A Importância do Registro de Marcas

A marca representa a identidade de uma empresa ou produto.

O registro de uma marca deve ser conduzido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo processo. A marca representa a identidade de uma empresa ou produto e a falta de registro impede sua proteção e o resguardo de seus benefícios para a empresa ou produto a que pertence.

O registro de uma marca demanda da presença de três fatores essenciais. A novidade absoluta ou relativa exige um produto inovador ou um produto existente no mercado, porém, com características reformuladas e capazes de aumentar sua eficiência e utilidade para os consumidores.

A não colidência com marca notória define que a marca não pode assemelhar-se a outras, o que poderia causar prejuízos e confundir clientes, induzindo-os a uma aquisição errônea. O não impedimento refere-se ao fato de que nenhuma marca tenha solicitado seu impedimento em função de semelhanças, uso de signos que possam levar a características semelhantes, ou outros fatores relacionados com o atendimento das exigências legais para o registro.

Caso esses requisitos não sejam cumpridos o INPI não procederá do registro. Por se tratar do órgão responsável pelo registro, a análise dos pedidos é conduzida de forma criteriosa para evitar que um lapso na aceitação do registro cause impactos negativos sobre empresas, clientes e o mercado.

Uma marca, depois de conhecida, é capaz de comunicar-se com os consumidores em função de suas características e, assim, perder essa possibilidade em função da falta de registro e possibilidade de uso por outra instituição acarreta prejuízos para o fabricante ou fornecedor daquele produto.

Para proteger sua marca, a carteira de clientes e sua confiabilidade no mercado, o registro de marcas é uma ferramenta de grande valia que precisa ser realizada assim que a criação do produto e de sua identidade estiver finalizada.

Apesar da importância do registro de marcas e patentes, dados apontam que o Brasil encerrou 2016 com mais de 240 mil patentes e mais de 420 mil marcas aguardando análise para realização de registro. O registro de uma marca demora, em média, 18 meses, enquanto de uma patente alcança aproximadamente 11 anos (em média), o que coloca o Brasil em 30º lugar no ranking mundial de patentes.

O que estão dizendo sobre nós...