O que é Marca Figurativa

Quando você vê uma pessoa portando um celular com o símbolo de uma maçã na parte traseira, qual marca prima à sua mente? Se você respondeu Apple, significa que você é capaz de identificar o símbolo que representa essa marca específica.

O mesmo podemos dizer dos arcos amarelos formando a letra M, da rede de fast food McDonald's. Então, fica fácil visualizar uma marca figurativa. Agora vamos entender por que este tipo de marca precisa de registro.

Clique no tópico que você deseja ler primeiro:

1. O que é marca e por que registrá-la
2. O que é Marca Figurativa
3. Como Registrar uma Marca Figurativa
4. Outros tipos de Marcas que podem ser Registradas

O que é marca e por que deve ser registrado?

Uma marca é um sinal visual composto geralmente pelo nome e símbolo, capaz de distinguir um produto ou serviço de seus concorrentes. Você consegue diferenciar a Coca-Cola da Pepsi claramente pela marca, não é mesmo? E nem sempre apenas pelo sabor (tsc tsc).

Uma marca pode ser registrada, o que garante sua proteção contra cópias. E o que isso significa? A marca representa os diferenciais de uma empresa frente à concorrência, e através do registro da mesma no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que ela realmente se torna uma propriedade de fato.

Registro de Marca é que garantia sua proteção, e só é considerado o verdadeiro dono da marca quem possui o devido certificado, tal como uma escritura de um terreno.

A marca registrada no INPI, ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu segmento de atuação pelo período de dez anos. O registro deve ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos indefinidamente.

O que é Marca Figurativa?

Uma marca figurativa é apenas o símbolo . Quando se solicita o registro de uma marca figurativa, ele protege apenas a figura ou símbolo que representa o produto ou o serviço para o consumidor. O jacaré da Lacoste, por exemplo, pode ser registrado como marca figurativa.

Registros de marcas figurativas são os menos solicitados no INPI, pois são considerados mais conhecidos em relação às marcas nominativas e mistas.

Uma das vantagens de registrar a marca figurativa é que você impede outras marcas de usarem logotipo semelhante ao seu. Mas a desvantagem está justamente nisso: se o proprietário da marca quiser alterar o logotipo, o registro não protegido ou o novo design.

Exemplos de marcas figurativas

- A concha da Shell

- A maçã da maçã

- Os arcos em forma de M do McDonald's

Ao registrar um símbolo, você também pode utilizar-lo individualmente ou em conjunto com uma marca nominativa para diferenciar seus produtos e serviços. Mas neste caso, é necessário realizar a proteção do nome, registrando como marca nominativa no INPI.

Como Registrar uma Marca Figurativa

Veja como registrar a marca figurativa, seguindo os passos abaixo.

1) Pesquisa de disponibilidade da marca no site do INPI

Faça uma busca prévia para verificar se já existe uma marca registrada parecida ou que tenha alguma relação com a sua. Veja o passo a passo para uma pesquisa .

2) Pagamento de taxas e envio de documentos cobrados

Pague as taxas referentes ao Registro de Marca no INPI e envie a documentos necessários.

3) Aguarde a análise do pedido de registro

Depois que é protocolado, começa um processo de avaliação de seu pedido, e preciso acompanhamento semanalmente o processo através das publicações das revistas digitais no site do INPI.

Outros tipos de Marcas que podem ser Registradas

Antes de falarmos sobre uma marca figurativa, o tema desse artigo, é importante conhecer os conceitos dos outros três tipos de marcas. Veja.

Marca Nominativa

A marca nominativa é composta exclusivamente por palavras, letras e números combinados formando um neologismo ou novas palavras. É quando você olha para a marca e vê apenas o nome dela, sem desenhos ou símbolos. Como exemplo, veja a marca Avon:

Este tipo de registro não protege o símbolo da marca (se é que ele existe). Quando você registrar o nome de uma marca, terá o direito de usar e representar a palavra em qualquer formato ou fonte que lhe conceda ampla proteção. O registro será em formato de caractere padrão sem levar em conta a fonte, estilo, tamanho ou cor.

Ou seja, não será registrado junto ao nome o seu logotipo. A marca nominativa tem como principal vantagem a flexibilidade no modo como será utilizada e até na renovação do design.

Marca Mista

A marca mista é a combinação do nome com uma identidade visual (símbolo). Para registrar uma marca mista no INPI, considera-se o estilo da fonte,as cores e as proporções, além de outros aspectos de design: nome + símbolo. E com apenas um registro você protege o nome e a identidade visual de seu negócio.

Mas atenção: você deve utilizar a marca exatamente como ela foi registrada. Tendo qualquer alteração no logotipo, por menor que seja, é necessário fazer um novo registro de marca.

O pedido de registro de marcas mistas é um dos mais solicitados pelos empresários que desejam proteger o nome e a imagem. Como exemplos de marcas mistas, veja duas marcas bem conhecidas ao redor do mundo:

Marca Tridimensional

Marcas tridimensionais são aquelas que podem ser identificadas apenas pela sua forma plástica. Algumas marcas marcaram o formato de seus produtos, como a forma triangular da embalagem do chocolate Toblerone, a silhueta da garrafa da Coca-cola e o frasco do Yakult.