Que tormenta que é a violação de marca! Ela acontece quando alguém usa o nome, o logotipo ou até mesmo a identidade visual de um negócio sem ter permissão para fazer isso. E, claro, acaba gerando a maior confusão no mercado e na cabeça dos consumidores.
A violação pode prejudicar a imagem de uma marca já consolidada ou até levar a disputas judiciais – algo que muitas vezes acontece, mesmo! Então, se você quiser evitá-la, registre sua propriedade no INPI hoje mesmo.
Sempre digo, mas não custa reforçar: apenas o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial garante a você o direito exclusivo de uso da sua marca, protegendo-a legalmente contra cópias ou imitações.
Agora, voltando à violação, ao longo deste artigo vou explicá-la melhor, narrar seus riscos e outros detalhes. Continue a leitura!
O que é violação de marca e por que se preocupar?
Toda vez que alguém usa, sem autorização, o nome, a logo ou qualquer elemento que pertença a outra marca já existente existe uma violação desse patrimônio.
Seja intencional, por falta de pesquisa ou de conhecimento, a violação de marca impacta na originalidade, no reconhecimento e na reputação do negócio violado: os clientes confundem as empresas, não sabem com quem estão realmente contando, podem haver problemas com fornecedores e assim por diante.
Cuidado!
Imagine só você ter uma cafeteria, investir em identidade visual, cardápio, decoração e embalagens com o nome e as cores que escolheu a dedo para o negócio e, um ano depois, em outro bairro, abrir outro estabelecimento do mesmo ramo, com o mesmo nome e até com uma logo parecida?
A galera vai querer saber: é uma franquia? Mudou de endereço? Tá expandindo? Por que o atendimento não é igual? E os produtos, porque são diferentes?
E é aí que a violação prejudica a marca que veio primeiro.
O que fazer em caso de violação de marca?
Se você perceber que outra empresa está usando a sua marca sem autorização, aja rápido e busque resolver a situação de forma segura e objetiva, preferencialmente contando com especialistas no assunto.
Neste momento, ter um registro de marca atualizado no INPI será de fundamental importância para você garantir que poderá continuar chamando o patrimônio de seu.
- Confirme a validade do seu certificado de registro de marca no INPI
- Reúna todas as provas do uso indevido da marca (fotos de produtos, materiais de divulgação, capturas de tela de sites ou postagens em redes sociais)
- Antes de recorrer à justiça, tente contato com quem se apossou da sua identidade e solicite interrupção do uso, informando o que pode acontecer
- Caso nada mude, procure orientação jurídica para avaliar o caso e entender quais medidas legais podem ser tomadas caso o contato direto não resolva, então, tome as devidas providências
Não tem o registro no INPI ou a data de vigência expirou? Talvez você quem precise começar do zero com uma nova marca, o que é uma pena. Dessa vez, providencie seu certificado antes de qualquer outra coisa, reduzindo riscos, gastos desnecessários e dores de cabeça.
Abrindo um negócio? Veja como evitar a violação de marca
Para proteger a sua marca, tome algumas atitudes simples, mas extremamente importantes, como pesquisar antes de escolher nome/logo, registrar a propriedade e acompanhar a movimentação do mercado para identificar usos indevidos, caso aconteçam.
Além disso, garanta que parceiros, fornecedores e até colaboradores usem a identidade do negócio da forma certa. Tudo se não quiser abrir brechas!
Aqui estão as orientações em detalhes:
Pesquise antes de usar qualquer nome ou símbolo
Use uma ferramenta de consulta de marca para descobrir se já existe algum negócio com registro de nome ou logo similar ao que você pensou.
Explore a internet, as redes sociais e marketplaces também. Ao mesmo tempo, verifique se há domínio de site disponível para o nome selecionado.
Avalie alguma relação ou semelhança da sua marca com outros negócios locais ou regionais, mesmo não registrados oficialmente e confirme até se nada infringe direitos autorais ou títulos famosos que também são protegidos por Lei.
Aproveite a oportunidade para entender melhor o mercado e a concorrência, ampliando suas chances de sucesso nas vendas!
Pense bem na identidade visual
Escolha cores, fontes, formas e símbolos que não se pareçam com os usados por concorrentes da mesma classe do INPI ou quaisquer negócios semelhantes: mesmo pequenas semelhanças podem causar confusão, prejudicando o reconhecimento da marca e abrindo espaço para disputas.
E nada de reproduzir ou adaptar logos já existentes, hein? Respeite para ser respeitado(a)!
Em paralelo, defina regras claras de uso da identidade visual para garantir que ela seja aplicada corretamente em todos os materiais, desde embalagens até posts nas redes sociais.
Faça o registro de marca com urgência
Garanta seus direitos sobre a marca tornando-a registrada no INPI dentro da classe correta segundo o órgão, enviando toda a documentação exigida e acompanhando o processo até a conclusão através do site oficial.
Atenção: esteja atento(a) aos prazos para defesa e recurso, caso haja oposição de terceiros ou apresentação de recurso, respectivamente, durante o exame do pedido. E não se esqueça de trabalhar em cima da renovação do registro quando estiver perto de completar 10 anos do recebimento do certificado.
Conte com especialistas
Dê preferência para o suporte de especialistas em registro de marca tanto para dar entrada no seu pedido de um jeito mais ágil e assertivo quanto para obter qualquer orientação jurídica.
As melhores empresas do Brasil fazem todo o acompanhamento do processo por você, garantem retentativa em caso de recusa e oferecem apoio se há violação, deixando tudo mais seguro.
Monitore o mercado
Para acompanhar qualquer violação (uso indevido, cópia ou imitação), siga estas dicas periodicamente:
- Pesquise em sites, redes sociais e marketplaces por nomes, logos ou elementos visuais parecidos com os seus
- Assine serviços de monitoramento especializados que alertam quando a marca é usada por terceiros
- Acompanhe a Revista do INPI para identificar pedidos semelhantes que possam indicar tentativas de violação
- Verifique o uso da sua marca por parceiros, fornecedores e colaboradores para garantir que estejam seguindo as regras
- Mantenha contato com clientes e fornecedores para que comuniquem qualquer suspeita de uso indevido
Se possível, crie uma rotina para revisar contratos e acordos que envolvam seu negócio.
Enfim, nenhum cuidado é exagero, mas não precisa pirar!
Tenha um plano para agir em casos de violação
Antecipe-se em relação às violações e, junto com os especialistas que lhe ajudarão em todo o processo de registro e no esclarecimento de dúvidas, já defina se, caso o problema acontecer, será mais plausível seguir com mediação ou acordos extrajudiciais (para evitar processos demorados e custos elevados) ou não.
Também é válido criar um protocolo interno para que sua equipe saiba como agir ao detectar uso indevido, garantindo uma resposta eficiente e organizada de todos.
Anota aí: com um plano estruturado, você evita perda de tempo e fortalece a defesa do seu negócio.
Boa sorte!
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