim de avisá-lo que a marca possui um dono, e o seu uso deve ser interrompido imediatamente.

Reúna todos os documentos e indícios que comprovem a utilização indevida de sua marca, incluindo provas testemunhais do plágio. A notificação extrajudicial geralmente é o bastante para que a outra pessoa ou empresa deixe de usar a marca indevidamente. 

Fique atento à prorrogação do Registro

Você sabia que o registro da marca no INPI não garante sua propriedade vitalícia? Trocando em miúdos: não é só porque você registrou a sua marca que será titular dela pro resto da vida. O registro tem que ser renovado a cada 10 anos!

A prorrogação já deve ser iniciada entre o nono e o décimo ano do registro da marca. E caso não seja prorrogado o registro no INPI, a empresa pode perder o direito de uso da marca. Isso mesmo: para a proteção de uma marca, é muito importante que a empresa monitore e fiscalize o registro dela de forma constante. 

Ao deixar de fazer a prorrogação de uma marca, ela fica vulnerável e pode ser registrada por qualquer um no mercado. 

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Entendeu agora a importância de estar sempre atento à proteção de sua marca? Conte pra gente nos comentários o que você achou deste conteúdo.