As marcas são ativos importantes para qualquer negócio, pois agregam valor e aproximam a empresa do público. Assim é normal que existam disputas por elas.

Já imaginou ter uma excelente ideia, começar a empreender, crescer uma marca do zero e depois descobrir que ela não pertence de fato a você? Ou seja, não pode mais utilizá-la.

Reunimos alguns casos de empresas que tiveram problemas com os registros de suas marcas e embarcaram até em disputas judiciais.

Índice do conteúdo

A marca iPhone não pertence à Apple no Brasil
Na Europa qualquer um pode usar a marca Big Mac
 Apple x Proview
O Gera Samba virou o É o Tchan
A Nativus virou o Natiruts
O que aprender com os casos

A marca iPhone não pertence à Apple no Brasil

O mundialmente conhecido iPhone é o principal produto da Apple. O aparelho é desejado e amado por centenas de milhões de fãs ao redor do mundo. O que pouca gente sabe é que - no Brasil - a marca iPhone não pertence à empresa fundada por Steve Jobs. Sua verdadeira dona é a Gradiente. :o

A empresa conseguiu o registro da marca Iphone - com a letra i maiúscula - em 2008, um ano depois do lançamento do aparelho da Apple nos Estados Unidos e mesmo ano de sua comercialização em terras tupiniquins.

Ao tentar registrar a marca “iPhone” no Brasil, a Apple teve seu pedido negado, devido ao registro feito anteriormente pela Gradiente. Porém, em junho de 2014, em decisão do Tribunal Federal do Rio de Janeiro a Apple foi autorizada a utilizar a marca.

A justificativa: a notoriedade internacional do nome iPhone foi alcançada pela empresa de Jobs.

Ainda assim, a Gradiente possui o registro da marca, porém sem a exclusividade de uso. O caso continua a tramitar na justiça brasileira e já foi apresentado ao STJ.

Na Europa qualquer um pode usar a marca Big Mac

Em disputa com a cadeia de restaurantes irlandesa Supermac’s, o McDonald’s perdeu os direitos de uso da marca Big Mac em todos os países que fazem parte da união europeia.

Tudo começou em 2015, quando a rede de fast food dos Estados Unidos apresentou objeção ao desejo da cadeia de restaurantes em registrar o nome da empresa, alegando que a semelhança entre as marcas poderia causar confusão em seus clientes.

Em contrapartida, em 2017, o Supermac’s solicitou o pedido de cancelamento das marcas Mc e Big Mac, declarando que o McDonald’s estaria registrando e armazenando marcas com o intuito de não permitir concorrência.

Em janeiro de 2019, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EU-IPO), equivalente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, decidiu então pela não exclusividade da marca Big Mac. Alegando que a empresa norte-americana não apresentou provas suficientes para “estabelecer um uso genuíno da marca comercial” na Europa, tal decisão permite que qualquer empresa utilize a marca.

Burger King, bem espertinha, se aproveitou da situação e criou um menu comparando seus lanches ao Big Mac.

Apple x Proview

Em 2012, mais uma vez a Apple se viu enrolada devido ao registro de marca, envolvendo outro de seus principais produtos, o iPad.

Em 2000 a empresa chinesa Proview registrou a marca iPad na China e em outros países asiáticos. Com isso, a Apple estaria impossibilitada de utilizar este nome para se referir ao seu tablet na Ásia.

Visando não perder todo o investimento de marketing já realizado em todo o mundo e conhecimento da marca iPad, a empresa da maçã entrou em acordo com a empresa chinesa, pagando em torno de US$ 55 mil para usar o nome.

Posteriormente a Proview alegou que a China não estava incluída no acordo firmado. E com decisão judicial a favor da empresa chinesa, a Apple se viu proibida de utilizar a marca iPad na China.

Um novo acordo milionário foi costurado entre ambas empresas.

O Gera Samba virou o É o Tchan

Muitos não sabem, mas antes de se tornar o conhecido grupo É o Tchan, a banda se chamava Gera Samba. A troca do nome foi necessária já que outro grupo, de menor expressão, já havia registrado o nome “Gera Samba” e, dessa forma, detinha os direitos de uso exclusivo.

A Nativus virou o Natiruts

Ao iniciar sua trajetória, rumo a se tornar uma das bandas de reggae mais conhecidas do país, a banda Natiruts era conhecida como Nativus. Porém, o nome era muito semelhante a outra banda já conhecida e com marca registrada, Os Nativos.

Dessa forma, os membros optaram por trocar o nome e estarem de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº. 9.279/96).

O que aprender com os casos

Pode estar passando em sua cabeça algo como “ah, mas isso só acontece com empresas grandes”. Não mesmo. Ainda como uma escola de inglês pequena no RJ, a Winner’s carioca (atualmente Wise Up) recebeu uma notificação extrajudicial para parar de usar o nome, o que provocou um prejuízo financeiro à empresa de Flávio Augusto.

Para se ter uma ideia, em 2018 houve em média de 541 pedidos de registro de marca por dia. E no 1° semestre do mesmo ano, uma média de mais de 7 mil empresas foram criadas no Brasil diariamente.

Então, sim, é fundamental avaliar se a marca que você possui hoje já não foi registrada e entrar com o pedido de registro junto ao INPI o quanto antes.