As taxas governamentais para o registro de marca podem variar de R$440,00 a R$1.100,00 de acordo com o porte da empresa. Porém, os valores podem variar de acordo com a necessidade de indexação de novos documentos, cumprimento de exigências, manifestação, oposição, e outros. É o que vamos entender neste artigo, mas antes saiba por que é importante fazer o registro de marca.

Importância de registrar uma marca

Requerer o registro de uma marca é o primeiro passo para ter o direito de utilizar o nome e o logo do seu negócio com exclusividade no segmento. Apesar de toda a importância do registro de marca, são poucos os empresários que solicitam a propriedade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) - órgão responsável por conceder o registro no Brasil. 

Isso pode ser confirmado ao analisar os números de 2020, onde, segundo dados do Serasa Experian, houve a abertura de 3,3 milhões de novas empresas. Em contrapartida, no mesmo período, o INPI contabilizou 275 mil pedidos de registro de marcas. 

Benefícios do registro de marca

A marca de um negócio é sua identidade, é a forma  como os clientes, fornecedores e parceiros o reconhecem e também é a maneira como se diferencia dos concorrentes. Garantir que essa identidade seja utilizada com exclusividade pelo seu negócio, além de manter o seu público fiel e proteger você de concorrentes de má fé, traz outros benefícios.

Aquele “érrezinho” ® que vai ao lado da sua marca, é responsável por aumentar a confiança dos clientes, evita que seja copiada e ainda pode trazer vantagens financeiras e de expansão para o seu negócio. Entenda a fundo cada uma dessas vantagens no vídeo abaixo. São só 3 minutos:

Quem pode registrar uma marca?

Uma marca não precisa estar vinculada a uma empresa, especificamente. Isso porque, de acordo com a legislação, qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma marca. 

Porém, para que uma pessoa física tenha o direito de requerer o registro de uma marca, precisa comprovar a atividade que exerce, por meio de documentos com validade legal e expedidos pelo órgão responsável. 

Atente-se a isso antes de fazer o registro. Afinal, pode poupar muita dor de cabeça com o avançar da sociedade. 

Quanto custa registrar uma marca?

As taxas governamentais para o registro de marca podem variar de R$440,00 a R$1.100,00 de acordo com o porte da empresa. Mas esses valores podem variar, especialmente se você contar com o apoio de uma empresa especializada em registro de marcas.

Fazer o processo sozinho pode sair mais em conta, porém a burocracia demanda tempo e dedicação com o pedido de registro no INPI. Além disso, o valor final a ser investido depende também do perfil do negócio. Veja o processo completo abaixo:

Parece um processo fácil né, mas a falta de conhecimento pode levar o empreendedor a cadastrar a marca numa classe errada, registrando-a para outra atividade que não esteja alinhada com o negócio. Todo o processo de registro sem apoio de uma empresa ou advogado especialista pode ser cansativo e burocrático, correndo o risco de ter o pedido indeferido pelo órgão governamental. Neste caso, a marca continua desprotegida. Outra situação bastante comum é a necessidade, no decorrer do processo, de anexar outros documentos solicitados pelo INPI.

Agora faça um cálculo rápido. Quanto custa a sua hora dedicada para o seu negócio? Se o seu trabalho como dono e funcionário custa mais de R$10,00 por dia para a sua empresa, deveria avaliar com muita atenção e carinho se vale mesmo a pena registrar sua marca sem ajuda profissional. Hoje existem empresas especializadas no registro de marcas que cuidam do seu processo do início ao fim a um custo bastante acessível e fixo, sem surpresas. 

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Como escolher uma empresa especializada em registro de marca

Existem no mercado uma infinidade de empresas e profissionais que oferecem o serviço de registro de marca. E é exatamente na contratação de um terceiro que o empreendedor muitas vezes ganha um susto enorme, isso porque o valor dos honorários praticados no mercado variam consideravelmente entre os especialistas.

Por isso, é importante ter em mente que vale sim pesquisar as opções disponíveis no mercado e, antes de contratar, é essencial analisar detalhadamente o escopo do serviço oferecido, bem como os valores do início ao fim do processo. 

Então, solicite sim mais de um orçamento, compare o escopo dos trabalhos, questione, tire as dúvidas. Antes de fechar com uma empresa, dá uma olhadinha nas dicas para escolher uma empresa de registro de marca que preparamos. 

Cuidado: não analise apenas o valor! Quando você analisa apenas o valor, pode cair em alguma “pegadinha”, porque algumas empresas, você vai ver em sua pesquisa, praticam valores super baixos por incluírem apenas os custos de uma parte do processo e ao longo dele você pode ter surpresas com novas taxas e valores cobrados.

Aqui a dica de ouro é: busque o melhor custo-benefício. Existem empresas hoje que conseguem oferecer valores super acessíveis porque têm operação 100% online, reduzindo os custos do trabalho. Por outro lado, você como contratante também ganha, pois pode fazer todo o processo de qualquer lugar, basta ter um celular à mão e conexão com a internet.

Um bom parceiro ainda fornece um escopo completo de trabalho, do início ao fim do processo, com todas as taxas inclusas e disponibiliza ferramentas que possibilitam acompanhar a qualquer momento e em tempo real o status do processo. A transparência deve ser rainha em um processo de registro de marca. Agora que você já sabe disso tudo, dá uma olhadinha nos valores das taxas no INPI.

Quais são as taxas governamentais para o registro de marca

Os valores das taxas que incidem sobre o processo são tabelados pelo INPI. Para dar entrada no processo de pedido de registro de marca o governo concede a MEI (Microempreendedor individual), ME (Microempreendedor) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) um desconto de 60% sobre as taxas, ficando o pagamento da guia em R$142,00. Já empresas que não aderem ao Simples Nacional como LDTA e S.A. o investimento é de R$355,00.

Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. O não pagamento de qualquer uma destas taxas implica no arquivamento do processo e, automaticamente, na não concessão da titularidade da marca. 

Uma marca é válida por 10 anos, sendo que ao fim deste período, para manter a titularidade e o direito à exclusividade, é necessário renovar a propriedade. A renovação deve ser realizada a cada 10 anos e requer um investimento de R$ 426,00 para aqueles que se encaixam no desconto governamental e de R$ 1.065,00 para as empresas que não têm direito ao desconto.

A sua marca vale mais ou menos do que um cafezinho por dia?

Calcular o valor de uma marca é algo bastante complexo, certo? Mas você pode calcular o quanto a sua marca vale para você e para o seu negócio com um cálculo simples. Para isso, é importante ter em mente que ao registrar a sua marca, você passa a ter direito de exclusividade sobre a mesma por no mínimo 10 anos, protegendo seu negócio contra a cópia por terceiro.

Agora eu vou te propor um exercício bem diferente. Faça o seguinte cálculo:

Ao realizar este cálculo, você vai ver o quanto custa para proteger a sua marca por dia, durante 10 anos. Tenho certeza que com esse valor em mãos, você consegue saber se a sua marca vale mais do que um cafezinho por dia. 

E você, acredita que ter a propriedade da sua marca vale mais do que um café ou não?

Pense na sua marca como um bem, porque é o que ela é. Assim como um carro ou um terreno que tem uma escritura e protege o que é seu perante à justiça, assim também é com a marca. Ao ter o registro, você ganha o certificado de propriedade que dá direito ao uso com exclusividade em todo o território nacional. Ainda aumenta a credibilidade da sua marca sem precisar abrir mão do cafezinho. 

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