A peça mais importante para o sucesso de qualquer novo negócio é a decisão de colocá-lo em prática. Não existe varinha mágica: o envolvimento em todas as etapas do processo é essencial para produzir resultados. Já mostramos como criar uma marca de roupa fitness com todas as etapas necessárias para lançar seu empreendimento. E o registro de marca tem sido uma busca constante dos empreendedores para proteger a sua criação contra cópias.

Neste conteúdo, você vai entender por que registrar sua marca de roupa fitness é importante. Ao reunir o passo a passo para registrar uma marca no INPI de forma organizada, você poderá visualizar as etapas que compõem o processo. Acompanhe como realizar o registro de forma prática.

Por que registrar uma marca de roupa fitness

É comum ouvir as pessoas dizerem que, por terem criado suas marcas, têm o direito de utilizá-las nas redes sociais, criar um domínio de site na internet e, ainda, podem impedir que alguém copie ou utilize essa marca sem sua autorização. O fato é que isso não é verdade! Somente com o registro de marca é que você se torna, de fato, proprietário dela. Quer entender mais?

O registro de marca é realizado no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo responsável por garantir os direitos sobre a propriedade de uma marca no Brasil. Com o certificado de registro de marca em mãos, você pode comprovar que aquela determinada marca é sua, e aí sim poderá impedir que outra pessoa ou empresa copie a sua criação. 

Por esta razão, é muito importante registrar a sua marca de roupas fitness. Veja a seguir algumas etapas fundamentais dessa proteção. 

Como saber se uma marca é registrada

Antes propriamente de realizar o registro da sua marca, é fundamental pesquisar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada na mesma área de atuação. A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) proíbe a realização do registro de marca que possa ocasionar confusão ao consumidor, ou associação com uma marca que já existe no mercado. 

Por exemplo, você não poderá registrar a sua marca de roupas fitness com o nome “Adidas”, porque a Adidas já existe e é uma marca consagrada no mercado - e, claro, tem registro no INPI.

É no próprio INPI que você faz a pesquisa de marcas registradas. Se após a pesquisa, você identificar uma marca  igual ou muito parecida com a sua, infelizmente terá de pensar em outro nome. Mesmo com o processo de registro em andamento,a prioridade no registro da marca é sempre de quem solicitou primeiro.

Como registrar uma marca de roupa fitness no INPI

O processo de registro de uma marca é complexo, devido às fases e critérios que devem ser seguidos, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). 

Acesse o site do INPI. Com os documentos necessários em mãos para o processo, fique bastante atento às etapas de como registrar sua marca de roupa fitness.

1. Defina a classe de registro

Existem muitas marcas no mundo, você bem sabe. E para separá-las umas das outras, foi criada uma classificação internacional, conhecida como Classes de Nice, que contém 45 grupos reunindo informações sobre produtos e serviços. Ou seja, toda marca tem que ser registrada em uma dessas classes, pelo menos.

Essa classificação existe porque podem haver nomes iguais de diversas marcas por aí, mas nem sempre estão registrados na mesma classe. Por exemplo, a marca Lojas Renner se difere da marca Tintas Renner, pois ambos os registros tratam de atividades diferentes.

Para definir a classe de sua marca no site do INPI, é preciso bastante atenção. No caso de uma marca de roupas fitness, a Classe de Nice a ser selecionada para o registro no INPI é a 25. Essa classe é adequada para a maioria das confecções de roupas. Mas vale uma pesquisa mais intensa para compreender se uma outra classe estaria melhor alinhada ao seu negócio. Se você também vende roupas fitness em uma loja, a marca deve ser registrada na classe 35 (que corresponde ao comércio).

2. Pague a 1ª taxa e preencha o formulário de registro

Cadastre o tipo de empresa que corresponde à sua marca de roupas fitness: isso interfere no valor de todas as taxas. Em seguida, emita a GRU (Guia de Recolhimento da União), com o valor da taxa para protocolar o pedido e iniciar o processo.

Somente após o pagamento da GRU é que você pode preencher o formulário de pedido de registro de sua marca. A partir daí você precisa ficar atento aos prazos, fazendo um acompanhamento semanal de seu processo no site.

Assim que o pedido é protocolado, os examinadores do INPI farão a análise minuciosa de seu processo e, ao longo do caminho, novos documentos ou comprovações podem ser solicitados. É preciso também ficar atento a qualquer oposição ao seu pedido de registro, que acontece quando alguém alerta que esse pedido não deve ser aceito. Por isso é fundamental acompanhar semanalmente o seu processo através das publicações da Revista do INPI.

3. Pague a última taxa e receba o certificado (caso o registro seja deferido)

Quando o seu pedido for examinado e estiver tudo certo, você terá um prazo de 60 dias para o pagamento da última taxa. E então terá 10 anos de exclusividade no uso da marca em todo o país, pois o certificado de registro de marca será emitido através do site. Agora, sim, sua marca está registrada!

Quanto custa registrar uma marca de roupa fitness

Como já falamos no artigo sobre o quanto custa registrar uma marca, sempre é fundamental pensar na sua marca como um bem, porque é o que ela é. Assim como um terreno que tem uma escritura é protegido perante a lei, a marca que tem registro também é protegida, e seu uso tem exclusividade em todo o território nacional. 

No INPI, as taxas governamentais podem ir de R$440,00 a R$1.100,00 de acordo com o porte da empresa, mas os valores sofrem variações com a necessidade de indexação de novos documentos, cumprimento de exigências, além dos riscos de manifestação, oposição, entre outros. 

Na Consolide, você conta com ajuda de especialistas para registrar sua marca de roupas no INPI, com uma consultoria exclusiva do início ao fim do processo, o acompanhamento em tempo real do melhor time jurídico do país, e o acesso a um aplicativo próprio para evitar sustos e taxas indevidas. Aliás, na Consolide, o registro de marca é cobrado uma vez só, com todas as taxas do INPI inclusas, sem dor de cabeça e sem necessidade de ficar acompanhando os trâmites do processo através do site do instituto.

E, por fim, você garante que o seu pedido de registro de marca tenha as melhores análises, evitando riscos como: falta de documentos, processos mal elaborados, definição da classe errada, falta de cumprimento dos requisitos da Lei da Propriedade Industrial

Baixe nosso guia especial que mostra os prós e contras de registrar a sua marca de forma autônoma no site do INPI:

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