Antes de registrar uma marca no INPI, sempre consulte sua disponibilidade no site do INPI ou numa ferramenta especializada. Pense que você não está só pesquisando um nome “válido”, mas a melhor forma de proteger sua propriedade.
Não faça investimentos em identidade, domínio ou tráfego sem realizar sua consulta, tampouco formalize contratos, lance produtos oficialmente ou estruture campanhas de posicionamento: você precisa ter certeza de que a marca escolhida é juridicamente viável.
Comece certo para chegar ao resultado final esperado, ou seja, a um registro bem sucedido e à construção de uma reputação baseada na verdade.
- A marca que você quer registrar é realmente registrável?
- Como descobrir o que você precisa saber para, então, entrar com o pedido no INPI?
- Dá pra fazer tudo sozinho ou é melhor contar com um especialista?
Respondo essas e outras perguntas frequentes no decorrer deste artigo. Aproveito e te mostro riscos invisíveis, o que está em jogo no processo como um todo e mais detalhes importantes!
*E prometo que sem alarmismos. Só com estratégia.*
O que é consulta de marca?
Consultar o nome de uma marca não é apenas buscar por outra marca com outro nome idêntico, mas muito mais do que isso: é fazer uma análise de risco jurídico de colisão, evitando problemas futuros que costumam custar caro.
Ao realizar sua consulta de marca, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou, preferencialmente, num sistema específico de pesquisa, você deve investigar tanto marcas já registradas quanto marcas em análise, arquivadas e indeferidas.
E precisará descobrir:
- Se já existe marca idêntica registrada ou solicitada
- Se há marcas semelhantes com risco de colisão
- O status atual de cada processo encontrado
- A classe em que as marcas estão protegidas
- A especificação exata de produtos ou serviços
- Quem protocolou primeiro um pedido similar
- Se há marcas arquivadas que não representam impedimento
- Se já houve indeferimentos por conflito semelhante
Só a partir disso começam a se tornar reais as suas chances de entrar com um pedido de registro apto para aprovação. E eu digo “começam”, pois existem outros movimentos estratégicos a serem feitos!
Na sua consulta, levante dados. Depois, interprete-os atentamente. Trago outras orientações um pouco mais adiante.
Como fazer consulta de marca?
Busque informações no site do INPI, que tem uma base pública a sua disposição, ou navegando por uma ferramenta de consulta de marca confiável, reconhecida e disponível na internet.
No site do INPI
Você pode pesquisar o nome exato ou parte do termo e filtrar as informações por classe, além de analisar o status do processo de registro de qualquer marca similar que aparecer. Basta seguir este passo a passo:
- Acesse a base pública de busca de marcas do INPI
- Escolha a opção de busca por “Marca”
- Insira o nome completo ou parte do termo
- Utilize filtros por classe, se já souber qual é do seu negócio
- Clique no processo para analisar detalhes (situação do processo, número do pedido, classe e especificação)
Repita o procedimento de análise para todos os processos localizados. Repita a busca usando variações do nome e partes do termo.
Em ferramenta especializada
Aprofunde seu levantamento, aproveitando todos os recursos de busca de uma ferramenta de consulta de marca disponibilizada gratuitamente na web.
- Digite o nome pretendido
- Execute busca ampliada automática (radicais e variações)
- Visualize resultados organizados por grau de similaridade
- Analise conflitos por fonética e grafia
- Verifique classes correlatas sugeridas
- Gere um relatório estruturado da sua pesquisa
Vai ficar mais fácil interpretar!
Consulta de marca no site do INPI vs. em ferramenta online
O quadro adiante traz um comparativo que explicita qual das opções é melhor, mas já lhe adianto: ambas são gratuitas.
| Aspecto analisado | Site do INPI | Ferramenta especializada |
|---|---|---|
| Tipo de busca | Literal, simples | Exata e radical |
| Filtragem de dados | Manual] | Sugestões automáticas |
| Interface | Técnica | Interpretativa |
| Indicações importantes | Não aponta grau de risco | Indica similaridades |
| Repetições | Exige múltiplas buscas | Busca ampliada de uma vez |
Só não se esqueça de que é na interpretação dos dados que muitos erros acontecem, tá bom?
Como interpretar os resultados de uma consulta de marca? Eis a parte crítica
A maioria dos empresários até faz a pesquisa. O problema está na leitura técnica do que aparece na tela. Nos próximos pontos, você vai entender como transformar dados brutos numa decisão segura.
1. Descubra o status de cada processo de registro no INPI
Isso influencia diretamente na sua decisão por protocolar um novo pedido ou não.
