14 casos famosos de disputa no registro de marca

Que a gente adora conhecer histórias de marcas famosas pelo mundo, não é segredo pra ninguém. A novidade é que muitas destas histórias não estão disponíveis ao grande público, ficando a portas fechadas, no âmbito judicial. Estou falando sobre disputas entre marcas com ou sem o registro no INPI. Mas calma, já explico o que isso significa.

O que é marca registrada

O registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e assegura a propriedade sobre esta determinada marca em todo o território nacional, amparado pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Tendo o certificado de registro, a questão da propriedade é tão clara que a marca registrada pode ser transferida, vendida ou mesmo herdada por parentes próximos.

O processo de registro de uma marca respeita o princípio da anterioridade, ou seja, o INPI analisa o pedido protocolado há mais tempo. Mesmo que o órgão federal demore para emitir o certificado de registro, os direitos de uso da marca estão valendo desde o momento em que a primeira pessoa ou empresa entrou com a solicitação.

14 casos de disputa de registro de marca na justiça

Agora vamos conhecer 14 casos famosos de registro de marcas que foram parar em disputa judicial. Acompanhe.

1. Johnnie Walker x João Andante

Uma marca de cachaça mineira chamada João Andante foi processada pela marca de destilados, mundialmente famosa, Johnnie Walker. A marca americana solicitou a revisão de marca concedida à João Andante, pois alega plágio baseado na tradução para o portugês da palavra “walker”, que significa andante.

Trocando em miúdos: “João Andante” é uma tradução literal de “Johnnie Walker”, e a cachaçaria ainda usou os mesmos elementos na identidade visual da garrafa. O INPI suspendeu então o registro da marca brasileira, que alterou o nome para “O Andante”.

2. Brahma x Itaipava

Outro caso envolvendo marca de bebidas alcoólicas foi o duelo entre Brahma e Itaipava, cervejarias do grupo AMBEV e do Grupo Petrópolis, respectivamente. A AMBEV entrou na justiça para impedir o uso da embalagem da cerveja Itaipava, que confundia o público consumidor, pois usava a cor empregada anteriormente nas latas de Brahma, caracterizando concorrência desleal e plágio.

A Itaipava então foi proibida de vender suas latas vermelhas, e obrigada a retirar as que já estavam no mercado em até 30 dias. Se as embalagens voltassem a ser comercializadas, a marca pagaria multas diárias pelo descumprimento da sentença judicial.

3. Steve Jobs (marca de roupa) x Apple

Pode parecer piada, mas em 2012 uma empresa de roupas italiana registrou o nome Steve Jobs para homenagear o fundador da Apple. Pode isso, produção? Claro que a marca Apple entrou com um processo para revogar o registro da marca de roupas, por conta da utilização imprópria do nome Steve Jobs.

4. Legião Urbana x anônimo

O registro do nome de bandas musicais é super importante para assegurar os direitos de uso. A banda Legião Urbana é um caso clássico do que a falta de registro pode ocasionar.

Por não ter registrado o nome logo no início da carreira, os integrantes tiveram que recorrer a um processo judicial para recuperar o uso do nome Legião Urbana. Uma pessoa fez o registro no INPI antes deles, e só anos depois o INPI atribuiu à banda os direitos sobre a marca.

5. Roberto Carlos cantor x Roberto Carlos corretor

História de novela? Pois acredite: o corretor de imóveis, Roberto Carlos Vieira, foi processado pela Editora Musical Amigos Ltda, do cantor Roberto Carlos. O cantor alegou que ele estaria usando indevidamente como nome fantasia sua marca registrada.

Mas Roberto Carlos, o artista, perdeu na justiça este processo. Foi julgado que o profissional da imobiliária apenas utilizou seu nome civil como comercial, e é apenas uma coincidência ser o mesmo do artista.

