Já reparou que quando falamos do nome de uma empresa vários conceitos e nomenclaturas surgem? De cabeça você deve ter lembrado da razão social, marca e nome fantasia. Muitas vezes isso causa confusão e sequer sabemos o que significam.

Os empresários, principalmente aqueles que estão começando a empreender, podem não ter a explicação de cada um destes termos na ponta da língua. Mas é importante conhecê-los, pois estão diretamente ligados a diferentes processos que visam formalizar e proteger o negócio.

O registro de marca é um destes processos fundamentais e campeão em fazer empresários coçarem a cabeça e se perguntarem “o que exatamente é registrado: a razão social ou o nome fantasia?”

Calma! Se você tem essas dúvidas, não se preocupe, nós vamos te ajudar. Neste artigo explicamos de forma simples e direta o que precisa saber para não se confundir mais.

Prévia: o que é razão social?

O seu objetivo aqui certamente é entender melhor o que é o Nome Fantasia e qual sua relação com o Registro de Marca, certo? Antes de irmos para esses dois conceitos, é importante ter claro uma outra definição.

A razão social - ou Nome Empresarial - é o nome com o qual uma empresa é registrada na Junta Comercial. Ou seja, um nome pelo qual a empresa é identificada. Esta possui características marcantes como, normalmente, elementos escritos que descrevem a atividade principal do negócio.

Veja exemplos de razão social:

Lista de razão social por marca - texto sobre relação entre nome fantasia e registro de marca

A razão social consta em todas as documentações referentes ao negócio, como documentos de contratação de fornecedores ou empregados.

Muito importante: o registro da razão social/nome empresarial na Junta Comercial possui apenas uma abrangência estadual. Isso significa que no estado onde o registro foi feito não pode haver outra empresa com a mesma razão social, contudo não impede a utilização em outro estado.

A diferença e relação entre nome fantasia e registro de marca

A introdução sobre o que é a razão social era importante para você compreender sua diferença com nome fantasia. E saber isso é fundamental para respondermos àquela pergunta lá do início do texto: “o que exatamente é registrado: a razão social ou o nome fantasia?”

A definição de nome fantasia

O nome fantasia nada mais é do que uma denominação comercial da sua empresa. Trocando em miúdos, o nome que você se apresenta ao mercado e é conhecido pelos atuais e futuros clientes.

Veja no exemplo como o nome fantasia pode ser diferente e mais simples que a razão social.

Exemplo de razão social e nome fantasia - texto sobre relação entre nome fantasia e registro de marca

Esta designação para o negócio pode ser igual, semelhante ou totalmente diferente da razão social, como vimos logo acima. Por ser a cara de sua empresa, o nome fantasia é criado estrategicamente para ser atraente aos olhos do público consumidor, enquanto a razão social descreve o ramo de atuação.

E ao registrar a marca, qual é o nome utilizado? Continue lendo o artigo que vamos esclarecer essa dúvida a seguir.

Onde e como entra o registro de marca?

Como o próprio nome já diz, nesse processo o nome registrado é o que consta na marca da empresa. Para que você entenda melhor, segue a definição de marca, segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), que aponta as diretrizes para o processo de registro:

Marca é “todo sinal distintivo (palavra, figura, símbolo, etc.) visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros iguais ou semelhantes”.

Portanto, se a marca divulgada utiliza o nome fantasia, como na imensa maioria dos casos, esta é a denominação a ser registrada e protegida, bem como qualquer outro elemento presente na marca (figura, símbolo, etc.).

O mais legal é que, diferentemente do processo realizado na Junta Comercial, o registro de marca possui abrangência nacional. Ou seja, ao registrar uma marca com o nome Cacau Show* no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), nenhuma outra empresa de alimentos e chocolates poderá usar o mesmo nome no Brasil.

*Salientamos que o nome “Cacau Show” é apenas um exemplo didático. Esta marca já está devidamente registrada junto ao INPI.

Resumão

Lembra-se daquelas aulas de véspera de provas em que o professor fazia um resumo do conteúdo dado em sala de aula para ajudar a fixar na mente do aluno? A ideia é bem semelhante.

Razão social: Nome registrado na Junta Comercial, relacionado ao CNPJ e que consta em toda documentação oficial da empresa.

Nome fantasia: Nome comercial pelo qual a empresa geralmente é conhecida no mercado.

Registro de marca: Processo que garante a proteção do nome e demais elementos presentes na marca da empresa.

Com essas definições esperamos que tenha ficado mais fácil para você entender a relação entre nome fantasia e registro de marca.

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