De acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), uma marca é aquilo que é atribuído a um produto ou serviço, e serve para identificá-lo e diferenciá-lo de outros. Conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96) , é possível fazer o Registro de uma Marca e garantir que nenhuma outra empresa ou pessoa possa ter copiá-la.
Existem diversos tipos de marca que podem ser produzidos, um deles é o Registro de Marca tridimensional. Mesmo que não conheça bem, é importante para quem pensa em desenvolver algum produto.
Clique no tópico que você deseja ler primeiro:
1. O que é Marca Tridimensional
2. A importância da Marca 3D
3. É possível registrar qualquer embalagem ou forma?
4. Como Registrar uma Marca Tridimensional
O que é Marca Tridimensional
Marca tridimensional é uma forma plástica de um produto ou embalagem que os diferenciam de outros no mercado. Assim como uma logomarca, é possível registrar essa forma no INPI e garantir o uso exclusivo da mesma. As garrafas de Coca-Cola e Yakut são bons exemplos deste tipo de marca.
Não é coincidência que você nunca tenha visto produtos do mesmo segmento seguindo o formato idêntico ao da Coca-cola, por exemplo. Isso porque a silhueta da garrafa está registrada e protegida sob uma marca tridimensional. A nomenclatura é óbvia: tridimensional porque se refere a marcas de três dimensões - 3D.
A importância da marca 3D
Uma marca tridimensional ajuda a tornar seu produto mais original e se destaca na concorrência. Ela agrega muito valor à empresa porque facilita uma associação dos consumidores ao nome do produto.
Você teria dificuldade em identificar o Yakult no supermercado, por exemplo? Com certeza essa característica única da embalagem ajuda esse leite fermentado a ser facilmente reconhecido nas prateleiras.
Mas não pense que é simples conseguir a aprovação de um pedido de registro de marca tridimensional. Existem algumas regras sobre esse processo.
É possível registrar qualquer embalagem ou forma?
Não basta entender o que é marca tridimensional sem sabre como restrição deste registro, pois existem limitações na legislação. Sua embalagem ou forma do produto só pode ser registrado se for realmente de uso exclusivo da sua empresa. No caso do famoso suíço de chocolate e das garrafas Contour, da linha da Coca-Cola, as embalagens foram exclusivamente exclusivamente para seus respectivos produtos.
O formato é exclusivo para garantir a individualidade do produto, mas não está ligada à sua função técnica. O INPI não registra uma embalagem em formato comum, que já é utilizado por outras marcas. Por exemplo, você não pode registrar como marca tridimensional uma caixa de leite.
Exemplos de embalagens e formatos que não podem ser registrados :
- O formato cilíndrico das garrafas pet, pois identifica uma categoria
- O formato retangular das caixas de leite, sucos e outros produtos alimentícios
- As formas comuns ao próprio objeto, como uma bola de futebol ou um pneu
Também não pode ser registrado como marca um produto cuja constituição física seja maleável e de fácil deformação. A embalagem de creme dental é um exemplo: quando o produto sai, ela assume um formato diferente.
Como Registrar uma Marca Tridimensional
Para entrar com o pedido de registro de marca tridimensional, é preciso entrar no site do INPI e fazer uma pesquisa para verificar se já existe outra forma de embalagem ou frasco semelhante registrado já. Em seguida, é preciso pagar as taxas, para preencher e enviar os documentos cobrados para o registro.
Acompanhe um resumo do passo a passo:
1) Pesquisa de disponibilidade da marca no site do INPI
O primeiro passo para registrar uma marca, incluindo a tridimensional, é fazer uma busca prévia e verificar se já uma marca registrada parecida existe ou que tenha alguma relação com a que você pretende registrar.
2) Pagar as taxas e enviar os documentos descontados
Com a pesquisa feita, é hora de pagar as taxas para registro de marca do INPI e preencher e enviar documentos de solicitação ao Instituto. Para registrar a marca tridimensional, é preciso incluir no processo as imagens do objeto considerando todas as vistas, de forma a caracterizá-lo como 3D.
3) Aguardar a análise do pedido de registro
Depois que é protocolado, começa um processo de avaliação de seu pedido de registro pelo INPI. Ao longo do caminho o Instituto pode solicitar novas comprovações. Então é fundamental acompanhamento semanalmente o processo através das publicações das revistas digitais no site do INPI.
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Ficou com alguma dúvida sobre o que é marca tridimensional? Deixe seu comentário, teremos prazer em responder você!
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