Você, que tem uma empresa e identifica a necessidade de registrar a sua marca, pense comigo: é melhor registrar diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, enfrentar todos os termos jurídicos e o preenchimento correto de todas as etapas, ou contar com o auxílio de uma empresa especialista? Se a sua dúvida é se a Consolide garante o registro de marca no INPI, continue aqui. Este artigo traz a resposta. 

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável por conceder o registro de marcas no Brasil. Após a análise do pedido, se sua marca estiver dentro das normas e não existir nenhuma marca igual ou semelhante dentro do mesmo segmento de mercado, o pagamento de uma taxa deve ser realizado, e o processo corre até a emissão do Certificado de Registro. Tudo isso leva em média 12 meses para ser concluído. 

Mas os números apontam que ao menos 98% dos pedidos realizados no site do instituto, sem apoio de uma empresa especializada, são arquivados porque não cumpriram os prazos obrigatórios ou foram preenchidos de forma errada. Então, a Consolide garante o registro de marca no INPI? É o que veremos a seguir.

Por que fazer o registro de marca? 

A primeira questão a considerar é que, se você é um empreendedor, sabe que a marca de seu negócio é um dos maiores patrimônios. Os consumidores são unânimes em reconhecer que buscam na Internet por marcas confiáveis, e por esta razão o registro de marca é imprescindível. Quando o consumidor busca por um produto ou serviço, ele percebe que o símbolo Ⓡ ao lado do logotipo confere prestígio e confiabilidade à marca. 

Diferentemente do CNPJ, o registro protege sua marca no segmento de mercado em que atua, e ninguém poderá copiar ou usar indevidamente o nome ou o logotipo de sua empresa. O registro é como se fosse a escritura de um imóvel, fazendo com que a marca seja uma propriedade. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.610/98) só é dono da marca quem a registra, e com isso o proprietário pode impedir qualquer um de utilizá-la ou reproduzi-la. 

Como saber se uma marca já tem registro no INPI?

Como já disse, o registro de marca é uma segurança para que ninguém copie sua marca ou a utilize sem autorização. Mas o registro também cumpre um papel importante: evitar o risco de seu negócio estar utilizando uma marca que já foi registrada, sem saber. 

Aliás, alguém pode simplesmente copiar a sua marca e fazer o registro no INPI antes de você. E sabe o que pode acontecer? Você terá que deixar de usar a marca na qual investiu, mesmo que a tenha criado, pois no Brasil, por definição legal, é dono da marca quem a registra primeiro. Se outro empreendedor registrar a marca antes de você, ele será legalmente o dono dela e poderá, inclusive, cobrar indenização sua.

Portanto, se você criou uma marca e ainda não a registrou,  faça uma pesquisa de marcas registradas, para constatar se há outras marcas iguais ou parecidas com a sua. E se porventura você fizer a pesquisa e averiguar que já existe uma marca igual à sua, que já foi registrada, você terá que deixar de usá-la imediatamente, e criar um novo nome e identidade visual para o seu negócio. 

Esta pesquisa é complexa, porque existem muitas marcas parecidas, registradas em diferentes segmentos. Por essa razão, uma consultoria na pesquisa de marcas também é importante. A Consolide realiza este serviço de forma gratuita.

Como funciona o registro de marca pela Consolide?

Conforme já dito anteriormente, o órgão público responsável pelo registro de marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Todo processo de registro é realizado no órgão, e leva alguns meses para que o certificado seja emitido.

Seja no pedido de registro de marca realizado individualmente ou com ajuda de uma empresa especializada, o INPI avalia inúmeros requisitos. O nome da marca não pode ser parecido com outro, nem mesmo na fonética, por exemplo. E a marca precisa ser registrada corretamente na classe em que se enquadra. Caso a marca não esteja na classe certa, o registro pode ser indeferido. 

São muitos detalhes que precisam ser observados quando se faz o registro de marca no INPI. E é por isso que a Consolide foi criada. Veja o que a empresa oferece:

Advogados especialistas

Com um time jurídico especialista em registro e proteção de marcas, a Consolide desenvolveu uma forma diferenciada de suporte ao empreendedor que deseja fazer o registro de forma online, sem burocracia e sem papelada.

Atendimento online, rápido e seguro

A pessoa pode escolher entre registrar a sua marca no site da Consolide, com todos os passos detalhados para envio de documentos e preenchimento correto do formulário, ou ser atendida por WhatsApp, ligação ou e-mail. A Consolide oferece consultoria e orientação em todas as etapas, evitando problemas com processo inconsistente, por exemplo.

Com o preenchimento correto dos formulários, e com as ferramentas para acompanhar semanalmente o processo, além do conhecimento para atuar frente às intercorrências, a Consolide oferece maiores chances de ter o registro confirmado.

Acompanhamento

Outra vantagem de contar com um serviço especializado é a possibilidade de redução do tempo de espera pelo Certificado de Registro de Marca. Durante o período de espera, que pode levar até 12 meses, o cliente tem consultoria e orientação, e pode acompanhar semanalmente o processo, através de um aplicativo exclusivo. 

A Consolide garante o registro de marca no INPI?

Esta é uma das principais dúvidas dos empreendedores que desejam registrar suas marcas: se fizer o processo através da Consolide, há garantia de que o registro seja realmente protocolado? 

Primeiro, vamos dizer que, sim, a Consolide assegura o Protocolo do Pedido de Registro da Marca, em até 48 horas - mas geralmente ocorre em menos de 24 horas - no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A Consolide também assume os custos com as taxas e os clientes escolhem se querem pagar antes ou depois de receberem o protocolo do pedido chancelado pelo INPI.

Mas, fique atento para uma informação importante: o processo de registro de uma marca possui algumas subjetividades e por isso não há 100% de certeza que haverá a concessão do registro por parte do INPI. 

Então, para que o empreendedor não perca seu investimento no processo, caso haja o indeferimento do pedido de registro, a Consolide entra com o pedido de registro de uma nova marca, totalmente de graça. Somos a primeira empresa do Brasil que concede uma garantia para o pedido de registro de marca. 

Em resumo: se por algum motivo o pedido original do registro de marca não for aprovado, o cliente recebe a possibilidade de iniciar outro processo sem qualquer custo. 

Quais são as etapas do registro de marca pela Consolide?

Ao fazer contato com a Consolide, você passará pelas seguintes etapas:

  1. Pesquisa de viabilidade de marca (investigação se a sua marca é exclusiva);
  2. Abertura do pedido de registro de marca e indexação dos documentos solicitados;
  3. Pagamento das taxas solicitadas pelo INPI;
  4. Acompanhamento semanal do pedido de registro de marca no INPI;
  5. Parecer técnico do INPI (registro concedido ou não);
  6. Expedição do Certificado do Registro de Marca.

Na  Consolide você pode iniciar seu registro de marca de forma 100% online, em um ambiente seguro e criptografado de dados da Consolide. É rápido, fácil e seguro. Ah, o registro de marca é válido por 10 anos, sendo que ao fim deste período você pode realizar a renovação. Então não perca tempo e registre agora.