O Que é Marca Nominativa?

Entenda o que é e quais as vantagens.

Como mencionamos anteriormente, o sinal usado para diferenciar e identificar um produto ou serviço se caracteriza pela sua marca. No qual o empreendedor deverá requerer sua proteção para direitos exclusivos de uso por meio do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No entanto, vimos que para dar esse passo, é importante definir um tipo para sua marca. Hoje abordaremos o que é marca nominativa, confira a seguir.

Qual o melhor tipo de marca?

Não existe um tipo que seja considerado melhor que o outro. Tudo irá depender do que deseja alcançar como um todo, qual a extensão da proteção que deseja e etc. Os tipos de marca podem variar conforme sua função — identificação do produto ou serviço, certificação, indicação de origem e uso coletivo — apresentação e notoriedade.

Antes de dar entrada na solicitação de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, uma marca necessita de um nome para apresentação. Para o órgão, existem quatro tipos, contudo, os mais utilizados são dois: marca nominativa e mista. Entenda o que é e quais as vantagens da primeira.

Entenda o que é marca nominativa

Quando o nome da marca não tem qualquer relação com os aspectos artísticos, como fontes, cores, elementos gráficos e formatos, chamamos de marca nominativa. Estas são ligadas apenas à sua grafia, ou seja, o que as compõem são apenas letras e números ou símbolos sem se considerar qualquer estilização. Exemplos de marca nominativa: Samsung, Avon, Sony, Philips.

Quais as vantagens e desvantagens da marca nominativa

A maior vantagem de uma marca nominativa é que sua proteção é mais ampla do que para outros tipos de marca. Dessa forma, fica mais fácil evitar o uso por possíveis concorrentes ou marcas muito parecidas. Outro ponto é que caso o logo correspondente à marca mude, a proteção sobre o nome continua a mesma.

Por outro lado, o registro da marca nominativa não protege o logo. Para isso é necessário requerer uma segunda marca, o que oferece margem para a concorrência utilizar o mesmo logo com nome diferente ou mesmo um similar sem estar infringindo seus direitos.

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