Marca figurativa é um símbolo. O registro de uma marca figurativa protege a figura ou símbolo que representa esta marca. O jacaré da Lacoste ou a concha dos postos Shell são símbolos e podem ser registrados como marcas figurativas

Quando você vê uma pessoa portando um celular com o símbolo de uma maçã na parte traseira, qual marca vêm à sua mente? Se você respondeu Apple, significa que você é capaz de identificar o símbolo que representa essa marca específica.

O mesmo podemos dizer dos arcos amarelos formando a letra M, da rede de fast food McDonald´s. Então, fica fácil visualizar uma marca figurativa. Agora vamos entender por que este tipo de marca precisa de registro.

O que é uma marca e por que ela deve ser registrada?

Uma marca é um sinal visual composto geralmente pelo nome e símbolo, capaz de distinguir um produto ou serviço de seus concorrentes. Você consegue diferenciar a Coca-Cola da Pepsi claramente pela marca, não é mesmo? E nem sempre apenas pelo sabor (tsc tsc).

Uma marca pode ser registrada, o que garante sua proteção contra cópias. E o que isso significa? A marca representa os diferenciais de uma empresa frente à concorrência, e é através do registro da mesma no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que ela realmente se torna uma propriedade de fato. 

O registro de uma marca é que garante sua proteção, e só é considerado o verdadeiro dono da marca quem possui o devido certificado, tal como a escritura de um terreno.

A marca registrada no INPI assegura ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu segmento de atuação pelo período de dez anos. O registro deve ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos indefinidamente. 

Mas estávamos falando sobre marca figurativa, não é mesmo? Agora você vai entender o que significa exatamente isso. No momento do pedido de registro de marca no INPI, existem quatro tipos de marcas: 

- marcas nominativas;

 - marcas figurativas;

 - marcas mistas;

 - marcas tridimensionais.

Entenda cada um dos tipos de marcas

Antes de falarmos sobre a marca figurativa, tema desse artigo, é importante conhecer os conceitos dos outros três tipos de marcas. Veja.

Marca Nominativa

A marca nominativa é composta exclusivamente por palavras, letras e números combinados formando um neologismo ou novas palavras. É quando você olha para a marca e vê apenas o nome dela, sem desenhos ou símbolos. Como exemplo, veja a marca Avon:

Este tipo de registro não protege o símbolo da marca (se é que ele existe). Quando você registrar o nome de uma marca, terá o direito de usar e representar a palavra em qualquer formato ou fonte que lhe conceda ampla proteção. O registro será em formato de caractere padrão sem levar em conta a fonte, estilo, tamanho ou cor. 

Ou seja, não será registrado junto ao nome o seu logotipo. A marca nominativa tem como principal vantagem a flexibilidade no modo como será utilizada e até na renovação do design. 

Marca Mista

A marca mista é a combinação do nome com uma identidade visual (símbolo). Para registrar uma marca mista no INPI, considera-se o estilo da fonte,as cores e as proporções, além de outros aspectos de design: nome + símbolo. E com apenas um registro você protege o nome e a identidade visual de seu negócio. 

Mas atenção: você deve utilizar a marca exatamente como ela foi registrada. Tendo qualquer alteração no logotipo, por menor que seja, é necessário fazer um novo registro de marca.

O pedido de registro de marcas mistas é um dos mais solicitados pelos empresários que desejam proteger o nome e a imagem. Como exemplos de marcas mistas, veja duas marcas bem conhecidas ao redor do mundo:

 

Marca Tridimensional

Marcas tridimensionais são aquelas que podem ser identificadas apenas pela sua forma plástica. Algumas marcas conhecidas registraram o formato de seus produtos, como a forma triangular da embalagem do chocolate Toblerone, a silhueta da garrafa da Coca-cola e o frasco do Yakult. 

Marca Figurativa: é possível registrar apenas um símbolo?

Sim, é possível. Como dissemos anteriormente, a marca figurativa é apenas o símbolo. Quando se solicita o registro de uma marca figurativa, ele protege apenas a figura ou símbolo que representa o produto ou o serviço para o consumidor. 

Registros de marcas figurativas são os menos solicitados no INPI, pois são considerados mais limitados em relação às marcas nominativas e mistas. Veja o exemplo da marca figurativa da Shell:

 

Uma das vantagens de registrar a marca figurativa é que você impede outras marcas de usarem logotipo semelhante ao seu. Mas a desvantagem está justamente nisso: se o proprietário da marca quiser alterar o logo, o registro não protege o novo design. 

Veja mais exemplos de marcas figurativas:

Ao registrar um símbolo, você também pode utilizá-lo individualmente ou em conjunto com uma marca nominativa para diferenciar seus produtos e serviços. Mas neste caso, é necessário realizar a proteção do nome, registrando como marca nominativa no INPI. 

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