6. Nativus (Natiruts) x Os nativos

Mais uma história de perda da marca conhecida. A banda de reggae Natiruts, hoje conhecida com esse nome, na verdade iniciou a carreira musical com o nome Nativus. Mas no Rio Grande do Sul já havia uma banda que levava esse mesmo nome - na verdade “Os Nativos” - e já havia registrado a marca no INPI.

Como já falamos antes, o princípio da anterioridade determina que tem direito ao uso da marca quem solicita o pedido de registro antes. Nativus então foi obrigado a alterar seu nome, e virou Natiruts.

Saiba mais sobre uso de marca registrada aqui: alguém está usando o nome da minha marca, o que fazer?

7. Starbucks x Sambucks

Uma pequena cafeteria no estado do Oregon, nos Estados Unidos, teve a infeliz ideia de utilizar o nome Sambucks. A marca, muito parecida com a rede de cafés Starbucks, recebeu até uma oferta da gigante para reformular o seu branding, mas preferiu entrar com um recurso para manter a marca.

Só que a Sambucks perdeu na justiça. Então precisou alterar o nome e refazer toda a identidade visual do negócio. Essa é uma realidade bastante comum para marcas que se utilizam de nomes iguais ou semelhantes a empresas que já existem no mercado.

8. Victoria’s Secret x Pink

A famosa marca de lingeries e cosméticos dos Estados Unidos, Victoria’s Secret travou uma batalha no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com outra marca europeia. A linha Pink, da Victoria 's Secret colidiu com a Thomas Pink, que já está presente na Europa desde 1984.

9. Louis Vuitton x Louis Vuiton Dak

No ano de 2016, a marca de bolsas de alto padrão Louis Vuitton precisou entrar em processo contra um restaurante sul-coreano que vendia frango frito. Mas o que uma coisa tem a ver com a outra? O restaurante se chamava Louis Vuiton Dak.

Mesmo sendo de ramos completamente diferentes, a justiça decidiu agir a favor da grife de bolsas. Afinal, o nome poderia causar confusão nos consumidores que pensariam que o restaurante pertencia à marca Louis Vuitton.

10. Yahoo India! x Yahoo

Mais uma batalha que envolveu duas marcas com nomes iguais ocorreu em 1999. Uma empresa indiana criou uma plataforma na internet com o nome Yahoo India!. Os serviços eram praticamente os mesmos oferecidos pela mundialmente conhecida Yahoo Inc.

Como a marca Yahoo Inc. tinha registro em 69 países, mas ainda não tinha chegado a registrar seu nome na Índia, houve conflito de marcas. Mas a Yahoo India! perdeu na justiça, pois o nome causaria confusão nos clientes.

11. César Cielo x Cielo

O medalhista olímpico César Cielo travou uma disputa com a marca Cielo, pertencente à empresa de serviços financeiros que antigamente se chamava Visanet Brasil. O atleta participou de uma campanha publicitária para a marca Cielo em 2009, mas processou a empresa. Depois de entrar com recurso, a Cielo ganhou a causa em 2017.

12. iPhone Gradiente x iPhone Apple

Uma das brigas judiciais mais conhecidas no mundo das marcas diz respeito ao uso do nome iPhone. Isso mesmo: a empresa brasileira IGB Eletrônica, dona da Gradiente, registrou a marca iPhone antes da Apple direcionar as vendas do produto no Brasil. Ainda não houve acordo de mediação entre as marcas, e a batalha deve continuar no STF.

13. Maizena x Alisena

A empresa Muriel Cosméticos (GFG Cosméticos) foi obrigada a pagar indenização de 20% sobre o faturamento com as vendas do produto ALISENA para cosméticos, por utilizar embalagem muito semelhante à marca MAIZENA, pertencente à Unilever, do ramo de alimentos.

14. Leite Moça x Moça Bonita

Já a Nestlé entrou em disputa com a Fine Cosméticos, obrigando a empresa a não mais comercializar o produto Moça Bonita para cosméticos, também por motivo semelhante ao anterior. Dá para perceber que as embalagens são muito parecidas: