Registrar nome de banda

Você pode ainda não pensar assim, mas o nome da sua banda é uma marca. E por isso deve ser protegida através do registro. Já pensou batalhar na cena musical, ter as canções entre as Descobertas da Semana do Spotify, ingressos dos shows esgotados e descobrir que não pode mais usar o nome gritado pelos seus fãs? Nem refrão chiclete ou riffs de guitarra podem resolver essa. 

Não quer correr riscos como esse em sua carreira, né? Não se preocupe. Reunimos neste artigo os motivos que tornam o registro do nome de uma banda tão importante e ainda um passo a passo.

Os motivos para ter o nome da banda registrado

Garante a exclusividade do nome 

Quando você fizer o registro do nome de sua banda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por colocar em prática as normas da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e pelo processo de registro de marcas, você vai garantir o direito de uso exclusivo do nome que escolheu com tanto cuidado para representar o seu som. 

Com o registro você terá total controle sobre a marca e poderá tomar as providências necessárias em caso de uso indevido. Esse direito de exclusividade é aplicado em todo território nacional. Ou seja, nenhuma banda no Brasil poderá utilizar o nome registrado por você.

À medida que as pessoas vão curtindo mais o seu som e sua banda se torna mais conhecida, chega a hora de ganhar aquela grana extra e aumentar a divulgação com produtos personalizados. E você não vai querer outras pessoas vendendo camisetas, copos e adesivos da sua banda sem autorização, não é?

Mas atenção! Para garantir o direito de exclusividade, além do registro, é necessário que você de fato utilize a marca. Caso o nome da sua banda não esteja em uso dentro de um prazo de 5 anos, alguém pode alegar a caducidade do registro e, assim, você perder os direitos sobre a marca. 

Parece complicado né?! Mas é simples. O processo de caducidade é quando alguém alega que a marca não está sendo utilizada ou parou de ser utilizada. E nesse caso você precisa provar o uso.

Então vai lá. Torne o nome da sua banda conhecido, use nas redes sociais oficiais, divulgação dos shows e nos eventos que a banda participar. E não podemos esquecer dos já citados produtos personalizados, que também são uma forma maneira de fortalecer sua marca. 

Protege sua marca

A gente se esquece disso, mas não é tão incomum pessoas terem ideias muito parecidas. E é aí que a importância do registro aparece outra vez. Caso não registre o nome da sua banda, outro grupo com ideia semelhante ou mesmo uma pessoa má intencionada (que a gente sabe que existe) pode conseguir registrá-lo. 

Se isso acontecer, você poderá ser obrigado a trocar o nome, pois o direito de exclusividade será de quem o registrou. Já pensou como isso pode afetar sua carreira?

Um caso bastante conhecido de troca obrigatória do nome é o do grupo É o tchan. No começo era conhecido como Gera Samba, mas a banda precisou realizar a troca, pois outro grupo - de menor expressão - possuía a proteção da lei por ter o registro do nome.

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Também podemos citar o caso da Banda Natiruts, que iniciou a carreira com o nome Nativus, mas que teve o pedido de registro negado pelo INPI, devido ao fato de já existir uma outra banda (Os Nativos) com a marca semelhante registrada.

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Como fazer o registro

Como comentamos anteriormente, o registro deve ser realizado no  Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo é realizado no próprio site do órgão.

Os documentos necessários

Para iniciar o processo de registro, alguns documentos precisam ser apresentados. São eles:

Importante:
Como nesse caso estamos falando de uma banda, a comprovação de atividade pode ser, a carteira da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil),  por exemplo

Escolha da classe e pagamento da primeira taxa

Para iniciar o processo de registro, você deverá escolher a classe a qual sua marca pertence. O INPI tem um sistema de classes formado por 45 categorias, divididas entre classes de produtos e serviços.  As classificações de 1 a 34 se referem a produtos e as de 35 a 45 são referentes a serviços. Cada uma delas representa um segmento de mercado. Por exemplo, a classe 41 onde você deve registrar a marca da sua banda.

Depois de definir a classe, é hora de realizar o pagamento da primeira taxa. Após esse pagamento o processo será iniciado e você deve acompanhar seu andamento até o fim, através do site do INPI.

Quero registrar o nome da minha banda

Agora que você já sabe que registrar o nome da sua banda é essencial para proteger sua imagem, o próximo passo é iniciar o processo de registro. E a melhor maneira de fazer isso é através de uma assessoria especializada. Afinal você não pede um baterista para detonar na guitarra.

Uma assessoria é importante, porque o processo de registro além de demorado, precisa de um acompanhamento e certo conhecimento jurídico.

Extra: os outros membros da banda terão direito sobre o nome registrado? 

O direito ao uso, assim como a propriedade intelectual e comercial da marca, passam a pertencer ao titular do registro, ou seja, quem fornece os dados para o processo. Caso seja desejo dos outros integrantes da banda, para se respaldarem  um contrato envolvendo todas as partes pode ser redigido e registrado em cartório.

É importante deixar claro que o registro do nome da banda não garante o direito sobre as músicas, e que elas devem ser registradas em outro tipo de processo. 

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