Registro de marcas internacionais: como funciona?

O registro de marcas internacional é uma decisão importante para empresas que estejam exportando seus produtos.

Esse registro ajuda a dar credibilidade a marca nos países que deseja atuar e também a formular parcerias estrangeiras melhores.

Sem contar que o titular pode autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir outras pessoas de utilizá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos ou semelhantes.

O que é o registro de marca no Brasil?

Antes de partir para rumos internacionais, é importante destacar que a marca precisa ser registrada primeiramente no Brasil, caso atue no país.

O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ele é válido por dez anos e, após esse período, pode ser prorrogado pelo mesmo tempo sucessivamente.

Somente o registro da garantia de uso exclusivo da marca em todo país, gera credibilidade e sentimento de confiança às pessoas, é um atestado de propriedade da marca possibilidade de franqueamento do negócio e faz receita com o licenciamento da marca para se produzir diferentes produtos.

Como funciona para registrar a marca internacionalmente?

O pedido de registro de marcas internacionais é feito pelo Protocolo de Madri, um tratado que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países.

Assim como no processo de pedido de marca no Brasil, é importante fazer uma pesquisa de anterioridade para saber se o nome desejado já não existe em outro país.

É possível fazer essa busca no TMview, uma plataforma criada com marcas de 41 países e quatro organizações internacionais.

Passo a passo para fazer o pedido de registro internacional

O processo é feito diretamente no site do INPI. As principais etapas de para realizar esse pedido são:

1. Faça o cadastro no site

Se você ainda não tiver o cadastro no site do INPI é preciso realizá-lo. Coloque cuidadosamente as informações cadastrais com login, titular e endereço.

Todos os dados devem ser iguais aos do pedido de registro base. Isto é, a marca oficializada no Brasil.

2. Emita a guia

Faça o pagamento da Guia de Recolhimento da União sobre o serviço que deseja. Esse documento estará disponível no sistema.

O código para GRU de registro internacional é 3004. Nesse passo é preciso informar o número do pedido ou registro base no INPI.

3. Acesse o e-Marcas

Nessa parte, é onde é feito o protocolo do pedido de marca internacional. Basta utilizar o número da GRU para acessar o sistema e-Marcas.

4. Preencha o formulário

Aqui é o momento em que você escolhe em mais países deseja registrar a sua marca. Isso é feito a partir do preenchimento, no idioma escolhido, do formulário eletrônico MM2.

5. Finalize o envio

Depois de preencher certinho o formulário e anexar os documentos necessários, basta enviá-lo.

Lembre-se de salvar o número da petição gerada para poder acompanhar o andamento do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Nesse período, você também pode ser notificado pela secretaria internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Devo registrar a marca sozinho?

Essa é uma decisão muito importante, pois é possível fazer o registro sozinho, mas também é preciso conhecer o processo para não deixar pontas soltas.

Para facilitar e desburocratizar todo esse processo de obter o Registro de Marca a empresa Consolide Registro de Marcas traz a melhor solução.

A Consolide tem uma equipe totalmente especializada e permite que o processo seja acompanhado em tempo real por um aplicativo próprio.

O dono da marca só precisa fornecer as informações necessárias e o restante dos passos são realizados pela Consolide de forma segura até a emissão do certificado de registro.

Com sede em Araranguá, em Santa Catarina, a empresa atua em todo o Brasil e tem mais de 14 mil clientes.

Saiba mais sobre os prós e contras de registrar sua marca sozinho, acesse abaixo o e-book que produzimos gratuitamente.