Como consultar se sua marca está disponível para registro

No artigo de hoje começaremos com um dos mais importantes esclarecimentos: apesar de o registro de empresas na Junta Comercial ser obrigatório, é importante dizer que esse procedimento não assegura a propriedade da marca. Isso quer dizer que, você não tem a exclusividade do uso da marca e qualquer pessoa pode estar utilizando sua criação.

Por isso, é muito importante consultar se sua marca está disponível para registro antes mesmo de abrir o negócio. Assim, você impede nacionalmente que concorrentes ou não se apropriarem de algo que lutou para ter. Também é válido lembrar que o registro possui validade de 10 anos e caso o titular se esqueça de prorrogá-lo, ele perde o direito à exclusividade da marca.

Como para registrar uma marca, ela precisa estar disponível. O primeiro passo é fazer uma pesquisa de viabilidade. Ela é feita no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), na classe do produto ou serviço para verificar se já não há o registro dessa marca ou alguma que possa causar confusão ou associação com a desejada.

Para obter resultados mais completos devem ser feitas várias pesquisas para a mesma marca de forma minuciosa. Deve-se usar os diferentes modos de pesquisa disponíveis neste site ("pesquisa exata" e "pesquisa radical").

Por exemplo, a Marca "CAVALINHO FEROZ", deve ser pesquisada em diversas formas:

1ª Sugestão de Pesquisa - (radical - CAVALIN)

2ª Sugestão de Pesquisa - (radical - CAVALO)

3ª Sugestão de Pesquisa - (radical - KAVAL)

4ª Sugestão de Pesquisa - (radical - FERO)

5ª Sugestão de Pesquisa - (radical - FHERO)

6ª Sugestão de Pesquisa - (radical - PHERO)

Para filtrar ainda mais a pesquisa, é recomendado que anteriormente pesquise uma Marca que seja líder de mercado do segmento da Marca pretendida, para verificar em qual Classe de NICE NCL ela está registrada.

Por exemplo, “Consolide” está registrada na Classe de NICE NCL 45, assim, quando formos pesquisar uma Marca, sabendo em qual Classe ela deve ser registrada, fica mais fácil filtrar, pois poderá restringir a pesquisa a uma determinada Classe de NICE NCL.

Vamos ver na prática? Acompanhe os passos nos prints a seguir:

Como consultar se sua marca está disponível

Passo 1 - Abra o navegador no seu celular ou computador (recomendado) e acesse o site do INPI. Clique no menu marcas.

Passo 2 - Na nova página, selecione a opção “busca”. Você será direcionado para uma nova sessão, igual a apresentada na imagem abaixo.

Passo 2 - Na nova página, selecione a opção “busca”. Você será direcionado para uma nova sessão, igual a apresentada na imagem abaixo.

Passo 4 – Depois disso selecione novamente a opção marca e aparecerá essa página abaixo:

Passo 5: Para dar continuidade a pesquisa, na linha acima do formulário, clique na opção “marca”. Ao escolher esta opção, o formulário ficará igual ao da imagem abaixo.

Para este passo a passo escolhemos a marca "Spotifai" como exemplo.

Para iniciar a busca por uma marca, você deve escolher no campo “Tipo de Pesquisa” a opção “Radical” e depois preencher no campo marca o nome da empresa que deseja pesquisar. Deixe o campo “Classificação de Nice - NCL” sem preenchimento (conforme imagem abaixo). Clique em pesquisar.

Passo 6 - Ao clicar em pesquisar, é possível que o INPI apresente duas possibilidades. A primeira se refere ao fato de não existir um nome igual ao pesquisado na base do INPI (veja imagem abaixo). Então quer dizer que a marca está livre para registro? NÃO exatamente!

Mesmo que a tela acima surja em uma pesquisa, vale lembrar que a pesquisa é literal, então se existir uma marca com grafia diferente, mas com mesma fonética (mesmo som na leitura), no mesmo setor de atuação da sua marca, possivelmente o INPI irá negar o seu pedido.

Por isso, é essencial considerar o maior número de variáveis para realizar a pesquisa. Foi o que fizemos na imagem abaixo. Já existe uma marca semelhante à marca pesquisada, porém, apesar da escrita ser diferente (Spotify), o som é o mesmo.

Como identificar a classe da sua marca

Na pesquisa de viabilidade, também é preciso entender em qual ou quais das 45 classes de marca do INPI a sua marca pode ser registrada. As classes de marcas do INPI se referem do número 1 a 34 a produtos e as de 35 a 45 a serviços.

O primeiro passo é responder as perguntas:

Eu produzo um produto?
Eu presto apenas serviço?
Eu produzo um produto e também comercializo?

A partir destas respostas, você já vai entender se precisa registrar em uma classe de produtos, serviços ou em ambos. Por isso a importância de identificar qual o número da classe que melhor representa o seu negócio.