Você está abrindo um restaurante com grande expectativa ou já trabalhou duro e levou anos para conquistar seu espaço no mercado? Seja qual for a situação, para que você não perca o investimento, sua marca deve estar protegida. Mas, se você não sabe como registrar uma marca de restaurante, fique tranquilo que vamos te ajudar.
Primeiro, é importante entender a importância de ter o registro. Com a grande visibilidade que lanchonetes, pizzarias e restaurantes em geral ganharam com o aumento da procura por aplicativos de delivery de comida, você precisa de uma marca forte e exclusiva. Afinal, você não quer que seus clientes te confundam com um concorrente, certo?
E, para que você tenha direito ao uso exclusivo de um nome ou logotipo, precisa registrá-los. Ter apenas o CNPJ ou o registro de um domínio de site, por exemplo, não garante essa segurança.
Além da exclusividade, o registro de marca tem vários outros benefícios que contribuem para o desenvolvimento dos seus negócios. Neste artigo, vamos falar sobre eles e te explicar, passo a passo, como registrar uma marca de restaurante.
Por que registrar a marca do meu restaurante?
Ter reconhecimento público e construir uma reputação junto a clientes, fornecedores e parceiros não é uma tarefa fácil. Agora, imagina se, depois de conquistar tudo isso, você é pego de surpresa com uma notificação para trocar o nome ou logotipo do seu restaurante.
Calcule quantas despesas terá pela frente, como a substituição da fachada, a impressão de novos materiais de divulgação, cardápios, entre vários outros custos. Caso você esteja usando uma marca que já foi registrada, pode até mesmo ter que pagar uma alta indenização pelo uso indevido. Esses são apenas alguns dos riscos de não registrar uma marca.
Além de proteger sua empresa contra esse tipo de imprevisto, o registro tem outras vantagens. Com uma marca registrada, você tem acesso a várias possibilidades para fazer seu restaurante crescer no ramo de alimentação e, claro, mais tranquilidade para usar o nome e o símbolo que escolheu para representar os seus sonhos.
Quer motivos para registrar sua marca e evitar dores de cabeça desnecessárias? Veja alguns deles abaixo:
Ter exclusividade e inibir cópias
Quando você registra uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão governamental que atua com registro de marcas e patentes no Brasil, você passa a ser o verdadeiro dono dela. Com isso, você ganha o direito de explorar a marca registrada com exclusividade no país e, em alguns casos, também no mercado internacional.
Assim, se o nome for utilizado por qualquer outra empresa, você pode acionar judicialmente e até exigir uma indenização.
Evitar despesas desnecessárias
O registro da marca pode evitar prejuízos financeiros para sua empresa de diferentes formas.
Se você é o proprietário da marca, pode investir tranquilo em materiais gráficos ou digitais, sites, fachadas, uniformes e qualquer outro produto que leve sua identificação, pois não corre o risco de perder o direito de uso e ter de desembolsar grandes valores para refazer todos os materiais.
Se você não tem o registro, pode ser processado pelo legítimo dono da marca e penalizado com uma multa indenizatória sobre até 5% do seu faturamento bruto nos últimos 5 anos. No caso de pequenas empresas, o valor pode levar ao fechamento dos negócios.
É uma conta bem fácil de fazer: registrar a marca sai bem mais barato do que responder pelo uso indevido ou recomeçar do zero toda a produção de materiais com identificação.
Ganhar credibilidade
O que empresas como McDonald’s®, KFC® e Starbucks® têm em comum? Além de serem reconhecidas mundialmente e carregarem o status de qualidade, todas têm suas marcas registradas e, por isso, podem usar aquele invejado símbolo de ® ao lado de seus nomes.
Assim como elas, a sua empresa, mesmo pequena, também pode incluir esse símbolo e agregar mais valor aos seus negócios. Afinal, estar no diferenciado rol de marcas registradas passa credibilidade e indica que seus produtos têm procedência e qualidade.
Franquear e licenciar produtos
Com uma marca registrada, é possível comprovar que você tem a titularidade e, assim, a permissão de explorá-la comercialmente. Isso abre portas para diferentes formas de negociação que podem gerar mais visibilidade e mais renda para a sua empresa, como os licenciamentos e as franquias do setor de alimentação.
Quando você conquista licenciados e franqueados, concede a eles o direito de utilizar sua marca em troca de uma fonte de receita, como royalties. É como se você “alugasse” a marca para outra empresa, sem perder a propriedade sobre ela.
O CNPJ protege minha marca?
“Mas eu já tenho meu CNPJ com razão social e nome fantasia, então, minha marca está protegida”. Se você está na lista dos empreendedores que pensam assim, é melhor rever isso com urgência.
Entenda que a emissão do CNPJ é um processo obrigatório para a abertura de uma empresa de qualquer porte. Então, se você está pensando em abrir um MEI para restaurante ou já começar com uma franquia famosa, vai precisar desse cadastro. No entanto, ele não assegura o direito ao uso exclusivo do nome que você escolheu.
Da mesma forma, um domínio de site e perfis nas redes sociais são apenas vitrines virtuais da sua empresa. A única forma de se tornar realmente dono da sua marca é registrá-la no INPI.
