A consulta de marca exata nada mais é do que uma pesquisa de um nome idêntico ao que você deseja registrar no INPI, enquanto a consulta de marca radical serve para você encontrar variações que possam impedir o registro do seu negócio no órgão.
Tanto uma quanto a outra vão lhe servir como indicativos ou de que dá pra seguir em frente com sua decisão e protocolar um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou de que é melhor repensar algumas escolhas antes de agir.
E ambas são essenciais, viu? Afinal, procurar só pelo nome exato pode acabar te levando pra uma furada!
Explico melhor neste artigo.
Diferenças entre consulta exata vs. radical no INPI
Ao ter uma ideia de nome incrível para a sua marca e fazer uma busca rápida no site do INPI só para ver se alguém já registrou exatamente aquele termo, você está realizando a chamada “consulta exata”.
Sua pesquisa, portanto, vai lhe apontar marcas com nome idêntico ao que você digitou.
Agora, ao explorar nomes parecidos, tipo com uma letra ou uma terminação diferentes do escolhido por você, acontece a famosa “pesquisa radical” ou “consulta radical”.
Esse formato – preferencialmente executado com o auxílio de ferramentas de consulta especializadas – amplia a busca e lhe permite identificar termos que não são exatamente iguais ao nome da sua marca “to be”, mas que podem impedir o registro dela no INPI.
O quadro adiante apresenta todas as principais diferenças entre as duas alternativas para você conhecê-las bem:
| Consulta de marca | |
|---|---|
|
Exata |
Radical |
|
É uma rápida conferência inicial, pouco complexa; identifica registros idênticos, de empresas com o mesmo nome |
Permite encontrar registros parecidos; entrega uma lista de variações do nome. Exige análise detalhada dos resultados |
Tem quem recomende a primeira antes do registro de uma marca simples e a segunda apenas quando há risco de conflito ou para registros de nomes criativos, mas já escrevi antes e volto a enfatizar: faça as duas!
Existem tecnologias feitas para você garantir precaução sem torrar dinheiro.
Como fazer consulta de marca no INPI: passo a passo
Para saber se uma marca já foi registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial e, portanto, verificar marca registrada no INPI, basta você acessar o site do órgão ou usar uma ferramenta de consulta.
(Sei que já tratei disso brevemente também)
Os dois formatos são online e gratuitos. Cataloguei cada passo a passo se quiser seguir!
Ferramenta de consulta de marca
Para uma busca mais completa, rápida e com menos riscos de erros/uma avaliação real de riscos:
- Acesse a ferramenta de consulta
- Digite o nome exato da marca e faça uma primeira busca
- Acompanhe a execução automática da pesquisa de variações radicais (sim, a ferramenta faz combinações e procuras por conta própria!)
- Revise a lista, organizada por grau de risco, procurando por potenciais conflitos e avaliando-os
Site do INPI
- Acesse o site
- Entre com login e senha ou clique em “Continuar” para seguir como visitante
- Procure pela opção “Marcas” no menu principal
- Clique novamente em “Marca”
- Defina o “Tipo de Pesquisa” (exata/radical)
- Digite o que quer pesquisar no campo “Marca”
- Escolha entre preencher ou não o espaço “Classificação de Nice”*
- Clique em “Pesquisar”
O sistema vai exibir todas as marcas cadastradas no banco de dados do INPI que contenham os termos da sua pesquisa.
As marcas que já tiverem registro aparecerão com o símbolo ® na coluna “Situação”, seguidas pela informação de “Registro de marca em vigor”, e aquelas que aparecem com o status “Exame de Mérito” estão sendo ponderadas pelo INPI – pertencem a empresários que já protocolaram o pedido e estão à frente na análise.
Algumas dicas
Sugiro que você comece buscando pelo nome exato para garantir uma tranquilidade inicial e, em seguida, parta à pesquisa radical.
Além disso, atenção: a informação de *NCL pode influenciar na sua decisão pois, se duas empresas usam o mesmo nome, mas atuam em setores totalmente diferentes, o registro pode ser concedido para ambas.
E depois da consulta por radical, como interpretar os resultados?
Considere de altíssimo risco toda correspondência com maior similaridade gráfica ou fonética (uma letra a mais ou a menos, só o “Z” em vez do “S” etc.) e, se a marca parecida estiver na mesma classe (NCL), preocupe-se, inclusive, com uma possível confusão na cabeça do público-alvo.
Veja o tipo de marca do possível concorrente, pois figurativas (apenas logo) costumam exercer um conflito menor do que nominativas e peça ajuda especializada se tiver dúvidas.
Cuidado com marcas de nome igual que só fica diferente na escrita! A pronúncia pesa tanto quanto pro INPI, então, não há criatividade e uso dobrado de letra que faça sua ideia ser aprovada.
Cuidado também com traduções para outros idiomas, significados iguais de palavras diferentes, marcas famosas ou de alto renome e marcas que tenham sido arquivadas recentemente – evite-as!
Pra fechar, saiba que o INPI não registra expressões muito descritivas ou genéricas.
Mais insights estão reunidos em outro artigo aqui do blog! Salve para ler em seguida – e antes de dar sequência à sua busca de anterioridade.
Só não deixe de fazer uma pesquisa de marca antes do registro. De jeito nenhum!
A pesquisa de disponibilidade de marca no INPI serve para você sequer tentar registrar um nome que já esteja em uso, evitando gastar o dobro no seu processo.
E, além de proteger seu bolso, garante que você, no futuro, não enfrente bloqueios ou conflitos legais com outras empresas.
Sem contar outros benefícios, como os de:
- Entender melhor seu mercado e analisar posicionamento de concorrentes
- Descobrir padrões que facilitem a aprovação do pedido no INPI
- Identificar oportunidades de criar variações únicas de um nome
- Planejar a expansão futura da sua marca já sabendo que não haverão problemas
E, por favor, se passar mais de uma semana da sua pesquisa e você ainda não tiver protocolado o pedido de registro no INPI, refaça-a! Novos negócios surgem a todo momento, e isso pode impactar totalmente no seu caminho rumo ao sucesso.
Conte comigo se precisar de qualquer suporte. Estou à disposição pelas redes sociais e também através do canal de contato que você encontra aqui no blog.
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