Muita gente diz: quero “patentear” minha marca. Está errado. Uma patente protege uma invenção, enquanto uma marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida e a marca é registrada.
A marca pode ser considerada um dos maiores patrimônios de uma empresa. Em muitos casos, a marca é até mais valiosa do que os próprios bens materiais de uma companhia. Por esse motivo, registrar uma marca é um procedimento super importante para todos os empreendedores. Por isso é errado dizer “patentear uma marca”.
O registro é o que formaliza a proteção do negócio e a propriedade sobre uma determinada marca (nome e símbolo), amparado pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Um pedido de registro de marca deve ser protocolado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse registro é diferente do CNPJ, que também deve ser feito, mas não é o que garante a propriedade da marca.
Com o certificado de registro, a marca é como se fosse a escritura de um imóvel, ou seja, é propriedade de quem a registrou. Mas você deve estar com dúvida em relação à palavra “patente”, não é mesmo? Pois agora você vai entender a diferença entre marca e patente. Continue lendo.
Qual a diferença entre marca e patente?
Uma marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio, a partir de um nome ou da junção de um nome com um símbolo (logotipo). Já uma patente é uma invenção, algo que foi criado por alguém. Antes de dar entrada ao pedido de registro no INPI, é importante que você entenda que esses registros são diferentes.
O que é uma marca?
A marca diz respeito à identificação de algum produto ou serviço a partir da associação de um nome e imagem. Sempre que olha para um logotipo, uma seleção de cores ou um nome e reconhece a empresa fabricante daquele produto, por exemplo, você percebe qual é aquela marca.
Em nosso dia a dia somos cercados por elas, né? Desde nosso café da manhã até a hora de dormir em nossa cama, praticamente todos os produtos com os quais temos contato têm uma marca.
Quando você registra a sua marca, tem o objetivo de que os clientes possam reconhecer seu serviço ou produto à primeira vista. É por isso, também, que o INPI existe. Para garantir que outras marcas não se aproveitem desse “reconhecimento público” para conquistar clientes, plagiando empresas originais.
A grande importância do registro de marca está justamente nisso. Com a realização do procedimento o mais rápido possível, você não corre o risco de que seus concorrentes façam o registro de uma marca igual à sua antes que você. Assim você vira o proprietário da marca por dez anos, podendo prorrogá-la a cada dez anos novamente.
O que é uma patente?
A patente, por outro lado, refere-se a invenções ou melhoramentos tecnológicos. O registro de uma patente existe para garantir que nenhuma outra pessoa aproprie-se de algo que você inventou. Sendo assim, patentear é resguardar uma invenção para si.
No Brasil, uma das invenções patenteadas mais famosas é a bina, um identificador de chamadas que informa o número do qual a ligação telefônica foi realizada. O inventor foi o técnico mineiro Nélio Nicolai, na década de 80.
Também regulamentado pelo INPI, esse tipo de registro é uma ação fundamental para qualquer inventor e que tenha criado qualquer tipo de produto, arte, obra, ou qualquer outra coisa. Se você não quer correr o risco de que alguém dê entrada no processo antes, precisa ser urgente com a decisão de registrar a sua patente.
Entendeu a diferença entre marca e patente? Sem o conhecimento, pode até parecer que se trata da mesma coisa, mas bastam algumas informações simples para entender em que caso cada um desses registros se aplica.
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