Quanto custa registrar uma marca? Saiba as taxas!

Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger a identidade de um negócio e garantir seus direitos exclusivos de uso. No entanto, muitos empreendedores têm dúvidas sobre as despesas com esse processo.

Se essa também é a sua dúvida, precisa entender, primeiramente, que não existe um valor único para o registro. O porte da empresa, o tipo de marca e o ramo de atividade são alguns fatores levados em conta na hora de calcular um valor.

Neste artigo, vamos explicar quanto custa registrar uma marca, quais são as taxas cobradas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os descontos concedidos para pequenos empreendedores e as variáveis que determinam o valor final do registro.

É possível registrar uma marca de graça?

Vamos começar tirando uma dúvida muito comum. Se você acredita em registro gratuito, temos um alerta: cuidado com golpes!

Não existe forma de registrar uma marca gratuitamente, pois há taxas governamentais que devem ser pagas, mesmo que você opte por não contratar um especialista para entrar com o seu processo.

No entanto, se você pensar na sua marca como um patrimônio, vai entender o registro não como um custo, mas como um investimento. Assim como um imóvel precisa da escritura para ser legalmente seu, a marca precisa do registro para que você se torne o legítimo dono dela e tenha seus direitos garantidos.

Entendendo isso, vai ficar mais fácil você mensurar o custo-benefício e colocar o registro como uma prioridade para a segurança do seu negócio.

Quais as taxas cobradas pelo INPI?

O INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. É ele quem tabela e cobra as taxas para realizar esse serviço.

Como explicamos antes, os valores dessas taxas dependem de determinadas variáveis e ficam, em média, entre R$ 142 e R$ 1.100. No final, o valor do registro pode variar entre R$ 440 e R$ 2.500, em média.

As principais taxas cobradas pelo INPI são:

• Taxa de pedido de registro: é a taxa inicial para dar entrada no processo e varia de acordo com o tipo de empresa.
• Taxa de concessão e emissão de certificado: é cobrada após a aprovação do pedido e inclui a emissão do Certificado de Registro da Marca.
• Taxa de prorrogação do registro: é cobrada a partir do segundo decênio de vigência do registro e deve ser paga a cada 10 anos para manter a marca registrada.

Essas taxas são cobradas em diferentes etapas do processo de registro e é preciso ter total atenção a elas, pois perder o prazo de pagamento pode levar ao arquivamento do pedido. Se isso acontecer, será preciso iniciar um novo processo e pagar todas as taxas novamente.

Pequenos empreendedores têm desconto no registro de marca?

Sim! Um dos fatores que influencia o valor do registro de marca é o porte da empresa e o INPI oferece descontos especiais de até 60% para microempreendedores individuais (MEIs), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Na taxa de pedido de registro, por exemplo, um pequeno empreendedor paga R$ 142 para dar entrada no processo, enquanto grandes empresários pagam R$ 355.

O mesmo desconto vale para casos em que o empreendedor queira entrar com uma oposição ao registro de marca ou defender-se de uma, por meio de uma manifestação à oposição.

Micro e pequenos empreendedores também pagam menos para solicitar o Certificado de Registro da Marca emitido pelo INPI. Nesse caso, o valor é de R$ 298 para MEI, ME e EPP e de R$ 745 para empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.

É válido ressaltar que os valores das taxas cobradas pelo INPI e os descontos concedidos para pequenos empreendedores podem sofrer alterações ao longo do tempo. Por isso, é importante consultar o site oficial do INPI ou buscar informações atualizadas junto a profissionais especializados para obter os valores mais precisos.

Como calcular o custo do registro de marca?

Além das taxas cobradas pelo INPI e dos descontos concedidos para pequenos empreendedores, outras variáveis podem influenciar o valor final do registro de uma marca. Entre elas, estão:

Buscas de anterioridade

Antes de solicitar o registro de uma marca, é importante realizar uma busca de anterioridade para verificar se já existem marcas semelhantes registradas ou em processo de registro. As buscas de anterioridade são opcionais, mas evitam que você entre com um pedido com altas chances de ser indeferido.

Número de classes

O registro é feito por classes de marcas, que representam a categoria do produto ou serviço que a empresa oferece. No INPI, há 45 classes descrevendo segmentos diferentes. Errar na hora de definir a classe pode inviabilizar o registro ou mesmo não proteger a sua marca no segmento correto, por isso, é essencial que a escolha seja feita com critérios. Como cada processo só pode ser feito para uma classe, se você precisa do registro em duas classes para estar efetivamente protegido, pagará por dois processos.

Custos de retificação ou correção de erros

Caso o INPI identifique erros ou inconsistências no pedido de registro, pode ser necessário efetuar correções ou retificações, o que pode gerar custos adicionais.

Contratação de empresa especializada

Muitos empreendedores optam por contratar um profissional ou empresa especializada para auxiliar no processo de registro da marca. Os honorários desses profissionais podem variar e devem ser considerados como parte do custo total do registro.

Vale a pena fazer o registro sozinho para economizar?

Existe a possibilidade de fazer o registro sozinho, mas isso não significa garantia de economia.

Como você pode ver no gráfico abaixo, o processo de registro envolve muitas etapas e questões técnicas e um leigo no assunto pode cometer equívocos que levarão ao arquivamento ou indeferimento do pedido. Se isso acontecer, é preciso recomeçar do zero e pagar novamente todas as taxas.

Então, avalie se vale mais a pena contar com a ajuda de um especialista, mesmo que isso envolva um investimento maior, e ter mais chances de sucesso ou “economizar” fazendo o pedido sozinho e correr o risco de precisar pagar mais taxas ao INPI por erros ou inconsistências no processo.

Além disso, leve em conta o tempo que você precisaria dedicar para acompanhar o andamento do pedido e evitar a perda de prazos, por exemplo. Quanto mais tempo cuidando de burocracias que poderiam ser terceirizadas, menos tempo para pensar em estratégias para o desenvolvimento do seu negócio.

Quanto custa o registro na Consolide?

Ok, a gente sabe que o valor é um fator muito importante, especialmente para o pequeno empreendedor. No entanto, é preciso estar atento a alguns detalhes do processo de registro para não cair em pegadinhas com empresas que oferecem um valor e, depois, vão cobrando novas e novas taxas que chegam a dobrar o custo.

Isso é muito comum no mercado e, mesmo não sendo ilegal, é uma forma de confundir o consumidor. O que acontece é que a empresa atrai o cliente com um orçamento super baixo, mas que inclui apenas os custos de uma parte do processo. Então, conforme seu pedido vai andando no INPI, novas taxas e valores começam a ser cobrados para dar continuidade.

Na Consolide, isso não acontece. Com base nas informações que você oferece sobre o seu negócio, o consultor chega ao melhor valor para todo o processo de registro: do protocolo no INPI até a emissão do Certificado de Registro da Marca.

Dessa forma, você terá um valor fixo e completo, que pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros, e não terá surpresas com mais cobranças no futuro.

E sabe quanto isso vai custar? Menos que um cafezinho por dia. Isso mesmo: com R$ 0,68 por dia, você protege sua marca por 10 anos.

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O registro de marca é um investimento importante para proteger a identidade e o valor do seu negócio. Portanto, é essencial entender os custos envolvidos e se planejar financeiramente para garantir um processo de registro adequado e eficiente.

Entre em contato com a Consolide Registro de Marcas, informe ao consultor todos os detalhes da sua marca e tenha um orçamento transparente, acessível e sem sustos no decorrer do processo.