proteger uma marca

Ao abrir sua empresa, é essencial que o empreendedor crie uma marca com a função de identificar seu negócio junto ao seu público alvo. Além dos cuidados no processo de criação deste nome, como já mencionamos anteriormente, é ainda mais importante ter conhecimento sobre como proteger uma marca devidamente.

Para te ajudar, elaboramos neste artigo o passo a passo que deve ser seguido ao se precaver de qualquer problema legal relacionado à sua marca, confira!

1. Inicie o processo de registro de marca

O primeiro passo para proteger uma marca é efetuar o registro dela. Esta ação irá garantir que ela de fato seja usada exclusivamente pelo proprietário. Para facilitar, verifique se o nome que deseja registrar já não esteja em uso. Isso pode ser feito através de uma busca prévia no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2. Fiscalize seu registro

Para proteger sua marca, não basta obter a concessão do INPI, é muito importante que monitore e fiscalize de forma constante seu registro. O motivo é que, segundo consta no artigo 169 da Lei de Propriedade Industrial – LPI – é possível que ocorra um Processo Administrativo de Nulidade, conhecido como PAN. Isso significa que seu registro pode ser revogado.

3. Atente-se à possíveis oposições

Outro passo de como proteger uma marca diz respeito aos pedidos de oposição. Saiba que qualquer um pode manifestar interesse junto ao INPI, solicitando que seu registro seja indeferido. Esse processo tem o nome de oposição de marca, onde os interessados têm o prazo legal de 60 dias para apresentar o legítimo interesse de impedir que sua marca seja registrada.

Geralmente, quem apresenta a oposição são pessoas físicas e empresas que possuam alguma relação com o nome de sua marca.

4. Tenha um contrato de licenciamento

Após realizado o devido registro, você poderá conceder os direitos de uso da marca à terceiros, por meio do contrato de licenciamento. Dessa forma, poderá expandi-la e obter lucros através dos chamados royalties.

5. Conte com uma assessoria especializada

Poder contar com uma assessoria empresarial e jurídica especializada pode fazer toda a diferença em como proteger uma marca. Assim, terá todo o suporte necessário na defesa e proteção do seu negócio, desde o pedido até a sua concessão de registro, além de posteriores prorrogações do direito de uso.

Gostou do passo a passo de como proteger sua marca? Entre em contato com a Consolide Sua Marca e teremos o maior prazer em ajudar com todos os trâmites necessários no processo de proteção do seu bem mais precioso!