A logomarca é um ativo importantíssimo de um negócio, e o registro da marca, como um todo, vai ajudar você a proteger esse e outros “detalhes” do jeito certo.
Faça-o online, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como pessoa física (CPF) ou como pessoa jurídica (CNPJ) e pagando uma taxa inicial que gira entre R$ 440 com desconto e R$ 1.720.
Aguarde alguns meses até a aprovação final por parte do órgão e fique tranquilo por uma década, senão mais!
Explico neste artigo.
“Preciso registrar logomarca?”
Talvez você esteja com essa dúvida, e chegou a hora de saná-la: na verdade, se você quiser proteger uma logomarca, precisa fazer um registro de marca no INPI.
Esse registro pode ser de uma marca nominativa (protege o nome), figurativa (protege o símbolo), mista ou até tridimensional (caso seja necessário proteger o formato de um produto).
E dá para fazê-lo usando tanto um CPF quanto um CNPJ, não se preocupe!
Mas, atenção: consulte especialistas no assunto para entender quando é necessário pedir ao INPI o certificado ligado a mais de um formato. Registrar só a logo não protege o nome da marca e vice-versa.
O que é melhor: registrar marca no CPF ou CNPJ?
Tudo depende do seu momento atual. Você não precisa ter CNPJ para fazer o registro no INPI, mas o registro como pessoa física é comum entre quem tem um negócio já minimamente estruturado.
Usam o CPF empreendedores que ainda não possuem suas empresas formalizadas e, de qualquer forma, querem se adiantar em relação à proteção de seus ativos.
Vale dizer: um titular pode registrar normalmente uma marca sendo pessoa física e, depois, transferir a titularidade para um CNPJ, se necessário.
Como registrar logomarca?
Você registra sua marca online, através de um sistema exclusivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Independentemente do tipo de marca, o processo segue etapas bem definidas:
- Verifique se já existe alguma marca igual ou semelhante registrada no INPI
- Escolha em qual segmento (Classificação de Nice) sua marca será protegida
- Cadastre-se no site oficial do INPI e acesse o sistema de solicitação
- Pague as taxas cobradas pelo órgão para dar entrada no seu processo
- Envie o pedido de registro com todas as informações preenchidas
- Acompanhe o andamento do trabalho do órgão através da RPI
- Se houver oposições, apresente sua defesa técnica para tentar manter o pedido ativo
- Se houver exigências, responda dentro do prazo, ajustando ou complementando as informações solicitadas
- Descubra o status final do seu pedido e trace suas próximas ações a partir dele
O status final de um pedido de registro de marca pode ser “deferido” ou “indeferido”.
Na primeira situação, comemore a aprovação! Na segunda, considere recurso ou avalie os motivos do indeferimento para corrigir eventuais falhas e, se necessário, entrar com um novo pedido mais bem estruturado.
“Posso registrar minha marca sozinho?”
Sim, o próprio INPI permite que você faça todo o processo por conta própria, mas a pergunta que você precisa se fazer é: “vale a pena?”. Como o processo é extremamente técnico, qualquer erro pode levar ao indeferimento – e lhe obrigar a começar (e pagar!) tudo de novo.
Especificamente para registros de logomarca, recomendo que você tenha atenção redobrada na escolha do tipo de marca e na estratégia de proteção.
Em muitos casos, o ideal não é registrar somente a logo, mas também o nome separadamente, garantindo uma proteção mais completa. Principalmente se você planeja crescer ou expandir no futuro.
“E é possível registrar uma logomarca gratuitamente?”
De forma geral, não. Salvo em casos de pessoas inscritas no CadÚnico ou com deficiência, o processo padrão de registro de marca sempre vai envolver o pagamento das taxas cobradas pelo INPI.
Além dessas taxas, caso você opte por contar com auxílio profissional, lembre-se de considerar o montante cobrado pela empresa especializada que vai lhe acompanhar.
Só não pense apenas em gastos!
Nesse momento, você precisa calcular o custo-benefício das suas decisões: economizar no início pode sair caro depois, especialmente se o pedido for indeferido ou se você precisar refazer todo o processo.
“O INPI aceita registrar slogan junto com a logomarca?”
Boa pergunta! Slogans geralmente são considerados expressões promocionais e não atendem aos critérios de distintividade exigidos para registro como marca, ou seja, não são aceitos como marca de forma isolada na maioria dos casos.
Se quiser protegê-los, é importante avaliar outras estratégias jurídicas, tudo bem?
“Apenas o registro da logo garante sua proteção?”
Evite registrar apenas a logo. Nunca é demais reforçar! O ideal, na maioria dos casos, é garantir também o registro do nome da marca, já que é ele que sustenta sua identidade no longo prazo, inclusive em mudanças de layout ou rebranding.
Por isso, apesar de não obrigatório, ele é altamente recomendado.
Sem o registro, você não tem:
- Garantia legal de exclusividade
- Tranquilidade sobre a proteção do nome
- Barreira jurídica contra processos
- Investimentos controlados e adequados no futuro do seu negócio
Você pode estar investindo numa marca que nem é sua! Já pensou?
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O prazo médio do INPI é de 18 a 36 meses, mas tudo vai depender do volume de pedidos recebidos pelo órgão no mesmo mês que o seu, de haver ou não qualquer tipo de oposição e da necessidade de ajustes no processo.
Comece agora para chegar ao resultado final o quanto antes!
Se você chegou até aqui, provavelmente já entendeu que registrar sua marca não é só uma formalidade, mas uma decisão estratégica que impacta diretamente o futuro do seu negócio.
Agora, o que talvez falte lhe contar é que descobrir tarde demais que outra pessoa registrou um nome igual ou parecido ou ter o pedido negado por um erro que poderia ser evitado são as principais dores de quem enfrenta as mesmas dúvidas catalogadas neste artigo.
Esteja um passo à frente e as evite!
Se a sua marca é importante para você, procure apoio especializado para executar seu registro, garanta um processo tranquilo e evite prejuízos, inclusive financeiros.
Me acione através da página de contato deste site ou das redes sociais que levam meu nome, entenda mais sobre o trabalho da Consolide e nos deixe cuidar de tudo com segurança, estratégia e acompanhamento próximo para que você possa focar no crescimento do seu negócio!
Te aguardo.
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