O universo digital promoveu uma verdadeira revolução nas relações, isso porque, entre outros motivos, acabou com as barreiras geográficas e físicas. Hoje uma empresa pode se comunicar e vender para consumidores em qualquer lugar do Brasil e do Mundo.

Essa verdadeira transformação digital trouxe inúmeras facilidades, mas também trouxe alguns pontos de atenção, especialmente para os empreendedores, que podem ser surpreendidos, por exemplo, ao encontrar marcas iguais na rede social. Já imaginou encontrar uma igual a sua?

Se você não viveu isso, deve estar imaginando que é coisa de novela. Engano o seu. Isso é muito mais comum do que pode imaginar. Em um país onde existem mais de 20 milhões de empreendimentos, pode sim acontecer.

Mas saiba que se ocorrer com você, tem algumas ações que podem ser tomadas para proteger a sua marca e o seu negócio e denunciar as marcas iguais na rede social. Mas antes é preciso fazer uma pergunta importante.

A sua marca é registrada?

Se você pensa que por ter CNPJ e registro na Junta Comercial sua marca está protegida, isso não é verdade. Só está efetivamente protegida e tem o direito de uso com exclusividade, uma marca que possui o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) - órgão responsável por analisar e conceder o registro de marca.

Entender se efetivamente a sua marca está protegida é o primeiro passo para tomar as atitudes certas se alguma outra pessoa estiver utilizando-a em qualquer lugar, até mesmo nas redes sociais, sem a sua autorização. Agora se você descobriu que ainda não possui o registro da sua marca, o primeiro passo, antes de qualquer coisa, é solicitar o registro no INPI.

Primeiramente, analise todos os requisitos necessários para dar entrada no registro da sua marca. Vale a pena destacar que tem a prioridade no registro da marca quem primeiro solicitá-lo ao INPI, desde que não exista outra marca igual já registrada, então, pesquise antes.

Agora que você já sabe disso, vamos entender bem certinho o cenário da sua marca na rede social e o que você pode fazer em cada situação.

Encontrei uma marca parecida com a minha na rede social. O que faço?

Existem dois possíveis cenários que precisam ser analisados para responder a esta dúvida da forma certa:

  • A marca não possui registro no INPI;
  • A marca possui registro no INPI.

A marca não possui registro no INPI

Ok. Você ainda não registrou a sua marca no INPI. Então vamos separar em pequenos passos para que você entenda tudo o que precisa fazer.

Verifique se o terceiro detém o registro

Respire fundo, acesse o site do INPI, faça uma busca com o nome da marca para verificar se a outra empresa ou pessoa entrou com o pedido ou se já possui o registro da marca. Para te ajudar a fazer este processo bem certinho, sugiro a leitura do nosso post “Como fazer pesquisa de marcas registradas”, neste conteúdo você vai encontrar um passo a passo super detalhado para acertar de primeira.

Não encontrou nenhum pedido ou marca já registrada? Então não perde tempo não, entra o mais rápido possível com o pedido de registro de marca no INPI. Para isso, você pode fazer sozinho ou contar com o apoio de uma empresa de registro de marca.

Porém, se o terceiro já possui o registro da marca, existem poucas alternativas para colocar em prática. Entenda o que você pode fazer para reivindicar o registro. Leia com atenção o nosso conteúdo “É possível recuperar minha marca após outra pessoa registrar?” para entender o que pode ser feito neste caso. Mas se você não registrou, possivelmente não terá muito o que fazer.

Importante: Só é dono de uma marca quem possui o registro. O registro funciona como se fosse a escritura de um terreno, que comprova a propriedade do bem. Então, registre a sua marca e garanta o direito de uso exclusivo, protegendo o seu negócio de plágio.

#Dica Consolide
Para ter certeza do que pode ser feito e conhecer efetivamente as suas chances de sucesso na tentativa de anular o registro de uma marca, consulte um especialista.