Como o INPI não leva em conta o tempo de uso da marca, mesmo que você tenha a sua há muitos anos, pode perdê-la se outro empreendedor registrá-la antes. Nesse caso, ele se torna o único autorizado a usar aquele nome ou logotipo e pode até te acionar judicialmente e pedir uma indenização pelo uso indevido.
Como registrar a marca do meu restaurante?
Agora que você já entendeu a importância da marca registrada e os riscos de investir em um negócio sem o registro, vamos te ensinar como registrar uma marca de restaurante.
O primeiro passo para que a marca possa ser registrada é fazer uma pesquisa junto ao INPI e verificar se ela está disponível. Quer dizer, antes de se tornar o proprietário da marca, é preciso descobrir se alguém já a registrou antes de você.
Para isso, também é necessário saber em qual classe sua empresa se enquadra, pois ela reflete no deferimento ou indeferimento do pedido. Isso porque o INPI autoriza o registro de nomes ou logotipos semelhantes desde que as empresas estejam em classes diferentes.
Veja, a seguir, os passos para registrar a marca do seu restaurante:
1. Identifique a classe da sua marca
Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, você precisa saber qual a classe do INPI para restaurante. Serviços de fornecimento de comida e bebida estão enquadrados na classe 43, mas, dependendo das particularidades do serviço que você vai prestar, pode ser necessário o registro em classes diferentes.
2. Pesquise a viabilidade da marca
Sabendo em qual classe ou classes sua marca será registrada, pesquise se ela está disponível ou se alguém já a registrou. Faça pesquisas com várias formas de grafia e atente-se para a fonética, pois a pronúncia também é levada em conta pelo INPI.
Se você encontrar uma marca registrada ou em processo de registro com fonética ou grafia parecida com a sua, na mesma classe que a sua será registrada, repense o nome, pois há mais chances de ser indeferida.
3. Reúna os documentos necessários
Os documentos exigidos para registrar a marca do seu restaurante vão depender da forma como você vai registrar sua marca: como Pessoa Física ou Jurídica. De forma geral, incluem documentação pessoal e da empresa (no caso de PJ).
Caso você contrate um especialista ou uma empresa como a Consolide para fazer o registro, também deverá apresentar ao INPI uma procuração.
4. Protocole o pedido junto ao INPI
Depois de identificar a classe e a disponibilidade da marca e reunir os documentos, está tudo pronto para dar entrada no pedido de registro da marca do seu restaurante. O processo no INPI passa por várias etapas e pode levar, em média, um ano para ser concluído.
Quanto custa registrar a marca do meu restaurante?
Para protocolar seu pedido de registro, é preciso pagar algumas taxas tabeladas pelo INPI, que variam entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00. Esse valor depende, entre outros fatores, do porte da empresa.
Então, se você for MEI (Microempreendedor individual), ME (Microempreendedor) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), consulte os descontos especiais do INPI para saber como registrar a marca do seu restaurante pagando menos.
O custo do registro também vai variar se você optar por fazer todo o processo sozinho ou contratar uma empresa como a Consolide. Ao contratar uma empresa, é claro que você terá essa despesa, mas também estará mais tranquilo com o processo sendo feito por um especialista, o que aumenta as chances de deferimento.
Além disso, o processo pode ter a cobrança de outras taxas, caso seja necessário anexar novos documentos, por exemplo. Para evitar surpresas com cobranças extras, a Consolide trabalha com valores fixos, ou seja, você não vai pagar nada a mais no decorrer do seu processo.
Como o certificado é válido por 10 anos, colocando todas as despesas na ponta do lápis, você vai ver que o registro com a Consolide custa menos que um cafezinho por dia e te dá a segurança de ter uma marca protegida por muitos anos.
Onde registrar a marca do meu restaurante?
Hoje em dia, é possível registrar sua marca sem sair de casa com segurança e agilidade. Com tecnologia avançada e ferramentas de Inteligência Artificial, a Consolide permite que você faça o registro da sua marca de restaurante 100% on-line. Toda a negociação é feita em um ambiente seguro e criptografado, incluindo a assinatura do contrato e o acesso ao certificado de registro emitido pelo INPI.
Desde a primeira etapa, os clientes podem acompanhar o andamento de seu processo em tempo real, de qualquer lugar do Brasil. Para isso, a Consolide oferece uma área exclusiva aos clientes e um aplicativo próprio, possibilitando o acompanhamento pelo computador, tablet ou celular.
Então, ao contratar o serviço, você faz seu cadastro, repassa as informações necessárias e não precisa se preocupar com a parte burocrática do processo. Além disso, você conta com uma equipe formada por advogados especialistas em registro de marcas, o que aumenta as chances de deferimento do pedido.
Tudo isso é oferecido on-line, mas, se você tiver qualquer dúvida durante o andamento e quiser conversar com um consultor, pode entrar em contato por telefone, pela central 0800.
O que você está esperando?
Você viu neste artigo, as vantagens do registro, o risco de deixar sua identidade desprotegida e como registrar a sua marca. Além disso, descobriu como a Consolide pode te ajudar a agilizar o procedimento de forma segura e eficiente.
Agora, vem a grande questão: você vai esperar que o concorrente registre antes e você acabe perdendo sua marca? Claro que não, né?
Se ainda tem dúvidas sobre o registro, entre em contato com a Consolide. Registre a marca do seu restaurante com a maior empresa de registro de marcas do Brasil e fique tranquilo contra cópias.
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