Se você está lendo este artigo, é um indício de que já está ciente da importância de registrar sua marca, os riscos e benefícios de realmente proteger seu negócio. Mas como será que se faz isso, ein?

O processo de registro não é tão simples como parece a princípio. Não se trata de preencher suas informações em um formulário e… Tcharan. A mágica acontece. Mas não se desespere também, não é lá um bicho de 7 cabeças.

Confira aqui com a gente como fazer o tão esperado registro da marca de sua confecção de roupas.


Índice do conteúdo

Onde registrar a marca e quais os documentos necessários
As fases do processo de registro da marca
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Verificação dos nomes já registrados
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Definição da Classe de registro
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Pagamento da 1ª taxa e preenchimento do formulário de registro
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Acompanhamento semanal e pagamento da última taxa


Onde registrar a marca e quais os documentos necessários

O registro de marca deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia responsável por garantir os direitos sobre a propriedade industrial, principalmente. Além desse serviço, o INPI também registra patentes, desenhos industriais, entre outros.

Os documentos para protocolar o pedido de registro variam se o mesmo será atrelado a uma pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ):

Documentos necessários para registro de marca de confecção de roupas

As fases do processo de registro da marca

Agora que você já sabe onde realizar o registro e a lista de documentos, continue lendo para conhecer as fases deste processo que pode levar - de ponta a ponta - no máximo 18 meses.

Verificação dos nomes já registrados

Para realizar o registro da sua marca, antes é preciso verificar se existe uma marca igual ou semelhante registrada para o mesmo segmento de mercado. Isso é necessário, porque segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), é proibido a realização do registro de marca que cause confusão ao consumidor, ou associação com outra marca.

Através do sistema do próprio INPI é possível fazer a pesquisa de marcas já registradas.

Se após a pesquisa identificar uma marca já registrada igual, muito parecida com a sua ou mesmo com o processo de registro em andamento, é importante lembrar que a prioridade no processo é sempre de quem solicitou primeiro.

Definição da Classe de registro

Os registros das diferentes marcas são identificados de acordo com a Classe de Nice, uma classificação internacional com 45 grupos reunindo informações sobre produtos e serviços. Ou seja, toda marca é atrela a uma dessas classes, no mínimo.

Produtos: classes 1 a 34
Serviços: classes 35 a 45

Essa divisão é necessária, pois pode haver nomes iguais mas que não estejam registrados na mesma classe. Por exemplo, se duas empresas se chamam Épico mas apenas uma delas seja uma escola de idiomas, não há problema em ambos registros por se tratarem de atividades diferentes.

Como estamos falando de confecção de roupas, a Classe de Nice a ser selecionada para o registro no INPI de sua marca é a 25*.

Mas, caso você também venda as roupas em loja própria, a marca deve ser registrada na classe 35 (comércio).

* Atenção: esta Classe de Nice é adequada para a maioria das confecções de roupas. Contudo, vale uma pesquisa mais intensa para compreender se uma outra classe estaria melhor alinhada ao seu negócio.

Pagamento da 1ª taxa e preenchimento do formulário de registro

Antes de qualquer coisa, é necessário realizar um cadastro no sistema e-INPI, que nada mais é que um cadastro online para dar início a diferentes processos junto ao órgão (em nosso caso, registro de marca). Tenha atenção ao cadastrar o tipo de empresa que corresponde à sua, pois isso interfere no valor de todas as taxas.

Com o cadastro em mãos, você acessa novamente o site do INPI para emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União), um boleto com o valor cobrado para protocolar o pedido e iniciar o processo.

Somente após o pagamento da GRU é que você pode preencher o formulário de pedido de registro de sua marca. Caso contrário, o sistema não reconhecerá o pagamento e seu processo já será publicado pelo INPI como extinto.

Acompanhamento semanal e pagamento da última taxa

Assim que o pedido é protocolado - ou depositado - um minucioso processo começa para avaliar o seu pedido de registro da marca da empresa de confecção de roupas. Ao longo do caminho comprovações podem ser solicitadas pelo INPI ou mesmo será necessário responder a uma Oposição ao seu pedido de registro, como se alguém alertasse que esse seu registro de marca não deve ser aceito.

Dessa forma é fundamental acompanhar semanalmente o seu processo através das publicações das revistas digitais. Caso perca algum prazo, seu processo será arquivado. :s

 Ilustração do processo completo de registro de uma marca | Consolide Registro de Marcas

Se tudo correr bem e seu pedido for aceito/deferido (estamos quase lá!), você terá um prazo de 60 dias para o pagamento da última taxa, já compreendendo os 10 anos de exclusividade no uso da marca em todo o país e receberá o certificado de registro.

Sim, a marca de sua confecção estará protegida!
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E aí, conseguiu ter uma boa visão do processo de registro da marca? Sinta-se em casa e compartilhe conosco nos comentários. ;)