O registro de marca é só para grandes empresas. Se você já usa uma marca há muito tempo, não precisa registrar. O processo de registro é caro e demorado, por isso, não é viável para pequenos empreendedores.
Se você tem um negócio e já buscou se informar sobre como registrar a sua marca, aposto que já ouviu pelo menos uma dessas frases. Felizmente, nenhuma delas está correta e, neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas e te explicar o que é mito e o que é verdade neste processo.
A primeira coisa que você precisa saber é que o registro é a única forma de proteger legalmente a sua marca e garantir o direito de uso exclusivo no seu segmento de atividade em todo o território nacional.
Então, se você quer estar realmente protegido e ter a certeza de que é o dono da marca que escolheu para representar o seu negócio, tem que registrar no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Apenas ele pode autorizar o registro de uma marca e assegurar direitos sobre ela em esfera nacional.
Quer saber mais e ficar informado de verdade sobre o registro da sua marca? Veja, a seguir, os principais mitos nos quais você precisa deixar de acreditar agora mesmo.
7 mitos sobre registro de marca
1. É preciso ter CNPJ para registrar sua marca
Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem fazer o pedido de registro de marca. Por isso, não é exigido CNPJ e você pode entrar com o pedido com o seu CPF.
O que o INPI exige é que o registro esteja vinculado à atividade que você exerce. Então, se você é médico, por exemplo, só pode registrar sua marca na categoria de “serviços médicos”. Essa comprovação de atividade pode ser feita facilmente pela carteira de trabalho, no caso de profissionais liberais, sem necessidade de CNPJ para o registro da marca.
2. Ter CNPJ, razão social, nome fantasia e registro na Junta Comercial já protege a sua marca
CNPJ, razão social e nome fantasia não têm a ver com registro de marca e sim com o processo de abertura da sua empresa. Eles estão presentes nos documentos oficiais registrados na Junta Comercial do estado onde você atua, portanto, com abrangência estadual.
Por outro lado, o registro da marca é feito exclusivamente pelo INPI e a proteção é nacional. Apenas com o Certificado de Registro, você se torna o legítimo proprietário da marca.
3. Se você já usa a marca há muito tempo, não precisa registrar
No INPI, o que vale é quem entra primeiro com o pedido de registro e não quem usa a marca há mais tempo. Por isso, mesmo que você tenha um nome ou logotipo há 30 anos, pode perdê-los para alguém que acabou de abrir um negócio se ele pedir o registro antes de você.
Nesse caso, você seria obrigado a trocar toda a sua identidade, refazer materiais de divulgação, criar um novo site e redes sociais, ou seja, começar do zero. Além do transtorno, imagine o prejuízo financeiro que você teria nessa troca.
Caso outra pessoa registre a marca que você usa, ainda pode te processar por uso indevido e cobrar uma indenização sobre até 5% do seu faturamento bruto nos últimos 5 anos.
4. Não é preciso registrar a marca se você já tem domínio de site e redes sociais
Assim como o CNPJ e a inscrição estadual, ter perfis de redes sociais e o domínio de um site não garante segurança a uma marca. Eles são meios de divulgação do seu produto ou serviço, mas não protegem sua identidade contra cópias.
Se você não tem o registro, poderá inclusive ter que trocar o endereço do seu site e substituir suas redes sociais se outra pessoa registrar e te impedir de usar a marca.
É importante reforçar: somente o Certificado de Registro, emitido pelo INPI, garante que a marca seja legítima e exclusivamente sua e que ninguém mais possa usá-la no mesmo ramo de atuação que você.
5. Não é possível registrar uma marca se já existe outra parecida
A história não é bem assim. É claro que você não pode simplesmente copiar uma marca que gostou, mas você pode registrar uma similar se atuar em outro ramo de atividade.
Imagine que você começou um negócio de venda de lingeries e quer usar seu nome, Maria da Silva, como marca. Se houver outra Maria da Silva vendendo, por exemplo, doces artesanais, é possível que você consiga o registro.
Isso porque é permitido registrar marcas iguais em as atividades diferentes, que não vão confundir o consumidor na hora da compra.
6. Registrar uma marca é caro
Outro mito sobre registro de marca no qual você não deve acreditar se refere ao valor. Antes de simplesmente desistir de proteger sua marca porque alguém disse que é caro, informe-se com empresas confiáveis.
É verdade que você precisará investir algum dinheiro, mas nada impossível de pagar. Hoje em dia, muitas empresas oferecem opções de pagamento e parcelamentos que viabilizam o registro sem apertar o seu orçamento. Além disso, o INPI oferece descontos especiais no registro de marca para pequenos empresários.
Outro fator que precisa ser levado em conta é que o registro é válido por 10 anos e você só precisará renovar depois desse período. Então, na hora de colocar as contas no papel, você vai ver que gastou menos que um pão francês por dia para proteger sua marca por uma década.
O valor final também será bem menor do que você gastaria para recomeçar todo o seu negócio do zero caso perdesse a marca. Sem falar na possibilidade de um processo judicial com uma multa indenizatória pesada, capaz de levar pequenas empresas a fecharem as portas.
7. Registrar uma marca demora muito tempo
Não vamos mentir para você: não é de um dia para o outro que você registra a sua marca. De forma geral, a média é de 9 meses entre o protocolo e a emissão do Certificado de Registro.
O processo vem se tornando ainda mais ágil com a ajuda da tecnologia. Na Consolide, por exemplo, você faz todo o procedimento de forma online e, em 99% dos casos, o pedido de registro é protocolado no INPI no mesmo dia. Isso já te dá uma certa segurança, porque, no caso de outra pessoa pedir o registro de uma marca igual, o INPI dá preferência para quem entrou com o pedido antes.
Registro de marca sem enganação
Agora ficou mais claro para você o que é mito e o que é verdade no processo de registro de marca? Como você viu, nem tudo é como falam por aí e, por isso, é importante se informar com quem entende realmente do assunto.
Na dúvida, fale com seu contador ou procure uma empresa especializada. Na Consolide, temos um time de advogados especialistas em registro de marca que podem te auxiliar e indicar o melhor caminho para o seu caso.
Se você quer registrar sua marca ou tirar dúvidas, entre em contato com a gente. Se conhece alguém que precisa dessas informações, compartilhe este artigo.
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