Como Registrar uma Marca?

A logomarca é a representação gráfica do nome de uma marca e deve estar diretamente ligada com o planejamento estratégico, valores e missão do negócio. Porém, não precisa descrever exatamente o que uma empresa faz, por exemplo, o Google não é um termo que existia antes da empresa. Também não tem significado no alfabeto tradicional.

Mas independente do nome, o ideal é pensar em uma identidade visual memorável e transmitir a personalidade do empreendimento. O Google, por exemplo, já traz no próprio símbolo a identidade disruptiva e divertida da marca. Mas de nada adianta ter uma marca imponente sem registrá-la.

O Registro de uma Marca é essencial para garantir o direito de exclusividade sobre o uso da mesma. No Brasil, o único órgão capaz de emitir certificado de registro de marca é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Não importa se a sua empresa já possui o cadastro na Junta Comercial do estado, isso não garante a sua propriedade sobre a marca.

Não importa o tamanho da empresa, Registre

Não é incomum que profissionais liberais ou mesmo empresários de micro e pequenos negócios considerem que ainda “não é a hora de investir no registro de marca”. A verdade é que não importa o tamanho do empreendimento, é sempre bom começar com o “pé direito”.

Para entender a importância do registro, é essencial analisar o investimento em criação e desenvolvimento de uma logomarca. Isso, sem falar no tempo, planejamento e análise dedicado. Agora imagine deixar de registrar a sua marca e, meses ou mesmo anos depois, descobrir que um concorrente ou uma empresa terceira estão imitando a sua identidade, confundindo seu público e afetando diretamente a rentabilidade do empreendimento.

Mas se você não registrou, eles podem fazer isso. Afinal, a marca não é uma propriedade sua. Ou pior, pode ser que um deles tenha efetuado o registro da marca antes que você e possua o direito de uso sobre a mesma. E você não tem direito sobre a marca e corre o risco de receber uma notificação judicial.

Avalie todo o custo investido em meses ou mesmo anos de trabalho para desenvolver o seu negócio e descobrir que precisa recomeçar. Então, que tal começar com o pé direito?

Como Registrar uma Marca?

O mais importante na hora de registrar uma logomarca é se informar e compreender o funcionamento do processo. Antes de entrar no passo a passo, é importante destacar a necessidade de algumas verificações anteriores.

1. Verifique a anterioridade

O primeiro passo é verificar se já existe alguma marca com o mesmo nome em registro, utilizando o sistema de busca de marcas da Consolide Registro de Marcas ou verifique no site do INPI como pesquisar uma marca. Nestes canais, você consegue avaliar se existem outras marcas iguais ou muito parecidas no seu segmento de mercado.

Neste ponto, caso você encontre uma marca igual ou parecida já registrada ou com processo em andamento, é preciso lembrar que a prioridade de registro é sempre daquele que fez a solicitação primeiro.

2. Defina a classe

Definir a classe de atuação na qual sua marca será registrada é essencial, pois a solicitação de registro da marca deve ocorrer conforme o segmento de mercado (classe) do seu negócio. O INPI divide os registros em dois grandes grupos: produtos e serviços. Dentro de cada um desses conjuntos, existem diferentes classes.

A escolha adequada da classe é essencial porque de nada adianta você pedir um registro para uma marca de serviços, mas colocar o pedido em uma classe de produto. Neste caso você não protege a sua idnetidade visual.

Após verificar que não há anterioridade (pedidos ou registros anteriores) como aqueles que pretende registrar, veja abaixo o passo a passo de como Registrar uma Marca.

3. Documentos em mãos

Tenha em mãos os seguintes documentos para anexar ao seu processo quando solicitado. Os documentos solicitados para o registro à Pessoas Físicas (PF) ou Pessoas Jurídicas (PJ) são diferentes.

No caso de pessoa física, tenha em mãos o CPF, RH e imagem da logomarca (não obrigatório). Como PJ, separe o cartão CNPJ, quadro de sócios e administradores (QSA), CPF e RG do sócio-administrador principal e imagem da logomarca (não obrigatório).

4. Passo a Passo: como registrar uma marca no INPI

#Passo 1 - Abra um pedido de registro de marca junto ao e-INPI para ter um usuário e senha de acesso. Isso possibilita o seu acesso aos serviços do Instituto. Após aceitar o termo, você será redirecionado para a página abaixo. Preencha os seus dados e clique em salvar.

#Passo 2 - Na tela de confirmação do cadastro no site do INPI, clique em ok. Clique aqui para gerar a GRU. Preencha os campos com os dados cadastrados no #Passo 1 e clique em acessar.

Você será redirecionado para uma nova página, onde irá descrever o serviço que está solicitando (veja o passo a passo aqui). Após o total preenchimento, você será direcionado para ter acesso à GRU. Emita e efetue o pagamento da guia.

#Passo 3 - Após a emissão da GRU, acesse o e-marcas, e faça o seu cadastro e inicie o seu processo para registrar a sua marca. Importante: comece o processo apenas após pagar a GRU.

5. Acompanhe o pedido com frequência

A sua atenção ao processo não finaliza na fase de pedido de registro. É preciso acompanhar com frequência para evitar surpresas durante o processo. Isso porque pode sofrer uma oposição ao registro por um período de até 60 dias após dar entrada no processo.

Qualquer pessoa pode entrar com uma oposição ao registro de uma marca. Durante esse tempo, seu pedido vai passar por várias fases até ser, finalmente, deferido ou indeferido. Caso seja deferido, você terá mais 60 dias para efetuar o pagamento da segunda taxa. Com isso, terá a proteção da sua marca por 10 anos.

Mesmo que o pedido seja concedido, ainda assim é essencial continuar acompanhando o processo, isso porque a sua marca ainda pode sofrer um pedido de nulidade administrativa, caducidade ou mesmo nulidade jurídica. Então, fique no modo “sempre alerta”.

É seguro fazer o processo sozinho?

Há uma grande porcentagem de empreendedores que realizam o processo de forma autônoma e tem o pedido indeferido. Isso pode acontecer por “n” motivos:

A marca não cumpre os quesitos da legislação de propriedade Industrial (LPI);
Houve alguma inconsistência ou equívoco nas especificações passadas durante abertura;
A perda de prazos importantes para garantir a efetividade do processo;
Entre muitos outros.

O valor investido no processo, independente do resultado final, não será devolvido. Outro fator que precisa ser avaliado é a disponibilidade de acompanhamento do processo, uma vez que a perda de qualquer data, pode levar ao arquivamento do pedido.

#Dica Consolide

O processo de registro de marcas, apesar de parecer ser simples e fácil, pode reservar algumas surpresas. A vantagem de contar com uma empresa especializada é ter mais agilidade e tranquilidade em todo o processo, evita erros por falta de conhecimento, acompanhamento assíduo do processo, pagamento das taxas dentro do prazo, entre outros.

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Agora que você já sabe como registrar uma marca, vale a pena pensar um pouquinho mais e avaliar qual a melhor opção no seu caso: fazer sozinho ou contratar uma empresa especializada. Avalie os prós e contras de cada uma das possibilidades para tomar uma decisão assertiva.

Se tiver qualquer dúvida sobre o processo você pode consultar o nosso FAQ ou mesmo deixar a sua dúvida nos comentários abaixo. Ficaremos felizes em te ajudar!

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