Um novo caminho: mude

Se você já identificou que um terceiro detém a titularidade da marca e que você não tem o direito ou não vale a pena brigar judicialmente pela marca em questão, a sugestão é mudar. Aproveite a oportunidade para modernizar a sua marca e deixá-la ainda mais próxima do seu cliente.

A dica de ouro é crie um logo exclusivo e registre. Desenvolva uma nova identidade para o seu negócio, pense em um nome disruptivo e uma logo incrível. Depois de aprovada a novidade, lembre-se de comunicar a TODOS os seus clientes.

Errar uma vez é humano, mas duas é opção!

Se você precisou criar uma nova marca não cometa o mesmo erro novamente. Registre! Faça isso antes que alguém faça e você perca o direito, mais uma vez, sobre a própria marca.

Sabe quando você constrói uma casa sobre um terreno que não é seu? É mais ou menos isso que acontece quando não registra a sua marca. Isso sem falar no investimento que você fez na criação da logo, no seu site, fachada da loja, etc, e ver tudo isso desmoronar em poucos dias ao receber uma notificação extrajudicial de um terceiro pedindo para você parar de utilizar a marca dele. Chato né? Chato e muito caro!

A marca possui registro no INPI

Agora por outro lado, se a sua marca efetivamente possuir o registro no INPI você não precisa se preocupar, a legislação está ao seu lado, o que pode facilitar e muito a situação

Identifique se o terceiro possui o registro também

Pode acontecer sim de uma marca parecida com a sua também possuir o registro, desde que tenha área de atuação diferente da sua. Identifique se esta empresa possui o registro e em quais classes está protegida. Se por acaso está atuando na mesma área que você e o registro dela não protege este trabalho, você pode e deve enviar uma notificação extrajudicial para o proprietário.

Caso isso não surta o resultado esperado, você pode consultar uma empresa especializada no assunto e avaliar a possibilidade de entrar com uma ação judicial com pedido de indenização. Além disso, existem outras ações que você pode tomar para proteger a sua marca nas redes sociais. Consulte um especialista para ser assertivo na escolha.

Solicite a autenticidade da sua página

Algumas redes sociais, como o Facebook e Instagram por exemplo, concedem às páginas um selo de autenticidade. Este é um ícone que fica ao lado da página na rede social garantindo que a página é a oficial, funcionando como uma prova social, agregando maior credibilidade.

Vale destacar que conseguir um selo de verificação pode levar um tempinho e que vai demandar dedicação. Veja neste conteúdo como solicitar um selo de verificação em cada uma das principais redes sociais.

Denuncie o perfil para a Rede Social

Muitas redes sociais possuem um canal aberto com os usuários e permitem denunciar uma página. Aproveite este canal para se manifestar, destacando que você é o proprietário da marca e tem seus direitos infringidos pelo terceiro, bem como prejuízos com a utilização indevida da sua marca.

Esse tipo de denúncia pode envolver um processo legal, no qual você vai precisar comprovar que é o detentor da marca. Então, antes de denunciar, tenha isso em mente e tenha em mãos os possíveis documentos que podem ser solicitados.

Muito além das Redes Sociais

A marca está sendo utilizada além das redes sociais? Neste caso, se você possuir o registro da marca, você pode enviar uma notificação extrajudicial solicitando que a pessoa ou empresa deixe de utilizar a marca em um período de tempo factível. Caso isso não ocorra, procure um especialista e avalie as demais possibilidades para proibir judicialmente que o terceiro utilize a marca sem autorização.

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Sem dúvida, encontrar marcas iguais na rede social causa um certo susto. Mas agora que você conhece os diferentes cenários e entende em qual deles efetivamente o seu caso se encaixa pode tomar as devidas providências. Se ainda assim estiver com dúvida sobre os caminhos a seguir, deixa o seu comentário aí embaixo que a gente te explica. Só não vale ficar com a dúvida.

Agora, se você já tem o registro da marca no INPI, como você pode ver, tudo fica mais fácil, certo? Porém, se ainda não tem, corre para dar entrada no pedido antes de tomar qualquer decisão. Existem muitos riscos que o seu negócio corre pelo fato da marca estar desprotegida.

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