Cuidado com a criação de uma marca considerada “genérica” pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI! Nomes que não trazem uma identidade própria e/ou uma diferenciação para o seu negócio podem ser reprovados no registro.
E, se isso acontecer, você fica sem a segurança de vender, de se relacionar com clientes, de expandir e até de afirmar que é dono do que construiu, digo por experiência própria!
Não queira investir em logo, produto e divulgação para, no fim, descobrir que o nome da sua marca é genérico demais para ser registrado. Entenda o problema durante a leitura deste artigo e saiba como se precaver.
O que é uma marca genérica e como o INPI a “vê”?
Uma marca genérica é aquela cujo nome descreve, de forma direta (até demais!), o produto ou serviço oferecido. Em outras palavras, é aquela cujo nome não transmite uma identidade própria ou uma diferenciação para o mercado.
E para o INPI, na hora do pedido de registro!
No órgão, portanto, um nome genérico é considerado não distintivo, ou seja, de forma bem resumida, nomes comuns são tão comuns que qualquer empresa poderia usá-los, então, ninguém consegue um direito exclusivo sobre eles.
Sem contar que não atendem as exigências previstas na Lei de Propriedade Industrial (LPI) e sequer conseguem, com o tempo, tornar-se distintivos o suficiente.
Aproveito para observar: marcas genéricas diferem das chamadas “marcas descritivas”, mas ambas levam aos mesmos resultados – ou melhor, à ausência deles, apesar de o segundo grupo ainda ter mais chances de possibilidade de registro a depender do contexto, o que não acontece com o primeiro.
Chamar sua padoca de “Padaria do Bairro” ou uma clínica no centro da cidade de “Clínica Médica Central” pode parecer suficiente, mas só indicar o que o negócio faz, sem transmitir nada de diferente, na verdade é um impeditivo se você quiser protegê-lo.
O comportamento do INPI mudou!
No passado, o INPI era mais tolerante com marcas com baixo teor distintivo, deferindo sinais que hoje seriam considerados descritivos ou fracos.
Só que isso se transformou radicalmente na última década, e o entendimento atual é muito mais rígido, justamente para o órgão conseguir evitar que termos de uso comum fiquem “nas mãos” de uma única empresa.
Por isso, se você quer registrar sua marca hoje, não teime: fuja de nomes genéricos desde o início – e nem tente combinar dois deles para tentar encontrar um nome distintivo!
Essa é a única forma de garantir exclusividade real e construir uma identidade que o órgão reconheça como única e protegível.
Como garantir que sua marca seja genérica? 5 dicas práticas
Se o nome do seu negócio explica o produto ou serviço, ele é genérico. Se descreve características, é descritivo. Se evoca ideias, aí sim, começamos a conversar: é distintivo.
Se é inventado e traz sensações, personalidade e/ou posicionamento, você consulta numa ferramenta confiável e vê que ninguém usou até hoje, é forte. Dá-lhe registrar.
Para facilitar sua decisão, listei dicas essenciais que sempre dou aos meus clientes.
- Fuja de palavras ligadas à finalidades/características: tudo o que descreve função, objetivo ou similar é passível de indeferimento pelo INPI
- Nunca some dois termos comuns achando que vai conseguir distintividade: o INPI não considera combinações
- Prefira um nome evocativo: aquele que evoca ideias, sensações ou posicionamento, não necessariamente apresentando um produto per se
- Certifique-se de que não exista outra empresa da mesma classificação que a sua já utilizando o título escolhido: se houver, mude de ideia antes de seguir em frente
- Verifique se o nome pode adquirir meaning secundário e, com o uso contínuo e massivo, enfraquecer e não ser reconhecido pelo público como marca
Aproveite e busque respostas para algumas perguntas!
O que eu vendo? Se o nome responder diretamente a esse questionamento, sua escolha é genérica. Fuja!
Agora, se você disser “sim” para outros questionamentos, está caminhando rumo à uma opção distintiva:
- O nome pode significar várias coisas?
- O nome conta “quem” é minha marca e/ou como ela se posiciona?
- O nome se afasta do senso comum?
- Poderiam associar o nome ao meu negócio sem que ninguém o descrevesse?
Enquanto uma marca distintiva tem muito mais chances de ser registrada, o que lhe dá exclusividade e proteção legal sobre ela, uma marca genérica fica pra trás: a ausência de registro exclui a garantia de exclusividade, aumenta a facilidade de cópias e a vulnerabilidade em relação à concorrência.
Você não quer outro empresário usando um nome igual ao similar ao do seu negócio sem que isso seja considerado infração, né?
Na prática, o genérico tira a força da sua marca antes mesmo de você conquistá-la.
Meus argumentos finais a favor da distintividade
Marcas genéricas
- Direito de uso: não existe
- Exclusividade: não existe
- Proteção legal: não existe
- Identidade: difícil de memorizar
- Posicionamento: difícil de executar (marketing e presença digital ficam prejudicados quando o nome de uma marca é um termo comum demais; nem o domínio do site e o @ das redes sociais o empresário consegue garantir!)
- Dormir tranquilo: impossível
Marcas distintivas (e registradas!)
- Direito de uso: garantido pelo Certificado de Registro de Marca
- Exclusividade: em todo o território nacional
- Proteção legal: máxima
- Identidade: capaz de ser reconhecida e levar à fidelização e ao fortalecimento da imagem da empresa
- Posicionamento: estratégias de marketing e SEO facilitadas, bem como parcerias com outros negócios
- Dormir tranquilo: uma garantia, assim como a exclusividade do uso da marca! Se qualquer outro empresário tentar se apossar do nome, é possível se defender na Justiça
Eu encerro meu caso!
Quando finalmente chegar a hora de protocolar o pedido de registro de marca no INPI, apenas escolha o tipo de registro mais adequado para o nível de proteção desejado.
E dê preferência a um suporte especializado.
Então, monitore constantemente o uso do “título”, mesmo tendo o certificado de registro, porque a proteção depende também da sua vigilância ativa.
Por último, incentive que clientes, colaboradores e parceiros se agarrem à grafia e pronúncia corretas, sempre: quanto mais uniforme for a forma como sua marca é usada e pronunciada, mais clara permanece sua conexão com a empresa e mais sólida fica sua proteção jurídica.
Cuide do que é seu!
Fique à vontade para contar comigo no processo. Estou à disposição.
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