No primeiro semestre de 2019, uma notícia caiu como uma bomba para os fãs da apresentadora Xuxa – e até para ela mesma.
A TV Globo – pasmem – não renovou o registro da marca “Xou da Xuxa”, passados 33 anos em posse do nome do programa infantil. O anúncio foi feito ao vivo no dia 28 de junho deste ano pelo colunista Alessandro Lo-bianco no programa A tarde é Sua, exibido na Rede TV!.
Veja o trecho:
Entenda a importância da marca Xou da Xuxa
Antes de falarmos sobre o registro de uma marca tão forte, é preciso conhecer o impacto que o Xou da Xuxa teve no Brasil nas décadas passadas. Prepare-se para uma viagem no tempo!
Quem é cria das décadas de 80 e 90 sabe: o Xou da Xuxa foi o programa infantil de maior sucesso da história da televisão brasileira e influenciou uma geração inteira de telespectadores mirins.
Foram tempos em que a Globo era a emissora de maior audiência do país, e a televisão era considerada uma espécie de “babá eletrônica” pelas famílias brasileiras.
Quem lembra?
Em 30 de junho de 1986, o primeiro Xou da Xuxa deu o ar da graça nas manhãs da Globo. No mesmo ano, os “baixinhos” consolidaram a apresentadora Xuxa Meneghel como ídolo infantil - e até hoje ela faz parte do imaginário da geração que cresceu em frente à TV.
O formato do Xou da Xuxa era inovador para aquela época. No programa, Xuxa descia da famosa nave cantando “Bom dia amiguinhos, já estou aqui”, e sua entrada era como um ritual matinal - difícil de ser esquecido pelos fãs mais fervorosos.
Com roupas coloridas, pernas de fora, botas até o joelho e as inesquecíveis “xuxinhas” no cabelo, Xuxa fez tanto sucesso que a fórmula do “Xou” foi exportada para 17 países. Ganhou programas próprios na Argentina, na Espanha e nos Estados Unidos.
Xuxa reinou absoluta entre 1986 e 1992, período em que o programa esteve no ar. Tornou-se a “rainha dos baixinhos” e chegou a figurar na lista dos 40 artistas mais ricos do mundo, pela revista Forbes. Parte de sua fortuna veio do licenciamento de inúmeros produtos com seu nome.
Entendeu agora a força do nome de Xuxa e de seu antigo programa global?
Não à toa, a notícia de que a Globo não havia renovado o registro do Xou da Xuxa deixou em polvorosa os fãs e empresários do setor de entretenimento.
Mas afinal, por que a Globo tinha direito sobre a marca Xou da Xuxa?
Para entender tudo isso, vamos ao básico: o que é o registro de uma marca.
De maneira bem simples, podemos dizer que o registro de marca formaliza a proteção do negócio e propriedade sobre uma determinada marca (nome e símbolo) e é amparada pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Tal pedido de registro é protocolado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse registro é diferente do CNPJ, que também deve ser feito, mas não é o que garante a propriedade da marca.
Com o certificado de registro, a marca é como se fosse a escritura de um imóvel, ou seja, é propriedade de quem a registrou.
Mas você sabia que o registro da marca no INPI não garante sua propriedade vitalícia? Colocando o preto no branco: não é só porque a TV Globo registrou a marca Xou da Xuxa que será titular dela pro resto da vida. O registro tem que ser renovado a cada 10 anos.
Foi esse alerta que o colunista Alessandro Lo-bianco, do programa A tarde é Sua, deu aos telespectadores. Ele conta que, depois de saber que Xuxa estava usando a marca “Xuxa Xou” e não “Xou da Xuxa” para sua nova turnê, resolveu pesquisar no site do INPI para conferir os registros.
E constatou ele mesmo que a TV Globo não havia renovado o registro da marca Xou da Xuxa, desde 2016. Segundo fontes da emissora, não houve o interesse por parte da Globo. Alessandro tratou de avisar logo a equipe de Xuxa sobre isso.
É entre o nono e o décimo ano do registro da marca que é preciso realizar a prorrogação do direito de uso da mesma. Então, caso não seja prorrogado o registro no INPI, a empresa pode perder a marca?
A resposta é: sim! E como diria a própria Xuxa nos áureos tempos do Xou: “beijinho, beijinho, tchau, tchau” para a sua marca!
Pedido de registro do Xou da Xuxa no INPI
Com a informação trazida pelo colunista, a equipe de Xuxa Meneghel correu contra o relógio para solicitar o pedido de registro da marca Xou da Xuxa no INPI.
Observe que a XS Promoções e Produções Artísticas Ltda, uma das empresas de Xuxa, solicitou o registro no INPI no dia 1 de julho deste ano (três dias após a notícia na TV).
Além dela, outras duas empresas - estas desconhecidas - entraram com pedido de registro da mesma marca, porém três dias depois de Xuxa.
É importante dizer que o processo de registro de uma marca respeita o princípio da anterioridade, ou seja, o INPI analisa o pedido protocolado há mais tempo. Neste caso, Xuxa Meneghel foi a primeira a fazer o pedido de registro.
Então, mesmo que o órgão federal demore para conceder o certificado de registro, seus direitos de uso da marca estão valendo desde o momento em que entrou com a solicitação.
Explicando melhor: se Xuxa entrou com o pedido no dia 1 de julho de 2019, mas o registro só for concedido apenas em 1 de julho de 2021, a marca Xou da Xuxa já é considerada dela desde a primeira data.
Curiosidade: no dia 4 de julho, Xuxa também solicitou no INPI o registro da marca “Xuxa Xou”, nome de sua turnê nacional em 2019, onde se apresenta em algumas capitais fazendo um show com os elementos do antigo Xou da Xuxa.
Veja:
Ah, é importante dizer que os títulos de outros dois programas de Xuxa na Globo agora também podem pertencer à Xuxa Produções: TV Xuxa e Conexão Xuxa. O único programa da Xuxa cujo registro ainda pertence à Rede Globo é o Bobeou Dançou, um sucesso da década de 80 apresentado pela loura aos sábados. O registro expira em 2022.
O que acontece quando não há prorrogação do registro no INPI
Para a proteção de uma marca, é muito importante que a empresa monitore e fiscalize o registro dela de forma constante. O que aconteceu com o Xou Xuxa foi que a TV Globo não renovou o registro da marca no INPI, abrindo a possibilidade de outra pessoa ou empresa solicitá-lo.
Ao deixar de fazer a prorrogação de uma marca, ela fica vulnerável e pode ser registrada por qualquer um no mercado. E com isso, a própria Xuxa, através de uma das empresas de seu grupo, abriu o pedido de registro da marca Xou da Xuxa.
A TV Globo pode não ter feito a renovação por não ter mais interesse na marca, visto que a artista não pertence mais ao quadro de colaboradores da emissora. Mas você percebe como pode ser perigoso deixar de fazer a prorrogação do registro de uma marca?
Que lição que você pode tirar dessa história?
Nem mesmo grandes corporações estão livres de perder suas marcas. Afinal, como já falamos, o registro da marca é muito importante para a proteção do negócio, mas não garante seu uso vitalício!
A prorrogação serve para comprovar que a marca ainda está ativa. E nem a Rainha dos Baixinhos vai escapar da prorrogação da marca Xou da Xuxa daqui a 10 anos, caso o registro seja concedido.
Xuxa e sua equipe também terão que se atentar aos prazos, uma vez que um ano antes do vencimento já é preciso solicitar a prorrogação do registro.
Ufa! Depois de aprender essa lição, tenho certeza de que você não vai vacilar com sua marca. Não é mesmo?
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