Ao final de cada domingo, Cátia já começa a organizar sua agenda para as atividades da semana. É preciso colocar em ordem o estoque de sua pequena loja de roupas, cobrar os clientes inadimplentes, organizar o fluxo de caixa e ainda correr atrás de mais vendas, que vão garantir o pagamento do salário mensal de sua única funcionária.

Então, na segunda de manhã ela deixa a filha na escola, pega um ônibus e corre para abrir a lojinha, localizada em uma movimentada rua do centro. Passa uma vassoura no chão, organiza o material de expediente e então produz, ela mesma, as plaquinhas com a inscrição “Promoção Limpa Loja”. Faz um café para oferecer aos clientes e pede à sua funcionária que vá ao banco pagar uns boletos. E parte para o atendimento à clientela.

A narração acima deixa claro: Cátia é uma empreendedora. É claro que as rotinas de uma pequena empresa são muito mais complexas do que as do exemplo. Mas embora seja uma personagem fictícia, Cátia representa hoje um dos 8,3 milhões de microempreendedores individuais (MEI) do Brasil.

Em solo tupiniquim, não são apenas as grandes empresas ou multinacionais que fazem a economia avançar. As micro e pequenas empresas representam 99,1% do total de negócios registrados, segundo o Sebrae.

Levando em consideração que há mais de 12 milhões de empresas – das quais 8,3 milhões são MEI – é preciso dar valor ao papel de Cátia e de cada indivíduo empreendedor como geradores de emprego e riqueza.

O que são as micro e pequenas empresas e o que elas representam para o Brasil

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, existe a seguinte classificação para os pequenos negócios:

- Microempreendedor Individual: receita bruta anual até R$ 81.000,00

- Microempresa: receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00

- Empresa de Pequeno Porte: receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00

Veja este vídeo elaborado pelo Sebrae:

As micro e pequenas empresas pagam oito impostos em uma única guia (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, CPP, ICMS e ISS). Já o microempreendedor individual (MEI) precisa pagar três impostos em uma única guia (CPP, ICMS e ISS), cujo recolhimento será em valores mensais fixos, independentemente da sua receita bruta.

O MEI é isento dos outros impostos. Ele não pode possuir mais de um estabelecimento ou participar de outra empresa como sócio ou titular. Também só pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

As micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental para o crescimento econômico do país. Os pequenos negócios ajudam a criar empregos e renda para a população, e podemos dizer que promovem a redução das desigualdades sociais.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as empresas de pequeno porte representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e são responsáveis por quase 60% dos quase 100 milhões de empregos no país.

Além disso, elas permitem que um enorme número de empreendedores deixe a informalidade, como veremos adiante.

Benefícios das micro e pequenas empresas para a economia brasileira

 

1 – Geração de novos empregos

Neste ano – 2019 -, somente no período de janeiro a agosto, os pequenos negócios geraram 541,7 mil empregos no Brasil. Um número 15 vezes maior que o registrado pelas médias e grandes empresas no mesmo período, que tiveram 35,1 mil contratações com carteira assinada.

O aumento foi de 6% na criação de vagas em relação ao ano passado, segundo levantamentos do Sebrae. Veja o gráfico:

O setor de serviços é o que mais contrata: foi responsável por 48,1 mil postos de trabalho em agosto, quase metade das 95.587 vagas criadas.

Com os empregos gerados, as micro e pequenas empresas também produzem mais riquezas e investem mais recursos no próprio país. Ou seja, é benefício para todo mundo!

2 – Formalização de pequenos empreendedores

Assim como para nossa personagem Cátia, o empreendedorismo é uma oportunidade para sair do desemprego e formalizar uma atividade, recolhendo impostos e regularizando a situação perante os órgãos do governo.

O registro empresarial na Junta Comercial, na Receita Federal, na Prefeitura e órgãos responsáveis por eventuais licenciamentos, quando necessários, é o que dá vida a um empreendimento, garantindo direitos ao trabalhador independente. Com isso, mais impostos são arrecadados fazendo a economia girar.

3 – Mais inovação e investimento

Inegavelmente, é a inovação que torna o Brasil mais competitivo. Soluções tecnológicas trazidas por inúmeras startups são importantes também para a economia.

Os investimentos crescem à medida que as pequenas empresas aumentam as vendas. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) a probabilidade de investimentos pelos micro e pequenos empresários nos próximos três meses cresceu de 33% para 41% neste ano.

Para 31%, os investimentos atenderão a demanda dos clientes, enquanto 29% querem investir em uma nova tecnologia. Uma pesquisa da Boa Vista (empresa de informações de crédito) aponta que são as micro e pequenas empresas mais propensas a investir no Brasil.

Fonte: Boa Vista

É válido salientar que grandes investidores são atraídos pela inovação e podem destinar recursos para startups de alto crescimento, se tornando um “investidor anjo” - pessoa física que investe capital próprio em negócios de terceiros.

4 – Mais opções para os consumidores

Os pequenos negócios movimentam dinheiro na região onde os consumidores moram. Quanto mais empresas abertas, mais opções de produtos e serviços. E com isso, mais competitividade, o que gera preços atrativos, estimulando o consumo. Como sabemos, quanto mais vendas, mais dinheiro para investimentos por parte de micro e pequenos empresários.

Além disso, com mais clientes, os pequenos negócios podem investir mais na inovação e na qualidade de seus produtos e serviços, se fortalecendo como marca.

Desafios e oportunidades para os micro e pequenos empresários brasileiros

Cátia acorda cedo todos os dias com um desafio: buscar variadas soluções que se adequem ao seu negócio, além de enfrentar algumas burocracias que assombram os pequenos negócios. Mas, assim como ela, milhões de brasileiros não deixam de seguir seus sonhos no empreendedorismo.

O novo governo trouxe alguma esperança para reformas e desburocratização na criação de micro e pequenas empresas, e as leis exclusivas que já existem também facilitaram o processo. Mas ainda assim, o excesso de legislação e as obrigações tributárias são um desafio constante para os empreendedores. A alta carga tributária brasileira leva uma boa parte do faturamento do empreendedor embora. 

No entanto, há oportunidades a serem consideradas. O acesso às linhas de financiamento é cada vez mais fácil e envolve taxas mais acessíveis. Entidades brasileiras como o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o FINEP (Financiamento de Estudos e Projetos) podem ajudar a subsidiar negócios.

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