- Marca já registrada – Alto risco se houver similaridade
- Marca em exame – Alto risco devido a anterioridade, pois quem pediu o registro antes vai ter prioridade na concessão
- Marca arquivada definitivamente – Em regra, não traz riscos para você tentar o registro
- Marca indeferida – Pode representar risco, afinal, o indeferimento talvez tenha acontecido justamente por um conflito do nome com outra marca anterior, né?
2. Analise não só a grafia, mas outras similaridades
Pesquisar só a escrita idêntica é um erro. Vá além!
Similaridade fonética
Palavras diferentes cuja pronúncia é muito parecida também colocam seu pedido de registro em risco. Exemplo: Nexa // Neksah // Nexaah.
Similaridade gráfica
Marcas visuais podem colidir mesmo com nomes diferentes por causa de seus logotipos. Quanto mais parecidas as estruturas de dois logos, mais chances de indeferimento.
Cuidado! Se você está se perguntando “marca parecida impede?”, a resposta é: depende do grau de semelhança e da possibilidade de confusão para o consumidor. E esse critério é interpretativo, não matemático.
3. Verifique classe e especificação
Estude a Classificação de Nice usada pelo INPI e escolha a classe de registro da sua marca de forma estratégica, pensando em adequar o pedido exatamente ao seu modelo de negócio atual e futuro.
Qualquer engano pode abrir brecha para terceiros.
4. Para seguir em frente, garanta que a sua análise de viabilidade é real
A partir de tudo o que você fizer nos passos anteriores, apenas certifique-se, mesmo, de que sua consulta já ultrapassou o superficial. Faça o “cara-crachá”:
| Aspecto analisado | Consulta simples | Análise real de viabilidade |
|---|---|---|
| Busca ampla | X | ✓ |
| Filtro por classes correlatas | X | ✓ |
| Avaliação fonética | X | ✓ |
| Estudo de histórico | X | ✓ |
| Projeção de risco | X | ✓ |
Aí, pode partir para o próximo passo!
O que mais importa para conseguir o deferimento de um pedido de registro de marca?
Encerradas suas buscas, o próximo passo de uma decisão patrimonial acertada será verificar o contexto do seu pedido de registro.
→ Se a marca já está em uso, o risco de precisar mudar é maior. Se já houve algum investimento relevante, qualquer erro custa caro. Nesses casos, a consulta aprofundada se faz ainda mais necessária
→ Se há um plano de expansão, a proteção precisa ser mais ampla. Recomendo analisar classes correlatas desde já, prever desdobramentos do modelo de negócio e, se necessário, estruturar pedidos complementares para evitar que terceiros ocupem espaços estratégicos antes de você.
→ Se o nome é estratégico para posicionamento, ele precisa ser defensável. Isso significa que não pode ser excessivamente genérico, descritivo ou comum dentro do seu segmento. Quanto mais distintiva a marca, maiores as chances de deferimento e mais forte será sua exclusividade
→ Se o negócio depende fortemente da marca, o pedido deve ser estruturado com ainda maior precisão e assim por diante.
Resumindo: contexto = influência direta na forma como o pedido é construído!
Registrar sua marca será o próximo passo natural e obrigatório
Chegou a hora? Dê entrada ao seu pedido de registro de marca no INPI e garanta a proteção do seu patrimônio!
Protocole o pedido, aguarde o exame formal feito pelo órgão e a publicação na RPI. Monitore novidades durante o prazo para oposição e, se não houver nenhuma nova exigência por parte do INPI, aguarde o exame de mérito.
Finalmente, descubra se o seu pedido foi deferido ou indeferido.
“Mesmo com a consulta, corro risco de indeferimento?”
Infelizmente, sim, majoritariamente se a consulta acontecer de forma superficial, por isso eu sempre recomendo o acompanhamento de um especialista tanto durante as pesquisas quanto em todas as outras etapas até a obtenção do certificado de registro.
O indeferimento, seja por erro na pesquisa de marca, vacilo com prazos ou qualquer outro motivo, pode gerar:
- Perda da taxa paga para o pedido no INPI
- Perda de tempo para garantir sua exclusividade
- Necessidade de rebranding em alguns casos
- Bloqueio de marketplace
- Notificações extrajudiciais que dão a maior dor de cabeça
- Até ações judiciais!
Mas dá para você evitar tudo isso contando com quem realmente entende do processo!
Vamos combinar assim?
Faça sua pesquisa sozinho se – e somente se! – você:
- Estiver validando uma ideia bem inicial
- Ainda não tiver investido nada na sua marca
- Quiser assumir um risco maior desde o primeiro momento
E, de qualquer forma, quando for o momento de pedir o registro, por favor, para não gastar dinheiro e tempo à toa, procure suporte especializado.
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